Politica
Câmara aprova projeto de Tabata que cria o “Pix Pensão”
Ediana Carneiro
Proposta, analisada em caráter conclusivo na CCJ, segue para o Senado
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 4978/23, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que institui o chamado “Pix Pensão”. A proposta, que permite a transferência automática da pensão alimentícia da conta do devedor, foi aprovada em caráter conclusivo e segue para apreciação no Senado Federal.
Para a parlamentar, a medida representa um avanço importante na proteção de crianças e adolescentes. “Esse projeto vai auxiliar milhares de mães e filhos em todo o Brasil que hoje sofrem com a burocracia para concretizar esse direito, mesmo depois de reconhecido pela justiça. O que a gente está fazendo é garantir que o valor da pensão seja recebido no dia certo, no valor correto”, defendeu Tabata Amaral.
Efetivação- Atualmente, a pensão pode ser descontada automaticamente do salário do devedor. No entanto, quando ele não possui vínculo empregatício e não está sujeito ao débito em folha, é preciso acionar o juiz a cada inadimplência – situação que o Pix Pensão busca resolver, garantindo mais agilidade, segurança e previsibilidade no cumprimento da obrigação alimentar.
O projeto foi aprovado por unanimidade com o relatório da Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que destacou em seu relatório que o PL “merece ser celebrado como um avanço fundamental para a eficiência da prestação jurisdicional”.
Educação
Aluno é ameaçado de morte no DF por opção política
“Eu juro que amanhã se você for para a escola você não volta vivo”. Essa foi a mensagem de áudio que Felipe* (nome fictício), de 17 anos, recebeu em um grupo de WhatsApp de estudantes da turma dele em uma escola no Distrito Federal.
A ameaça ocorreu ainda durante a apuração dos votos da eleição presidencial, quando o candidato Luiz Inácio Lula da Silva passou à frente. Nos áudios, os quais a Agência Brasil teve acesso, antes da ameaça de morte, o agressor fala: “você votou foi no Lula, seu esquerdista desgraçado”.
O mesmo estudante também escreveu no grupo que se o candidato Flávio Bolsonaro perdesse ele iria espancar outros cinco colegas. E completa: “só na faca”. Outro adolescente curte as mensagens e manda figurinhas de risadas. Além das ameaças, o agressor também profere mensagens de intolerância religiosa contra os colegas.
Felipe é um adolescente transgênero e segundo a mãe, Aline* (nome fictício), ele nunca sofreu transfobia na escola. Por isso, eles se espantaram com as mensagens de ódio por questões políticas.
“A ideologia está afetando o discernimento dos jovens. Os adultos não conseguem lidar com as frustrações e ficam violentos e os jovens acabam absorvendo isso, transformam também a frustração em ódio”, disse.
Aline também contou que, por causa das agressões, Felipe passou a semana toda sem ir à escola. E ainda teme voltar na segunda-feira. E que, mesmo diantes de fatos tão graves, os dois ainda não fizeram boletim de ocorrência por medo de que o adolescente seja exposto ou sofra retaliações.
Segundo Aline, a diretora da escola informou que o aluno que mandou os áudios e mensagens foi transferido de escola e o que concordou com as mensagens, suspenso por quatro dias.
Violência nas escolas
Na última semana, uma série de casos de violência contra crianças e adolescentes relacionados à opções políticas dos jovens ou dos pais têm sido relatadas nas redes sociais.
As agressões vão desde ofensas verbais e chacota até agressões físicas e ameaças de morte.
-
Saúde4 dias agoTarde Rosa reúne cerca de 60 mulheres para falar sobre autocuidado
-
Diversas4 dias agoInscrições para o Programa Mãos Dadas do Banco do Brasil estão abertas até 31 de outubro
-
Diversas4 dias agoQuer fazer a diferença? IgesDF busca voluntários para ação de beleza com pacientes oncológicas
-
Esporte4 dias agoFORÇA DO ATLETISMO DO DF: CASO BRILHA COM PÓDIOS NA MARCHA E NAS PISTAS



