Educação
Publicada lei que cria o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
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Iniciativa, realizada no âmbito do Ministério da Educação e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), destina-se ao fortalecimento e à valorização da formação inicial de professores e de professoras para a educação básica A educação brasileira passa a contar, a partir desta quarta-feira (23/9), com o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). A iniciativa, realizada no âmbito do Ministério da Educação e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), destina-se ao fortalecimento e à valorização da formação inicial de professores e professoras para a educação básica. A medida foi instituída por meio da Lei nº 15.518, sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício do cargo de presidente da República, e publicada no Diário Oficial da União. A implementação do Pibid se dará por meio da oferta de bolsas de iniciação à docência a estudantes de todos os semestres de cursos de licenciaturas que desenvolvem ações de formação em escolas públicas de educação básica. Segundo a norma, as ações de formação do Pibid serão propostas por Instituições de Ensino Superior (IESs) que ofertam cursos de licenciatura, por meio de projetos institucionais centrados na formação inicial de docentes, em parceria com as redes públicas de ensino da educação básica, podendo ser celebrados convênios, acordos de cooperação ou congêneres com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. O texto destaca ainda que poderão ser fomentadas no âmbito do Pibid ações de formação específicas para a educação básica nas suas diferentes etapas e modalidades e para a atuação, em especial, nas seguintes modalidades: educação do campo; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação especial; educação bilíngue de surdos; e educação de jovens e adultos. OBJETIVOS – A Lei nº 15.518 lista uma série de objetivos a serem alcançados pelo Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência. Entre eles, destacam-se o incentivo à formação de docentes em nível superior para a educação básica, a contribuição para a valorização do magistério e a elevação da qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, de modo a promover a integração entre educação superior e educação básica. O Pibid também visa inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação, proporcionando-lhes oportunidades de criação e de participação em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem, além de contribuir para a articulação entre teoria e prática necessárias à formação dos docentes, de forma a elevar a qualidade das ações acadêmicas nos cursos de licenciatura. PROJETOS – Outro ponto ressaltado pela lei é que, no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, a Instituição de Ensino Superior participante deverá desenvolver projeto institucional, de maneira planejada e articulada com as redes públicas de ensino, abrangidas as diferentes características e dimensões da iniciação à docência. As áreas apoiadas pelo programa são as relacionadas à educação básica nas suas diferentes etapas e modalidades, bem como à gestão educacional. BOLSAS – A lei ressalta que quantitativo de bolsas para as modalidades será definido conforme disponibilidade orçamentária e nos termos da regulamentação da Capes. O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência terá as seguintes modalidades de bolsa: Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República CONTATOS: FOTOGRAFIA |
Cultura
Manifestação em Porto Alegre pede união contra o racismo
O Ato Zumbi dos Palmares reúne em dois dias, a partir desta quinta-feira (19), diferentes setores da sociedade para debater racismo, ancestralidade e liberdade religiosa, no Mercado Público, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
O encontro propõe rodas de conversa com lideranças das religiões de matriz africana, representantes da Igreja Católica e de outras tradições religiosas, além de representantes da sociedade civil e instituições, segundo a organização, para discutir “como enfrentar o racismo, preservar a ancestralidade negra e construir uma sociedade pautada no respeito à diversidade e na igualdade de direitos”.
“Essa discussão é necessária nesse ato que a gente pode chamar também de inter religioso porque o racismo ainda está sombreado, ainda fica escondido. A gente tem que discutir e trazer as autoridades principalmente de outras religiões para esse debate e a gente também possa construir uma sociedade mais justa com mais respeito”, afirmou Pai Ricardo de Oxum, idealizador e articulador do encontro, à Agência Brasil.
União
Na semana em que se celebra a Consciência Negra, o encontro quer que o debate vá além das homenagens e manifestações simbólicas do 20 de novembro.
