Politica
“Não existirá justiça climática sem justiça de gênero”, diz ministra Márcia Lopes
A ministra Márcia Lopes destacou o papel que as mulheres desempenham nos esforços globais para combater os efeitos da mudança do clima. Foto: Daniel Hiroshi/EBC
Em entrevista ao Bom Dia, Ministra, titular da pasta das Mulheres detalha programação do Dia de Gênero na COP30, em Belém (PA)
A ministra Márcia Lopes (Mulheres) foi enfática nesta quarta-feira (19) ao falar sobre o papel que as mulheres desempenham nos esforços globais para combater os efeitos da mudança do clima. “Não existirá justiça climática sem justiça de gênero”, disse, em entrevista a profissionais de rádio e portais no Bom Dia, Ministra. Márcia Lopes conversou diretamente de Belém (PA), onde nesta quarta e quinta (19 e 20) a agenda da COP30 será marcada pelas pautas tratadas no Dia de Gênero (Gender Day) e pela campanha mundial pelo fim da violência contra a mulher.
“Estamos com uma programação intensa. Participaremos de muitas mesas de debates. Vou me reunir com catadoras de material reciclável, vamos fazer debates sobre o Plano Clima e a participação das mulheres em todas as iniciativas. Temos tido atividades com a juventude, com as mulheres jovens de vários países. As mulheres estão ocupando um espaço fundamental nessa COP”, afirmou a ministra.
Não existirá justiça climática sem justiça de gênero. Vamos fazer debates com a participação das mulheres em todas as iniciativas. Temos tido atividades com a juventude, com as mulheres jovens de vários países. As mulheres estão ocupando um espaço fundamental nessa COP”
Márcia Lopes, ministra das Mulheres
Segundo Márcia Lopes, a agenda em torno do Dia de Gênero permite que mulheres indígenas, negras, pescadoras, das águas, campos e florestas participem mais intensamente das discussões. “Temos as meninas aqui também, que sempre vêm ao nosso encontro, dizendo que são meninas, mas que são cuidadoras, que também querem atenção, proteção, que querem mais acesso às políticas e isso é importante”.
CARTILHA – Outro ponto destacado por Márcia Lopes foi a cartilha Mulheres nas Ações Climáticas, distribuída durante a COP30. “Está fazendo sucesso. Precisamos ter um padrão de informação, de consciência. A gente vai fazer chegar por meio digital a toda a mídia do Brasil. Todos os dias, temos nove, dez atividades para conversar com o povo brasileiro e com mulheres de tantos outros países, de todos os continentes”.
PROTOCOLO – A ministra detalhou ainda o protocolo internacional para o fortalecimento de mulheres e meninas em situações de emergência climática e desastres. A iniciativa é desenvolvida em parceria com organismos internacionais no âmbito do Plano de Aceleração de Soluções (PAS) da conferência em Belém (PA). “Nós já temos as diretrizes, no sentido de que toda vez que houver uma situação de emergência, de calamidade, de desastres, as mulheres saibam como agir e buscar apoio. Ao mesmo tempo em que são as mais impactadas, as mulheres são as mais capazes de criar soluções alternativas em relação à reconstrução das casas, à busca da alimentação, ao cuidado dos filhos, da família, dos vizinhos. As mulheres são sempre muito solidárias”, explicou.
LEGADO – Questionada sobre o legado da COP30 para as mulheres, Márcia Lopes detalhou como foi montada a preparação para o evento e disse que a programação incluía o antes, o durante e o depois da conferência. “Implantamos um curso de informação para o trabalho junto com as mulheres em todas as dimensões das suas vidas, que se chama Diplomacia Popular. Iniciamos com 100 pessoas e vamos agora avaliar e continuar para que, de fato, as mulheres se sintam protagonistas e nos ajudem a reverberar, reproduzir os parâmetros, os princípios. Vamos sair daqui fortalecidas”. Segundo a ministra, a cartilha será distribuída em escolas, para que professoras e professores possam inserir o debate no contexto de sala de aula. “Nada melhor do que a educação, do que a formação, do que a mudança de rumo das visões em cada geração”.
PLANO NACIONAL – A ministra ressaltou ainda que o Plano Nacional de Políticas Para as Mulheres tem sido discutido com a sociedade. “Estamos no momento de construir o nosso Plano Nacional de Políticas Para as Mulheres e vamos conversando, adequando realidades, procurando dar prioridade àquilo que as mulheres de cada estado estabelecem como necessidades para a melhoria da qualidade de vida, da convivência, da participação e do protagonismo na sociedade”, afirmou.
