Curiosidades
Multas por aumento abusivo de combustíveis passam de R$ 700 milhões
Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela regulamentação do setor no país, aplicou mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por causa de aumento abusivo de preço, informou o órgão nesta sexta-feira (25).
As infrações são referentes a dez processos administrativos contra nove distribuidoras. No meio da semana, a ANP já havia anunciado que os cinco primeiros julgamentos resultaram em R$ 200 milhões em multas.
A agência reguladora explicou que as multas são decisões de primeira instância, baseadas em autos de infração anotados por equipes de fiscalização, ou seja, as empresas ainda podem recorrer na própria ANP. No comunicado do órgão, não foram informados os nomes das empresas.
As vistorias da agência foram realizadas durante vigência das medidas provisórias (MP) 1.340/2026 e 1.349/2026, publicadas após a guerra no Oriente Médio, que causou escalada de preços de combustíveis em todo o mundo.
As duas MPS continham medidas para enfrentar problemas de abastecimento e conter a escalada dos preços nos país. Ambas não estão mais em vigor.
Fiscalização prossegue
Esta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, desencadeou uma operação para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis.
A ação foi iniciada depois de a ANP receber cerca de 330 denúncias de altas indevidas nos preços. A Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores.
Como denunciar
A ANP informou que mantém ações de fiscalização e monitoramento de preços em todo o país. A agência orienta que denúncias sobre aumentos “aparentemente injustificados” ou outras práticas abusivas podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267, site da ANP ou no aplicativo ANP com VC – Postos.
Cultura
Jornada Pacto pelo Turismo Responsável promove debate sobre governança e atuação em rede no DF
Com foco na governança e na colaboração entre os diferentes atores do setor, o Instituto Bancorbrás e o Sebrae/DF realizaram o sexto encontro da Jornada Pacto pelo Turismo Responsável, em Brasília. No dia 6 de outubro, mais de 60 pessoas ligadas ao ecossistema turístico do Distrito Federal se reuniram para discutir a importância da governança como um dos pilares do turismo sustentável. Com o tema “Governança e atuação em rede no turismo”, a atividade foi conduzida por Camila Bassi, secretária-geral da Rede Brasileira de Trilhas, que compartilhou experiências e conhecimentos com os participantes.
O encontro aconteceu no Cabríssima, empreendimento de turismo rural localizado no Lago Oeste. Além da capacitação sobre governança, a programação contou ainda com um tour pela propriedade, que proporcionou aos participantes o contato direto com as cabras, a agrofloresta e outras iniciativas sustentáveis desenvolvidas na fazenda. A experiência foi complementada por um brunch com produtos artesanais locais, valorizando a produção regional e a conexão com o território.
“Encontros como esse são importantes porque criam oportunidades para que os profissionais do turismo troquem experiências, fortaleçam conexões e encontrem caminhos para trabalhar juntos. A parceria com o Sebrae/DF é fundamental para ampliar esse diálogo e fortalecer o turismo responsável no Distrito Federal. Para o Instituto Bancorbrás, fazer parte dessa construção significa contribuir ativamente para conectar os diferentes atores do setor, valorizar os empreendimentos locais e estimular um turismo capaz de gerar oportunidades e benefícios para as comunidades e os territórios”, destaca Roberta Abreu, Gerente Executiva do Instituto Bancorbrás.
“Foi uma alegria realizar mais um encontro com casa cheia! Esse resultado reforça o nosso compromisso de levar a Jornada Pacto pelo Turismo Responsável a empreendimentos que fazem a diferença no Distrito Federal. Nosso objetivo é descentralizar as ações e proporcionar aos participantes uma experiência mais próxima e enriquecedora do nosso território”, completa Nathália Fabrino, analista do Sebrae DF.
Jornada Pacto pelo Turismo Responsável
A Jornada Pacto pelo Turismo Responsável é uma iniciativa conjunta do Sebrae/DF e do Instituto Bancorbrás que busca capacitar empreendedores e profissionais do setor para a adoção de práticas sustentáveis, éticas e inclusivas. O projeto contribui para fortalecer o turismo como ferramenta de desenvolvimento econômico e social no Distrito Federal, incentivando iniciativas responsáveis e a valorização dos empreendimentos e territórios locais.
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