Politica
MP do piso da enfermagem “sai em breve”, afirma ministra da Saúde
São Paulo – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (10/3) que a medida provisória (MP) que prevê compensações para estados e municípios para custear o novo piso nacional da enfermagem deve sair “em breve”, mas ainda sem data.
Em evento em São Paulo, Nísia disse que ainda faltam “alguns ajustes” no texto. A medida provisória regulamentaria a transferência de recursos para efetivar o novo piso salarial. Para enfermeiros, seria de R$ 4.750.
A criação do piso é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relatada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.
“A informação que tenho é que deverá sair em breve. Faltavam alguns ajustes que dizem respeito principalmente à repartição dos recursos que precisam ser mobilizados para dar conta desse piso em nível nacional, com alguns fatores de correção de desigualdades em função do PIB de estados e municípios e carências relacionados a essa situações econômicas”, disse Nísia.
A ministra da Saúde não faz parte do grupo que discute a edição da MP, que é composto pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
O impasse em torno do benefício se estende desde o ano passado, quando o Congresso Nacional avalizou a criação do piso salarial nacional para a categoria. À época das discussões ainda preliminares, senadores e deputados já questionavam de onde sairia a verba destinada a financiar a medida.
De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
Fonte: Metrópoles
Politica
Semana da Mulher da Câmara Legislativa disponibiliza serviços gratuitos à comunidade
Exames, emissão de documentos e assistência jurídica estarão disponíveis ao público feminino, de 18 a 20 de março
Exames de sangue e do colo do útero completamente gratuitos. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, promove um mutirão de cuidados e serviços para as mulheres durante a “2ª Semana da Mulher: Mais Vozes, Mais Direitos”, que ocorre entre os dias 17 e 20 de março, na Praça do Servidor da Casa. Os serviços gratuitos começam a ser oferecidos no dia 18.
Além dos debates e palestras, diversas instituições atuantes no Distrito Federal vão oferecer atendimentos gratuitos, como o Laboratório Sabin, que disponibiliza para mulheres em situação de vulnerabilidade social vouchers de check-up laboratorial, com hemograma, glicemia, colesterol e outros. Na Carreta do SESC, será possível fazer exames citopatológicos do colo do útero.
E, para as que quiserem cuidar da autoestima, também terá corte de cabelo, maquiagem, tranças e design de sobrancelha.
Os estandes da Polícia Civil do DF e da Secretaria de Pessoa com Deficiência vão oferecer auxílio para quem precisa emitir carteiras de identidade e documentos de identificação do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Pessoa com Deficiência (PCD), entre outros.
A Defensoria Pública do Distrito Federal, a Caesb e as secretarias da Mulher e do Desenvolvimento Social também marcarão presença na 2ª Semana da Mulher, prestando assistência jurídica e informações gerais. Os serviços ficarão disponíveis dos dias 18 a 20, das 09h às 17h, na Praça do Servidor.
Feirinha
Quinze expositoras também oferecerão produtos – principalmente artesanais – em uma feirinha que será montada no local.
A Semana da Mulher é uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, estrutura da Câmara Legislativa aberta à comunidade. Neste ano, toma posse como Procuradora a deputada Paula Belmonte (Cidadania), na segunda-feira (17), às 17h.
Fonte: Ascom Dep. Paula Belmonte
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