De natureza suprapartidária, as frentes parlamentares realizam estudos, audiências e atividades necessárias à elaboração de políticas públicas e à formulação de normas sobre assuntos diversos de interesse da comunidade. No primeiro semestre deste ano, os deputados distritais sugeriram a criação de 109 associações como essas, que versam desde o cooperativismo à primeira infância, passando por conteúdos como cultura, feminicídio e doenças raras.

A Frente Parlamentar de Jogos e Esportes Eletrônicos, por exemplo, tem como um de seus objetivos principais consolidar a implementação e regulamentação do segmento no Distrito Federal, segundo seu proponente, deputado Roosevelt Vilela (PL), e a Frente Parlamentar de Apoio às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individual, ampliar o debate sobre a legislação atual acerca do assunto, de acordo com a primeira signatária, deputada Jaqueline Silva (MDB).

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Já a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer, presidida pelo deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), tem como foco a assistência e o tratamento oncológico na rede de saúde do DF, e a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Bucal, proposta pelo deputado Jorge Vianna (PSD), a prevenção de doenças bucais.

Outras questões específicas suscitaram a criação desses colegiados, como a Frente Parlamentar em Defesa do Direito à Cidade e ao Campo, iniciativa do deputado Max Maciel (PSOL); a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar, dos deputados Chico Vigilante (PT) e Gabriel Magno (PT); e a Frente Parlamentar da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Distrito Federal, do deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido).

Para entrar em funcionamento, as frentes precisam apresentar seus propósitos e planos de trabalho, como a que defende o Desenvolvimento do Turismo, presidida pelo deputado Wellington Luiz (MDB), que busca uma agenda comum a fim de superar a fragmentação da área. Enquanto a Frente Parlamentar do Terceiro Setor, iniciativa da deputada Paula Belmonte (Cidadania), almeja o aprimoramento do marco regulatório e incentivos fiscais para organizações sem fins lucrativos, entre outros pontos.

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Também foram propostos colegiados com interesses variados: Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pelo deputado Iolando (MDB); Frente Parlamentar em Defesa da Moradia e Habitação, pelo deputado Joaquim Roriz Neto (PL); Frente Parlamentar de Apoio à Cultura, pelo deputado Pepa (PP); Frente Parlamentar Católica, pelo deputado João Cardoso (Avante) e Frente Parlamentar de Cooperação e Amizade entre Brasil – Brasília e Israel, pelo deputado Pastor Daniel de Castro (PP).

Lançamento

Em sessões solenes da CLDF, os lançamentos dessas associações têm reunido, além de cidadãos interessados nas temáticas, representantes do governo e de instituições do Estado, entidades locais e nacionais, como pôde ser observado ao longo deste semestre. Participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional da Enfermagem no Distrito Federal, em 13 de fevereiro, a Associação Brasileira de Enfermagem, Fórum Nacional de Enfermagem, Conselho Federal de Enfermagem, Conselho Regional de Enfermagem do DF, SindEnfermeiro-DF, Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do DF, assim como integrantes do movimento estudantil. Formado por onze distritais, o colegiado é presidido pela deputada Dayse Amarilio (PSB).

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As solenidades de lançamento são ainda oportunidade de valorização dos segmentos a que se destinam, como a Frente Parlamentar do Idoso, proposta pelo deputado Martins Machado (Republicanos), que trouxe ao plenário da Casa, em 24 de fevereiro, associações culturais e esportivas integradas por esse público, que protagonizou apresentações de dança e exercícios de capoterapia.

As frentes mobilizaram a sociedade civil, como aconteceu no primeiro encontro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva, em 7 de março, na sala de reuniões das comissões, do qual participaram a comunidade escolar e familiares de pessoas com deficiência. “A frente é um centro de organização da nossa mobilização política em torno dessa pauta”, pontuou o presidente, deputado Fábio Felix (Psol). Em nome das mães de alunos da educação inclusiva, Jéssica Borges agradeceu “o espaço de abertura, em meio a tantas portas fechadas, onde a voz da mãe é deslegitimada”.

Do mesmo modo, a sessão solene de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras do Distrito Federal, em 8 de maio, contou com a presença de feirantes, diretores e presidentes de feiras, que lotaram o auditório da Casa e tiveram a chance de apresentar suas demandas aos distritais e integrantes do GDF presentes ao evento, presidido pelo deputado Thiago Manzoni (PL). Ele ressaltou o papel dos micro e pequenos empreendedores na economia de Brasília e anunciou que os grupos de trabalho da frente vão promover ações a partir das necessidades apontadas.

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Já a natureza suprapartidária se fez notar no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, que reuniu no plenário, em 4 de maio, deputados federais e estaduais que atuam pela causa animal. Segundo o proponente, deputado Daniel Donizet (PL), um dos objetivos do colegiado é lutar para ampliar as políticas públicas em defesa dos animais. Em consonância, o deputado federal, Delegado Bruno Lima (PP-SP), afirmou que, independentemente de partidos políticos, o que une o grupo é “o amor pelos animais”.

No lançamento mais recente, em 30 de junho, da Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal, participaram personalidades vinculadas à temática, como a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, que ressaltou o protagonismo do Legislativo em incentivar a economia digital no DF e unir os grupos de interesse em prol da ciência, tecnologia e educação. Conforme a presidente, deputada Doutora Jane (MDB), a frente será “um instrumento para capitanear diversas iniciativas de investimento em ciência e tecnologia”. A distrital acredita que “a inovação tecnológica pode mudar a matriz econômica do DF”.

Registro

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De acordo com a Resolução nº 255/2012, que trata do registro de frentes parlamentares na CLDF, considera-se frente parlamentar a associação suprapartidária composta por pelo menos um terço dos membros do Poder Legislativo local, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre tema determinado ou para discutir problemas específicos da sociedade do Distrito Federal. As frentes parlamentares se extinguem automaticamente ao final de cada legislatura.