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Bolsa Família chega a mais de 19,19 milhões de famílias em agosto

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Pagamento começa nesta segunda-feira (18.08) e segue até o dia 29, conforme o último dígito do NIS. Investimento do MDS ultrapassa R$ 12,86 bilhões

Foto: Lyon Santos / MDS

Em agosto, mais de 19,19 milhões de lares serão contemplados pelo Programa Bolsa Família. O benefício médio ficou em R$ 671,54 neste mês e as transferências começam a partir desta segunda-feira (18.08) e seguem até o dia 29.

Com investimento de cerca de R$ 12,86 bilhões do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa chega a 50,05 milhões de pessoas.

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Os repasses são feitos de modo escalonado, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), sempre em dias úteis. A exceção fica por conta dos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Nesses locais, os repasses são todos feitos no primeiro dia de pagamento.

Os repasses bimestrais pelo Auxílio Gás seguem o mesmo calendário, também sendo unificado no caso de municípios em emergência ou calamidade. Em agosto, são 5,13 milhões de famílias atendidas com o valor de R$ 108. 

Cesta de benefícios

 

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O adicional de R$ 150 do Benefício Primeira Infância (BPI) é pago a 8,44 milhões de crianças de zero a sete anos incompletos neste mês. Ao todo, o MDS transfere R$ 1,18 bilhão para grupos familiares com pessoas nessa faixa etária.
O programa soma cerca de 14,44 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos incompletos. Com um repasse adicional de R$ 50 para cada indivíduo, o investimento para este público é de R$ 659,20 milhões em agosto.
As famílias de 633,60 mil gestantes também têm um acréscimo de R$ 50 no benefício. Ao longo do calendário de agosto, serão repassados R$ 29,46 milhões pelo Benefício Variável Gestante (BVG).
Pelo Benefício Variável Nutriz (BVN), o MDS vai transferir R$ 14,46 milhões para 303,05 mil lares com pessoas responsáveis por alimentar crianças de até seis meses. O valor também é de R$ 50 a mais por pessoa.

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Características
Das mais de 50 milhões de pessoas que integram o Bolsa Família, 29,28 milhões são do sexo feminino, o que corresponde a 58,51% do total. Além disso, 16,09 milhões das responsáveis familiares são mulheres, o equivalente a 83,9% das famílias atendidas pela transferência de renda.
Neste mês, o programa segue alcançando mais as famílias negras: 36,67 milhões das pessoas beneficiárias estão inscritas no Cadastro Único como de cor preta ou parda, tanto nas áreas urbanas como rurais. Elas somam 73,26% de famílias atendidas.
Outras 239,88 mil famílias beneficiárias são compostas por pessoas indígenas, enquanto 278,66 mil são famílias com pessoas quilombolas. O Bolsa Família também é repassado a 382,71 mil famílias com pessoas catadoras de material reciclável e outras 251,36 mil famílias com pessoas em situação de rua.

Proteção
Mais de 2,63 milhões de famílias estão em Regra de Proteção, recebendo em média R$ 365,81. A medida garante o pagamento a beneficiários do programa, mesmo quando há aumento de renda per capita na família, por meio de um emprego formal, por exemplo.
​​As famílias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Família – de R$ 218 por pessoa da família -, poderão seguir na Regra de Proteção por até 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício a que a família faz jus, desde que não ultrapassem o novo limite de renda de R$ 706 por pessoa da família.

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Distribuição

 

Por regiões, o Bolsa Família fica distribuído da seguinte forma: 2,49 milhões de famílias na Região Norte compõem o programa. Com benefício médio de R$ 706,02, o investimento na região é de mais de R$ 1,76 bilhão.
O Nordeste soma 8,92 milhões de famílias atendidas pela transferência de renda, maior número entre as regiões. O valor encaminhado para os estados nordestinos é de R$ 5,97 bilhões. As famílias recebem benefício médio de R$ 669,73.
No Sudeste, são 5,42 milhões de lares contemplados pelo programa. O benefício médio é de R$ 661,04 neste mês. Ao todo, o Bolsa Família injeta R$ 3,56 bilhões na região.
O Sul concentra 1,33 milhão de famílias atendidas pelo programa. Juntas, elas vão receber R$ 876,87 milhões em recursos do Governo Federal. O benefício médio na região é de R$ 658,81.

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No Centro-Oeste, o Bolsa Família chega a mais de 1,01 milhão de lares. A partir de um valor médio de R$ 675,13 por família, o investimento do programa para a população da região é de R$ 682,74 milhões.
Cronograma

Os repasses do Bolsa Família são feitos sempre de maneira escalonada. Em agosto, os pagamentos iniciam nesta segunda-feira (18.08), quando os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1 podem movimentar o recurso.
Famílias que vivem em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal também podem acessar o Bolsa Família no primeiro dia do calendário de pagamento.

