A Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defende a suspensão ou a anulação da licença de exploração de ouro da Belo Sun na Volta Grande do Xingu, no Pará. O órgão afirma que as comunidades indígenas ainda não tiveram os possíveis impactos da mina analisados e que faltam informações sobre pontos centrais do projeto, como o uso da água, o processamento do minério e a barragem de rejeitos.

A posição consiste em um ofício enviado em 7 de agosto pela Digat à Procuradoria Federal Especializada junto à Funai. O documento foi produzido no âmbito da tentativa de conciliação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que, em fevereiro deste ano, em decisão monocrática do Desembargador Flávio Jardim, restabeleceu a licença de instalação da Belo Sun.

Para a Digat, ainda existem “informações essenciais não suficientemente esclarecidas” para avaliar os impactos da mina e garantir que os povos indígenas sejam consultados conhecendo as possíveis consequências do empreendimento. Por isso, a diretoria sustenta que a licença concedida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), sem anuência da Funai, “deve ser suspensa ou anulada” até que as pendências sejam resolvidas.

Para Diogo Cabral, advogado do Movimento Xingu Vivo para Sempre, o licenciamento não deveria ter avançado enquanto essas pendências permanecessem sem solução. Ele lembra que o projeto prevê uma barragem de rejeitos com capacidade de 35 milhões de metros cúbicos e processamento de minério com cianeto próximo ao rio Xingu. Nesse cenário, afirma, cabe à empresa demonstrar a segurança e a viabilidade socioambiental da atividade, “e não ao órgão técnico justificar sua cautela”.

O advogado também contesta a possibilidade de pendências do licenciamento serem resolvidas posteriormente por meio de condicionantes. “Deixar essas exigências para ‘condicionantes futuras’ inverte a lógica preventiva do licenciamento: permite que questões que deveriam ser resolvidas antes da autorização fiquem para depois”, afirmou o advogado.

Ausência de informações
A Funai aponta indefinições no próprio desenho do Projeto Volta Grande. Segundo a Digat, há divergências quanto à captação de água e falta uma definição consolidada da estrutura de beneficiamento, na qual o minério será processado. A licença restabelecida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) também não contempla a barragem de rejeitos nem a implantação da Cava Ouro Verde, uma das áreas previstas para a extração do ouro.

Outra questão é a relação da mina com Belo Monte. A própria Norte Energia, responsável pela hidrelétrica, já apontou incompatibilidades entre os dois empreendimentos, com riscos à qualidade e à vazão da água e aos peixes, além da possibilidade de contaminação no trecho de vazão reduzida do Xingu. A empresa chegou a pedir a reavaliação do licenciamento da mina diante do “conflito entre as atividades”.

Agora, a Funai cobra da Semas uma manifestação sobre essas preocupações e exige que a Belo Sun faça uma Avaliação de Impactos Cumulativos, considerando como os efeitos dos empreendimentos podem se somar aos dos povos indígenas da Volta Grande.

fonte: Publica 15 anos