O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou, nesta terça-feira, 14 de outubro, a importância para o país do programa Gás do Povo, que assegura gratuidade no fornecimento de gás de cozinha para 17 milhões de famílias brasileiras e que alcançará cerca de 60 milhões de pessoas em todo o país. “O Gás do Povo é um grande programa social. É o maior programa social de combate à pobreza energética do planeta”, afirmou Silveira, durante participação no programa Bom Dia, Ministro.
É um programa de saúde pública nacional, que atende a um compromisso internacional do ODS-7 da ONU. Vai permitir uma sobra maior no bolso do povo brasileiro”
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia
O Gás do Povo substitui e triplica o número de beneficiários do Auxílio Gás, consolidando-se como uma das maiores ações de acesso ao cozimento limpo do mundo e promovendo alívio financeiro e melhoria na qualidade de vida, saúde e segurança alimentar. As regras de elegibilidade e seleção das famílias beneficiárias priorizam aquelas em maior vulnerabilidade social e econômica: famílias com o cadastro atualizado no CadÚnico e com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759), com prioridade para os beneficiários do Bolsa Família.
“Hoje, o Auxílio Gás atende apenas 5,4 milhões de famílias. Agora, nós atenderemos 17 milhões de famílias. E com outra diferença: o Auxílio Gás é um auxílio pecuniário. E, muitas vezes, por falta de dinheiro para comprar outras coisas, usa-se esse dinheiro e não se compra-se o gás. Agora não. Agora a pessoa vai sair dos mais de 58 mil postos de revenda no Brasil com o botijão de gás na mão. Imagine o que é planejar chegar com o botijão de gás a 58 mil postos de revendas em mais de 5.400 municípios. Nós vamos fazer isso”, detalhou o ministro.
Ele explicou que a intenção é que até março do ano que vem o Gás do Povo esteja completamente implementado, atendendo à totalidade do público beneficiado. “É um programa de saúde pública nacional, que atende a um compromisso internacional do ODS-7 da ONU. É um programa que vai permitir uma sobra maior no bolso do povo brasileiro, e que nós estamos trabalhando cotidianamente para que ele seja implementado a partir de novembro. Queremos que até março, final de março ele esteja completamente implementado no Brasil”, explicou Alexandre Silveira.
A Organização das Nações Unidas (ONU) e seus parceiros no Brasil estão trabalhando para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. São 17 objetivos ambiciosos e interconectados que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo. O Objetivo 7 prevê “assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos”.
LUZ DO POVO – O ministro também falou sobre o programa Luz do Povo, criado pelo Governo do Brasil, que garante o acesso à energia elétrica de qualidade e preço justo a milhares de brasileiros. O programa prevê descontos para quem mais precisa, reduzindo a desigualdade, além de liberdade de escolha e mais equilíbrio para o setor elétrico. Com o Luz do Povo, o consumidor que tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) passa a ter gratuidade na tarifa de energia se seu consumo mensal for de até 80 KWh.
A reforma prevê um novo Desconto Social de Energia Elétrica, que busca isentar o pagamento da conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no consumo mensal de até 120 KWh para famílias do CadÚnico com renda mensal entre meio e um salário mínimo per capita. Ao todo, 21 milhões de famílias, ou cerca de 55 milhões de pessoas, podem ser beneficiadas com uma redução de cerca de 11,8% nas contas de energia.
Outro ponto importante do Luz do Povo diz respeito ao acesso ao mercado livre de energia, por meio do qual o consumidor escolhe de qual empresa comprar energia, seja ele residenciais e rurais, ou pequenas e médias empresas ou indústrias. “A medida provisória enviada por nós ao Congresso Nacional era uma medida provisória estruturante. Ela tinha o programa social como primeiro eixo. O segundo eixo é a abertura completa e total de mercado. Qualquer cidadão poder comprar e escolher a fonte energética que vai comprar energia. Na medida provisória, até 120 quilowatts a partir de janeiro vai ter o desconto da CDE. Então, parte da classe média também é atendida com um grande programa social, que é o Luz do Povo. Eu confio plenamente que o Congresso Nacional vai fazer um bom debate, vai entregar um bom projeto”, afirmou o ministro.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta terça-feira a Rádio Nacional de Brasília, Amazônia e Alto Solimões (EBC), Portal Correio do Povo de Porto Alegre (RS), Rádio Bandeirantes de São Paulo (SP), Rádio Sociedade de Salvador (BA), Rádio Bandnews de Belo Horizonte (MG), Rádio 98 FM de Belo Horizonte (MG).
