O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizou a continuidade das licitações para a construção de dois novos hospitais públicos na capital federal. Com a decisão, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) poderá retormar o processo do Hospital do Recanto das Emas (HRE) e do Hospital Clínico Ortopédico (HCO), lançadas pela .

A decisão ocorreu em sessão plenária desta quarta-feira (20/9). Para retomar o processo, a Novacap deve fazer ajustes e republicar os editais.

Segundo a Corte de Contas, os anteprojetos precisam ser aprimorados para cumprir exigências legais e normativas, garantir precisão orçamentária, reduzir riscos de sobrepreço e proporcionar informações adequadas às construtoras interessadas nas licitações.

A Novacap deverá incluir, ainda, informações relacionadas à estética dos projetos arquitetônicos.

As empresas contratadas serão responsáveis por todo o processo de implantação dos hospitais, desde a elaboração dos projetos básicos e executivos até a instalação de equipamentos e mobiliários para entrega final – em condições de funcionamento.

A Companhia também deverá promover alterações nos editais, inclusive nas minutas contratuais, para exigir, das contratadas, a apresentação de planilhas orçamentárias detalhadas, que deverão ser apresentadas ao TCDF .

Novos hospitais

O Hospital do Recanto das Emas tinha um orçamento estimado em R$ 147 milhões. A unidade será localizada no Lote 25, Quadra 104, Setor Hospitalar, Recanto das Emas.

O Hospital Clínico Ortopédico do Guará será erguido em um terreno de 70 mil m² no SRIA II, QE 23, lote C. Serão 160 leitos, sendo 90 de ortopedia, 50 de clínica médica de retaguarda e 20 de UTI adulta; além de centro cirúrgico com seis salas de cirurgia, laboratório de apoio, diagnóstico por imagem e ambulatório para prosseguimento de pacientes transferidos.