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Órgãos públicos no Rio de Janeiro terão sala de apoio à amamentação

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Entidades terão 180 dias para se adaptar às novas regras
Agência Brasil

O estado do Rio de Janeiro terá salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas estaduais. A medida está prevista em decreto publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial. 

Todos os órgãos e entidades públicas diretas e indiretas que tenham em seus quadros servidoras, empregadas públicas ou trabalhadoras terceirizadas deverão implementar as salas de amamentação. Além de oferecer o espaço, as unidades também deverão divulgar formas de doação para bancos de leite humano.

O decreto estabelece ainda as condições de infraestrutura que devem ser garantidas, como ter lavatório e freezer ou refrigerador com congelador e termômetro, de uso exclusivo para o armazenamento de leite materno, com monitoramento diário da temperatura.

A medida recomenda ainda que cada sala conte com uma poltrona para cada 400 servidoras em idade fértil.

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O decreto entrará em vigor 180 dias após a data de sua publicação oficial, prazo para que os órgãos e entidades se adequem às novas regras.

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A Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde, deverão incentivar e apoiar tecnicamente a implementação dos espaços.

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Parque da Cidade será palco da 1ª Caminhada de Conscientização e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e à Exploração de Imigrantes

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Dia 22/11/2026,  o Parque da Cidade será palco da 1ª Caminhada de Conscientização e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e à Exploração de Imigrantes, uma iniciativa do Instituto Dignidade Sem Fronteiras juntamente com outros.

Por ser a primeira edição, o evento representa um passo importante na mobilização da sociedade para dar visibilidade a uma realidade que muitas vezes permanece silenciosa. Mais do que uma caminhada, será um movimento de informação, prevenção, solidariedade e defesa da dignidade humana.

Queremos reunir pessoas, instituições e parceiros em torno de uma causa que precisa ser discutida e enfrentada coletivamente. Nosso objetivo é levar conscientização à população e reforçar que a dignidade e os direitos humanos não têm fronteiras.

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