Por meio de rodas de conversa, o encontro pretende discutir as raízes históricas do racismo, suas manifestações na sociedade contemporânea e, principalmente, como enfrentar a intolerância religiosa e as desigualdades pelas quais passam a população preta e as comunidades tradicionais.
“Estamos aqui para dar visibilidade ao problema, para mostrar que o racismo existe e que as comunidades e lideranças religiosas têm que estar juntas e unidas porque é a única maneira de combater, além de construir políticas públicas também efetivas”, completou Pai Ricardo.
Na avaliação da organização do ato, o racismo não se manifesta apenas em atitudes individuais de preconceito, mas também permanece presente nas estruturas políticas, econômicas e sociais que historicamente produzem desigualdades e limitam o reconhecimento de direitos.
“O racismo estrutural, amplia a discussão e evidencia a necessidade de respostas que envolvam toda a sociedade”.
“Se parar para pensar só se fala em racismo no Brasil no dia 20 de novembro ou quando acontece um caso muito estúpido como foi o do Carrefour. É o único momento em que se fala em racismo que teria que ser falado todos os dias. A gente está aqui para dizer que essa violência permanece. Muita gente diz que não é racista e tem um amigo negro. Isso não quer dizer nada. Ter um amigo negro, mas em, muitas vezes, tem atitudes racistas”, apontou o religioso.
“Essa discussão é necessária nesse ato que a gente pode chamar também de inter religioso porque o racismo ainda está sombreado, ainda fica escondido. A gente tem que discutir e trazer as autoridades principalmente de outras religiões para esse debate e a gente também possa construir uma sociedade mais justa com mais respeito.
O caso do Carrefour que o pai Ricardo cita foi com no dia 19 de novembro de 2020, quando João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, foi espancado até a morte por seguranças no estacionamento do supermercado em Porto Alegre (RS).
O Padre Ricardo de Oxum alertou ainda que se essa discussão do racismo não chegar nas escolas, não chegará nunca na ponta. De acordo com ele é por isso, que já faz centenas de anos que se discute o racismo.
“A gente tem que abordar, tem que falar, tem que ir para a rua, lutar contra esse racismo e mostrar para essa juventude que está vindo, que o mundo pode ser diferente. É uma luta constante principalmente para que a pauta do racismo e da história preta no Brasil seja levada para as escolas. Mesmo que seja lei, a maioria das escolas não fala de racismo a não ser no dia 20 de novembro”, defendeu.
Mercado Público
A escolha do local para o Ato Zumbi dos Palmares não foi à toa. O Mercado Público de Porto Alegre tem um significado que, conforme a organização, ultrapassa a importância histórica e comercial para a cidade. No centro do estabelecimento, está o Bará do Mercado, uma das mais importantes referências da ancestralidade negra e da religiosidade de matriz africana na capital gaúcha.
O Bará é associado à abertura de caminhos, à circulação e à prosperidade e representa a permanência de uma tradição que atravessa gerações, além de integrar a memória cultural e religiosa de Porto Alegre.
Para a organização do encontro, realizar o Ato Zumbi dos Palmares nesse espaço “é reafirmar a importância de reconhecer e preservar essas referências, valorizando territórios que guardam histórias fundamentais para compreender a formação social, cultural e religiosa” daquele estado.
“O Rio Grande do Sul é o estado que tem o maior número de adeptos de religião de matriz africana, mas também é um estado que recebe na Delegacia de Intolerância Religiosa, todos os dias, denúncias de racismo religioso. Então está estruturado e é estruturante dentro dos nossos terreiros”, disse o Pai Ricardo de Oxum.
A manifestação promovida pela família Yecari do Terreiro de Batuque Sociedade Beneficente Cultural Oxum e Oxalá, tem também uma ação solidária com arrecadação de alimentos para uma comunidade quilombola.
“Quando a gente fala de Zumbi dos Palmares, a gente fala de luta e de resistência, empoderamento, representatividade, a gente fala de alguém em uma época que era praticamente impossível lutar contra o racismo e qualquer tipo de preconceito”, concluiu o religioso.
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