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Politica

Presidente da CDH do Senado aciona Ibaneis após agressão a criança autista no SIA

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Senadora pede atendimento à família e medidas preventivas. Defensoria e MP também foram oficiados

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), enviou ofício ao governador Ibaneis Rocha (MDB-DF), nesta quinta-feira (22), para solicitar a adoção de medidas que garantam atendimento especializado à família de criança com transtorno do espectro autista (TEA) agredida por funcionários de uma clínica.

Segundo a denúncia, o menino de 8 anos foi arrastado pelas pernas por funcionárias de uma clínica onde fazia terapia, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), nessa quarta-feira (21/5). As responsáveis foram presas, mas liberadas após pagar fiança.

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“As imagens chocantes revelam a criança sendo arrastada pelas pernas por duas funcionárias da clínica, conduta absolutamente incompatível com qualquer abordagem terapêutica, além de configurar, em tese, crime de maus-tratos e grave violação dos direitos da criança e da pessoa com deficiência”, protesta a senadora.

Saiba mais: https://www.damaresalves.com.br/presidente-da-cdh-do-senado-aciona-ibaneis-apos-agressao-a-crianca-autista-no-sia/

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Politica

CDH promove segundo debate sobre políticas para pessoas com Altas Habilidades/Superdotação

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para discutir políticas públicas voltadas às pessoas com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD).

O debate atende ao Requerimento nº 128/2025, de autoria da presidente da comissão, Damares Alves, e marca o segundo encontro promovido pela CDH sobre o tema.

O objetivo é ampliar a construção de políticas educacionais inclusivas, fortalecer a formação de professores, garantir identificação precoce e assegurar direitos a crianças, adolescentes e adultos com AH/SD.

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Convidados confirmados:
* Denise Matos – Conselho Brasileiro para Superdotação (ConBraSD) – por videoconferência
* Vanessa Pavanni Mello – advogada de Direito Educacional e mãe de criança com AH/SD – por videoconferência
* Julio Cesar Gonçalves Campos Filho – presidente da Associação Mensa Brasil
* Lucilene Barbosa Gomes – SUBIN/SEDF (GDF)
* Aline Machado de Moraes dos Santos – assistente social e especialista em políticas para infância e juventude
* Olga Cristina Rocha de Freitas – Ministério da Educação – por videoconferência
* Gabriel Santos – criança de 11 anos com superdotação

O debate busca enfrentar lacunas nas políticas públicas, ouvir as famílias e discutir ações intersetoriais que garantam atendimento adequado, inclusão educacional e reconhecimento das especificidades das pessoas com AH/SD no Brasil.

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