Segundo a ministra, as discussões em torno do plano envolvem, em todas as áreas, quase mil conferências livres nas esferas municipais e estaduais, com ampla participação popular. “As mulheres tiveram a liberdade de se reunir. Mulheres jornalistas fizeram conferência livre, empresárias, catadoras de material reciclável. Quando a gente faz as conferências, a gente abre caminho. Isso é democracia. E agora, com 60 propostas prioritárias, vamos elaborar o Plano Nacional. As mulheres estão mais mobilizadas”.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram nesta quarta-feira (19/11) a Rádio Nacional de Brasília, Amazônia e Alto Solimões (EBC); Rádio CBN, de Belém (PA); Rádio Bandeirantes, de Porto Alegre (RS); Rádio Verdinha, de Fortaleza (CE); Rádio Aperipê FM, de Aracaju (SE); Portal Tribuna Norte e Leste, de Vitória (ES); e Rádio Hora, de Campo Grande (MS).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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“Os problemas no Banco Master foram detectados pela Previdência Social em 2024”, afirma Wolney Queiroz
Durante o programa, Wolney Queiroz ressaltou, ainda, todas as ações tomadas pelo Governo do Brasil para ressarcir milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários – Foto: Diego Campos/Secom-PR
Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, titular da Previdência Social revelou que dados levantados por auditorias da pasta ajudaram a Polícia Federal a atuar contra as fraudes cometidas por regimes de previdência de estados e municípios
Convidado desta quarta-feira (20/5) do programa Bom Dia, Ministro, Wolney Queiroz, titular da pasta da Previdência Social, ressaltou que não existem recursos dos fundos de pensão ligados à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) no Banco Master e destacou que auditorias realizadas pela pasta ajudaram a Polícia Federal nas investigações relativas ao banco.
“Não há nenhum real dos fundos de pensão aplicados no Banco Master. Os fundos de pensão reúnem 1,4 trilhão de reais no Brasil e são supervisionados pela PREVIC. A PREVIC está no guarda-chuva do Ministério da Previdência Social. Então, não há nenhum real dos fundos de pensão aplicados no Banco Master”, afirmou Wolney Queiroz.
“Não há nenhum real dos fundos de pensão aplicados no Banco Master. Os fundos de pensão reúnem 1,4 trilhão de reais no Brasil e são supervisionados pela PREVIC. A PREVIC está no guarda-chuva do Ministério da Previdência Social. Então, não há nenhum real dos fundos de pensão aplicados no Banco Master”
Wolney Queiroz, ministro da Previdência Social
Segundo o ministro, os problemas no Banco Master foram detectados pela Previdência Social em 2024. “Nós, da Previdência Social, detectamos os problemas do Banco Master e fizemos em 2024 as auditorias em várias cidades. E todas essas auditorias foram usadas pela Polícia Federal para deflagrar as operações. Foi com base nas nossas auditorias, nos nossos dados, que a Polícia Federal fez as operações nas cidades onde já houve operações”, explicou, fazendo referência aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.
“Em todas as cidades onde foram detectados investimentos em regimes próprios de estados e municípios que investiram desordenadamente ou de forma irregular no Banco Master, todas elas foram detectadas pelas nossas auditorias. Esses dados foram enviados para a Polícia Federal. Portanto, nós estamos muito bem colocados nesse assunto, porque fizemos o dever de casa. E graças a esse dever de casa bem feito foi que a Polícia Federal pôde usar os nossos dados, as nossas informações para atuar contra as fraudes cometidas por regimes próprios de previdência de estados e municípios espalhados por todo o Brasil”, prosseguiu Wolney Queiroz.
TRABALHO EXEMPLAR – O ministro da Previdência disse que as auditorias não estão mais em curso e elogiou o trabalho da pasta. “As auditorias foram encerradas. Os dados foram enviados. Eu recebi um ofício da Polícia Federal dizendo que as informações eram sensíveis, portanto, não podiam ser passadas. Eu não podia falar dessas auditorias, para não atrapalhar as investigações. O trabalho do Ministério da Previdência Social foi exemplar e está ajudando a Polícia Federal e os órgãos de controle a punir aqueles que fizeram investimentos irregulares no Banco Master”.
PREVIC – A PREVIC é um órgão do Governo Federal, vinculado ao Ministério da Previdência Social, responsável pelo licenciamento, orientação, supervisão e fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Seu papel é proteger participantes ativos, aposentados e seus dependentes, aumentando a segurança do sistema, estimulando boas práticas de governança e de investimento. O objetivo é que os associados recebam tudo o que têm direito quando se aposentarem.
DESCONTOS INDEVIDOS – Durante o programa, Wolney Queiroz ressaltou, ainda, todas as ações tomadas pelo Governo do Brasil para ressarcir milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários. “Não foi a fraude do INSS. A fraude foi aos segurados do INSS e contra o INSS. O nosso governo, com a transparência e a liberdade dos órgãos de controle da Polícia Federal e da CGU, encontrou a fraude e extinguiu a fraude. Nós fizemos o ressarcimento de mais de R$ 3 bilhões a mais de 4 milhões e meio de pensionistas e aposentados. Nunca na história do Brasil aconteceu isso: o governo devolvendo o dinheiro e procurando as pessoas”, frisou o ministro.