Quem tem o 2 como último dígito do NIS recebe no dia útil seguinte, terça-feira (19.08), e assim por diante. As transferências seguem até o dia 29, quando recebem os beneficiários com NIS final zero. As transferências ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês, a exceção é dezembro, quando o repasse tem início mais cedo.

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Fernanda Machiaveli aborda políticas de crédito rural e reforma agrária no “Bom Dia, Ministra”

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No programa desta quarta-feira (15/4), titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar destaca ações de expansão de linhas de crédito voltadas à inclusão produtiva, políticas para mulheres rurais e ações de acesso à terra

 

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, é a convidada do programa “Bom Dia, Ministra” desta quarta-feira, 15 de abril. Durante a entrevista com rádios e portais de notícias de todo o país, a partir das 8h, ela abordará a ampliação do crédito rural da agricultura familiar, com destaque para iniciativas como o Plano Safra da Agricultura Familiar e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

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A ministra também vai detalhar ações voltadas à destinação de terras e ao reconhecimento de territórios tradicionais, incluindo o avanço na assinatura de decretos para consolidação e regularização dos territórios quilombolas. A pasta instituiu ainda a Câmara Técnica de Destinação para deliberar sobre o uso de terras públicas federais, com foco na reforma agrária e na conservação.

CRÉDITO RURAL — Entre os resultados que serão apresentados pela ministra, destaca-se a comparação entre a safra passada e a atual. As linhas de crédito voltadas à inclusão produtiva e à transição agroecológica, por meio do Pronaf A e A/C, destinado a famílias assentadas da reforma agrária, registraram crescimento no número de operações, resultando em mais contratos e alcançando maior volume financiado em comparação a safras anteriores.

Também houve crescimento no Pronaf B, voltado a agricultores familiares de menor renda, com ampliação do número de contratos e maior volume financiado. Medidas como a elevação do limite de enquadramento de renda bruta anual familiar, conectada ao salto no valor de financiamento e ao prazo de pagamento estendido, são parte de outros assuntos do “Bom Dia, Ministra” desta quarta-feira.

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Outro destaque previsto para a participação da ministra Fernanda Machiaveli é o financiamento de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, com aumento no número de contratos. Houve ainda incentivo à produção de alimentos básicos, como arroz, feijão e mandioca, com juros reduzidos, além de apoio à aquisição de tratores e outros equipamentos.

MULHERES RURAIS — A ministra também vai comentar sobre políticas do MDA que exemplificam o esforço em ampliar o protagonismo econômico, produtivo e financeiro das mulheres no campo. Entre as medidas há destaque para o programa Da Terra à Mesa, que destinou recursos para projetos de transição agroecológica e que celebrou maior participação feminina, parte da meta de alcançar e beneficiar mais mulheres e reconhecer o protagonismo delas na preservação e no manejo sustentável.

Mais uma ação neste sentido é o lançamento de edital de chamamento público exclusivamente para fortalecer organizações produtivas e econômicas — associações e cooperativas — de mulheres rurais. Os projetos selecionados consideram como prioridade assentadas da reforma agrária, quilombolas, indígenas e jovens rurais.

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Houve ainda a criação e melhoria de linhas exclusivas, como o aumento do limite do Pronaf B Mulher e melhores condições no “Fomento Mulher”. O MDA também estabeleceu que a cota afirmativa de que 50% do público atendido nas chamadas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) deve ser composta por mulheres, além da retomada dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural.

REFORMA AGRÁRIA E QUILOMBOS — Outro tema no rol de assuntos comentados no programa será a retomada da destinação de terras e o reconhecimento de territórios tradicionais. O Brasil já registrou avanço histórico com a assinatura de decretos para consolidação e regularização de territórios quilombolas em todo o país. Também foi instituída a Câmara Técnica de Destinação para discussões sobre o uso de terras públicas federais, focando na reforma agrária e conservação.

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Paralelamente, também foi desenvolvida a plataforma Terras do Brasil para transparência fundiária e estruturado o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), selecionando organizações quilombolas para participarem ativamente da formulação das políticas públicas.

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AO VIVO — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo a partir das 8h em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do @CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rádio Gov, no mesmo canal de “A Voz do Brasil”.

PARTICIPE — Emissoras e jornalistas de todo o país interessados em participar do “Bom Dia, Ministra” podem encaminhar mensagens para o telefone (61) 99222-1282 (WhatsApp) e informar o nome da emissora, do veículo, do município e estado de origem, para serem incluídos na lista de veículos interessados em participar do programa.

 

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CRÉDITOS:

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Foto: Divulgação / Presidência da República

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