Educação
Câmara Legislativa debate aprimoramento do Cartão Uniforme Escolar

Foto: Carlos Gandra/Agência CLDF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) debate, nesta terça-feira (16), o Cartão Uniforme Escolar, programa voltado aos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal.
O debate foi iniciado na última semana, em encontro promovido pela deputada Jaqueline Silva (MDB), e contou com a presença de representantes do Poder Executivo, gestores da área educacional, membros da comunidade escolar, empresários do setor de confecção e integrantes da sociedade civil organizada.
Na ocasião, foram debatidas propostas para o aprimoramento do programa. Entre os temas estão a possibilidade de restringir o credenciamento de empresas que não atuam no ramo de confecção; a redução da quantidade de lotes de créditos liberados e a oferta de linhas de crédito para os estabelecimentos credenciados.
“Nosso objetivo é alinhar as demandas e necessidades para potencializar esse programa que tanto auxilia o DF, seja oferecendo aos alunos acesso a tamanhos e peças que melhor lhes atendam, seja fomentando a economia local por meio dos micro e pequenos empreendedores. Nós sempre estivemos abertos ao diálogo e, agora, não poderia ser diferente. Acredito que teremos um programa ainda melhor em 2027”, afirmou a deputada Jaqueline Silva.
Benefício
O Cartão Uniforme Escolar, criado pela Lei Distrital nº 7.745/2025, é operado pelo Banco de Brasília (BRB) e substitui a entrega física de uniformes por um crédito financeiro anual destinado à compra das peças em malharias credenciadas.
Por meio do Edital de Chamamento Público nº 03/2025, o programa conta atualmente com 162 malharias e 107 papelarias habilitadas para a venda do kit uniforme e atende cerca de 442 mil estudantes, sendo 412 mil do ensino regular e 30 mil do ensino cívico-militar.
Beatriz Negreiros (sob a supervisão de Noelle Oliveira)
Cultura
Manifestação em Porto Alegre pede união contra o racismo
O Ato Zumbi dos Palmares reúne em dois dias, a partir desta quinta-feira (19), diferentes setores da sociedade para debater racismo, ancestralidade e liberdade religiosa, no Mercado Público, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
O encontro propõe rodas de conversa com lideranças das religiões de matriz africana, representantes da Igreja Católica e de outras tradições religiosas, além de representantes da sociedade civil e instituições, segundo a organização, para discutir “como enfrentar o racismo, preservar a ancestralidade negra e construir uma sociedade pautada no respeito à diversidade e na igualdade de direitos”.
“Essa discussão é necessária nesse ato que a gente pode chamar também de inter religioso porque o racismo ainda está sombreado, ainda fica escondido. A gente tem que discutir e trazer as autoridades principalmente de outras religiões para esse debate e a gente também possa construir uma sociedade mais justa com mais respeito”, afirmou Pai Ricardo de Oxum, idealizador e articulador do encontro, à Agência Brasil.
União
Na semana em que se celebra a Consciência Negra, o encontro quer que o debate vá além das homenagens e manifestações simbólicas do 20 de novembro.
Por meio de rodas de conversa, o encontro pretende discutir as raízes históricas do racismo, suas manifestações na sociedade contemporânea e, principalmente, como enfrentar a intolerância religiosa e as desigualdades pelas quais passam a população preta e as comunidades tradicionais.
“Estamos aqui para dar visibilidade ao problema, para mostrar que o racismo existe e que as comunidades e lideranças religiosas têm que estar juntas e unidas porque é a única maneira de combater, além de construir políticas públicas também efetivas”, completou Pai Ricardo.
Na avaliação da organização do ato, o racismo não se manifesta apenas em atitudes individuais de preconceito, mas também permanece presente nas estruturas políticas, econômicas e sociais que historicamente produzem desigualdades e limitam o reconhecimento de direitos.
“O racismo estrutural, amplia a discussão e evidencia a necessidade de respostas que envolvam toda a sociedade”.
“Se parar para pensar só se fala em racismo no Brasil no dia 20 de novembro ou quando acontece um caso muito estúpido como foi o do Carrefour. É o único momento em que se fala em racismo que teria que ser falado todos os dias. A gente está aqui para dizer que essa violência permanece. Muita gente diz que não é racista e tem um amigo negro. Isso não quer dizer nada. Ter um amigo negro, mas em, muitas vezes, tem atitudes racistas”, apontou o religioso.
“Essa discussão é necessária nesse ato que a gente pode chamar também de inter religioso porque o racismo ainda está sombreado, ainda fica escondido. A gente tem que discutir e trazer as autoridades principalmente de outras religiões para esse debate e a gente também possa construir uma sociedade mais justa com mais respeito.
O caso do Carrefour que o pai Ricardo cita foi com no dia 19 de novembro de 2020, quando João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, foi espancado até a morte por seguranças no estacionamento do supermercado em Porto Alegre (RS).
O Padre Ricardo de Oxum alertou ainda que se essa discussão do racismo não chegar nas escolas, não chegará nunca na ponta. De acordo com ele é por isso, que já faz centenas de anos que se discute o racismo.
“A gente tem que abordar, tem que falar, tem que ir para a rua, lutar contra esse racismo e mostrar para essa juventude que está vindo, que o mundo pode ser diferente. É uma luta constante principalmente para que a pauta do racismo e da história preta no Brasil seja levada para as escolas. Mesmo que seja lei, a maioria das escolas não fala de racismo a não ser no dia 20 de novembro”, defendeu.
Mercado Público
A escolha do local para o Ato Zumbi dos Palmares não foi à toa. O Mercado Público de Porto Alegre tem um significado que, conforme a organização, ultrapassa a importância histórica e comercial para a cidade. No centro do estabelecimento, está o Bará do Mercado, uma das mais importantes referências da ancestralidade negra e da religiosidade de matriz africana na capital gaúcha.
O Bará é associado à abertura de caminhos, à circulação e à prosperidade e representa a permanência de uma tradição que atravessa gerações, além de integrar a memória cultural e religiosa de Porto Alegre.
Para a organização do encontro, realizar o Ato Zumbi dos Palmares nesse espaço “é reafirmar a importância de reconhecer e preservar essas referências, valorizando territórios que guardam histórias fundamentais para compreender a formação social, cultural e religiosa” daquele estado.
“O Rio Grande do Sul é o estado que tem o maior número de adeptos de religião de matriz africana, mas também é um estado que recebe na Delegacia de Intolerância Religiosa, todos os dias, denúncias de racismo religioso. Então está estruturado e é estruturante dentro dos nossos terreiros”, disse o Pai Ricardo de Oxum.
A manifestação promovida pela família Yecari do Terreiro de Batuque Sociedade Beneficente Cultural Oxum e Oxalá, tem também uma ação solidária com arrecadação de alimentos para uma comunidade quilombola.
“Quando a gente fala de Zumbi dos Palmares, a gente fala de luta e de resistência, empoderamento, representatividade, a gente fala de alguém em uma época que era praticamente impossível lutar contra o racismo e qualquer tipo de preconceito”, concluiu o religioso.
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