PRAZO PRORROGADO – O Governo do Brasil prorrogou, por mais 90 dias, o prazo para que brasileiros e brasileiras possam realizar a contestação. Com a medida, a data limite passou para 20 de junho. “A gente ampliou duas vezes o prazo. Até 20 de junho todo mundo que procurar e tiver direito vai ser ressarcido. Se teve desconto e não foi autorizado, você recebe tudo de volta, corrigido pelo IPCA, em parcela única. A pessoa tem que procurar o governo através de todos os mecanismos, Central 135, Meu INSS (aplicativo), agência dos Correios, e dizer: ‘olha, eu fui descontado, não autorizei esse desconto e quero receber de volta’. Tem que ser uma autodeclaração. O governo tem dinheiro e quer pagar”, ressaltou Wolney Queiroz.
DESCONTOS ASSOCIATIVOS E CONSIGNADOS – Wolney Queiroz lembrou que, após identificadas as fraudes, os descontos associativos para aposentados e pensionistas passaram a não mais serem permitidos. “Não começou no governo do presidente Lula, mas foi o governo do presidente Lula que pôs fim aos descontos, desnudou isso para a sociedade, e fez com que o povo soubesse disso que acontecia lá. Os descontos associativos foram proibidos, a gente conseguiu estancar isso. A gente colocou mecanismos de controle muito mais difíceis, travas com biometria para ter acesso aos servidores, aos aposentados e pensionistas de forma a impedir que fraudes de outra natureza possam acontecer. Para o crédito consignado, a gente implementou várias etapas de biometria”, afirmou o ministro.
OPERAÇÕES – O ministro reforçou, ainda, que as operações contra os fraudadores estão em curso. “Só nesse período que eu sou ministro, nós já fizemos 63 operações da Polícia Federal com a Força-Tarefa Previdenciária, que é a inteligência do nosso Ministério junto com a Polícia Federal, com uma economia projetada de 350 milhões de reais. São operações quase diárias. Semanalmente há operações para combater essas fraudes estruturadas e é esse modelo que a gente quer implementar de governança, de integridade permanente, para restabelecer essa confiança, e para que a gente possa restaurar a credibilidade do INSS”.
R$ 3 BILHÕES – De acordo com dados mais recentes divulgados pela pasta comandada por Wolney Queiroz, mais de R$ 3 bilhões já foram devolvidos a mais de 4,5 milhões de segurados em todo o país. Outros 748.734 beneficiários estão aptos a ingressar na negociação. Para ter direito ao ressarcimento de valores descontados, o segurado deve verificar sua situação pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 e/ou indo a agências dos Correios.
CRIANÇAS COM MICROCEFALIA – Em novembro de 2025, o Governo do Brasil iniciou o pagamento da pensão especial vitalícia a pessoas nascidas no Brasil com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika durante a gestação. A medida foi regulamentada pela Portaria Conjunta do Ministério da Previdência Social (MPS) e do INSS, que estabelece o pagamento de uma indenização por dano moral e da pensão especial vitalícia a essas crianças. Indagado sobre essa questão, Wolney Queiroz não escondeu a emoção.
“A concessão do benefício para crianças com microcefalia, no caso, mães e pais, foi uma das coisas mais emocionantes com as quais eu tive contato durante esse período como ministro. Existe um número aproximado de 1.800 crianças constatadas com microcefalia. Mas existe um número de mais de 3 mil pessoas pedindo para receber esse valor. Normalmente, são pessoas que não se encaixam ou não se enquadram no diagnóstico do zika vírus. São crianças que têm alguma deficiência, são famílias que necessitam, a gente reconhece isso, mas esse caso do zika vírus, da microcefalia, é específico para aquele diagnóstico daquela doença”, esclareceu.
“O desejo do Ministério é pagar a todo mundo a pensão vitalícia e a indenização. As crianças ou mães que não procuraram até agora, procurem as associações, entre na internet, porque as associações podem dar todos os encaminhamentos, fazer todos os encaminhamentos, as informações que ele já tem muita experiência e tem contato direto com o nosso Ministério”, orientou.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira a Rádio Bandnews, de Fortaleza (CE), Tua Rádio Cristal, de Soledade (RS), Rádio TV Metropolitana, de Piracicaba (SP), Rede de Notícias da Amazônia, de Santarém (PA), Rádio CBN, de Recife (PE), Portal News Rondônia, de Porto Velho (RO), Rádio Baiana FM, de Salvador (BA), Rádio Cultura, de Lavras (MG).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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