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Violência política no período pré-eleitoral foi a maior da década

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Mulheres são as principais vítimas, mostra estudo
Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil

Um total de 354 casos de violência política (um a cada 44 horas), entre 28 de outubro de 2024 e 15 de agosto de 2026, representou o mais grave período pré-eleitoral da década, aponta estudo divulgado nessa quarta-feira (30) pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global.  

Para a coordenadora de incidência política da ONG Terra de Direitos, Gisele Barbieri, o cenário configura grave ameaça não apenas à vida de mandatários, mas à sustentabilidade do regime democrático e das instituições. 

As mulheres foram vítimas de metade (50,6%) de todos os episódios de violência política. Elas ocupam apenas cerca de 18% das cadeiras legislativas do país, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Gisele defende uma atuação conjunta do Estado para enfrentar a situação.

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“Principalmente no que se refere aos casos contra mulheres, cisgêneras, transexuais e travestis que foram metade das vítimas dos episódios de violência política”, afirma.

A violência física (agressões, atentados e assassinatos) tem homens como alvos em 77,2% dos casos. Já a violência simbólica (ameaças e ofensas) atingiu mais as mulheres (58,3%). 

Ameaças de violência sexual (31 casos) e episódios com conteúdo de conotação sexual ou comentários sobre o corpo e aparência (67 casos) tiveram 100% dos casos relacionados a mulheres.  O estudo, que chegou à quarta edição, mostra que 96,3% dos episódios ocorreram contra ocupantes de cargos eletivos.

“A violência política contra as mulheres é sistêmica e evidencia o quanto o nosso sistema democrático impede o acesso das mulheres aos espaços de poder e decisão”, acrescenta a pesquisadora.

Segundo uma das coordenadoras da pesquisa, Franciele Petry, a violência política pode intimidar novas candidaturas. “A violência política precisa ser enfrentada porque sua reprodução impede justamente uma participação plena e efetiva de determinados grupos e corpos”. Isso inclui, na sua opinião, as mulheres, as pessoas negras , as transexuais e as pessoas LGBTQIAP+.

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“Não é possível afirmar que estamos em uma democracia plena se os espaços de representação não são ocupados por essa diversidade”, diz Franciele. De acordo com as entidades, os números da campanha eleitoral de primeiro turno serão divulgados na próxima semana. Em 2025, ano sem eleições, houve 225 casos registrados.

Violência racial

Entre as mulheres vítimas de violência política, uma em cada três era preta (64 de 179 casos). Entre os homens, um em cada nove. Mulheres representaram 64 dos 84 episódios contra pessoas pretas, e onze delas eram trans ou travestis. Quatro mulheres indígenas e uma amarela também foram vítimas.

Entre as vítimas, das 32 pessoas que sofreram ataques repetidos ao longo desse período pré-eleitoral, 23 foram mulheres.  

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O levantamento ainda mostra que as quatro ameaças do período assinadas por grupos ou perfis declaradamente neonazistas ou supremacistas tiveram como alvo mulheres pretas, em quatro estados de quatro regiões diferentes: a prefeita Professora Nilda (RN) e as vereadoras Alice Carvalho (RS), Vivi Reis (PA) e Adriana Gerônimo (CE).

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Justiça do Rio condena homens por estupro coletivo de jovem de 17 anos

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Na época do crime, acusados tinham entre 18 e 19 anos de idade
Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro condenou quatro homens a 15 anos de prisão, em regime fechado, pela participação no dia 31 de janeiro deste ano no estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos de idade, em um apartamento em Copacabana, na zona sul da cidade. 

Os condenados são Bruno Felipe dos Santos Allegretti, João Gabriel Xavier Bertho, Mattheus Verissimo Zoel Martins e Vitor Hugo Oliveira Simonin, que tinham idades entre 18 e 19 anos, quando o crime foi cometido.

Além da condenação, a sentença da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e ao Adolescente da Capital do Rio de Janeiro determina o pagamento de indenização pelos danos morais causados à vítima, no valor de 40 salários mínimos.

Os quatro foram absolvidos da acusação de cárcere privado.

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Conforme as investigações, a vítima foi levada por um jovem de 17 anos a um apartamento que seria de um amigo e quando chegou lá ele insinuou que fariam “algo diferente”, o que foi recusado por ela. Em um quarto do imóvel estavam os quatro que foram condenados agora pela Justiça do Rio e que insistiram em manter relações com a vítima.

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Em abril deste ano, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da Capital, determinou a internação do adolescente que planejou a ida da jovem ao local, onde outros homens também participariam de estupro coletivo.

A magistrada considerou a gravidade da conduta e a violência empregada, com base no entendimento de que ele armou uma emboscada contra a vítima, com quem mantinha um relacionamento afetivo.

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Na época, o jovem foi condenado à medida de internação, sem possibilidade de atividades externas por um período inicial de seis meses.

“A gravidade da infração e a falha da rede familiar em prover limites adequados justificam a medida extrema, visando à ressocialização do jovem e a preservação da ordem pública”, argumenta a juíza na sentença, que teve como um dos pontos centrais, a valorização do depoimento da vítima.

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