Mulheres incriveis
STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de Imposto de Renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos. A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família já havia sido decidida em junho pelo plenário, por 8 votos a 3. Desta vez, porém, todos os 11 ministros rejeitaram um recurso em que a União dizia haver obscuridades e buscava amenizar a decisão do Supremo. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (30).
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano, segundo estimativas da Receita Federal anexadas ao processo pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O impacto fiscal, contudo, pode ir além, pois os pensionistas que tiveram o dinheiro recolhido pelo governo podem agora pedir o dinheiro de volta na Justiça, até o prazo legal máximo de cinco anos. De acordo com as estimativas oficiais, o impacto nos cofres públicos com os chamados indébitos pode chegar a R$ 6,5 bilhões pelos próximos cinco anos. Prevaleceu ao final o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli. Ele frisou, por exemplo, que “a tributação reconhecida como inconstitucional feria direitos fundamentais e, ainda, atingia interesses de pessoas vulneráveis”.
Por esse motivo, não seria possível impedir as cobranças indevidas feitas no passado pela Receita Federal, pois fazer isso seria ferir a dignidade da pessoa humana, cláusula pétrea da Constituição e “um dos fundamentos da pensão alimentícia”, escreveu o ministro. Dessa maneira, Toffoli e os demais ministros que o seguiram rejeitaram qualquer modulação para que a decisão produzisse efeitos somente do julgamento em diante. O plenário rejeitou ainda outro pedido feito pela União, que queria esclarecimentos sobre a isenção de IR no caso das pensões pagas em decorrência de acordos extrajudiciais, que são registradas em escrituras públicas e não passam pelo crivo da Justiça. Na petição, a AGU argumentou que, nesses casos, o valor das pensões chega a ultrapassar a faixa mais alta de renda na tabela do IR. Segundo cálculos da Receita Federal, as 40 maiores pensões superam os R$ 2 milhões mensais.
Com argumentos parecidos, a União pedia também que o Supremo limitasse a decisão às pensões com valor até o piso de isenção do IR (R$ 1903,98).
Em seu voto, Toffoli destacou que a questão já havia sido enfrentada, e que atender ao pedido acarretaria na “conversão, ao menos em parte, da corrente vencida em corrente vencedora”, o que não seria possível por meio de embargos de declaração. Fonte: IG ECONOMIA
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A Autoestima de uma Mãe Solo: Como Enfrentar os Desafios

Ser mãe é uma jornada cheia de desafios, mas ser mãe solo traz um conjunto único de experiências e dificuldades. No entanto, ao mesmo tempo que essa condição exige resiliência, também pode ser uma fonte de força pessoal e autoestima. Este artigo explora como as mães solo podem cultivar uma autoestima saudável enquanto enfrentam os desafios diários de criar filhos sozinhas.
Reconhecendo o Valor Pessoal
Uma das maiores dificuldades para muitas mães solo é lidar com os estigmas sociais. Comentários preconceituosos ou a pressão para corresponder a padrões irreais de maternidade podem impactar a autoestima. Por isso, é essencial reconhecer o próprio valor. Ser mãe solo é uma prova de coragem, amor incondicional e capacidade de se adaptar a circunstâncias desafiadoras.
Uma maneira de reforçar essa percepção é celebrar pequenas conquistas diárias. Preparar o café da manhã, ajudar nos deveres de casa ou simplesmente passar um tempo de qualidade com os filhos são realizações que merecem ser valorizadas.
Construindo uma Rede de Apoio
A solidão pode ser uma realidade para muitas mães solo. Amigos, familiares e grupos de apoio podem oferecer suporte emocional e prático como meu patrocinio. Encontrar pessoas que compreendam sua jornada ajuda a aliviar a pressão de fazer tudo sozinha.
Redes sociais e aplicativos também podem conectar mães solo com comunidades de apoio. Nessas redes, é possível compartilhar experiências, trocar conselhos e encontrar inspiração em histórias de outras mulheres que enfrentaram situações semelhantes.
Gerenciando a Culpa Materna
A culpa é um sentimento comum entre as mães, e isso não é diferente para as mães solo. Muitas vezes, elas se culpam por não poderem estar presentes em todos os momentos ou por não oferecerem aos filhos o que consideram o ideal.
Para lidar com essa culpa, é importante lembrar que a perfeição não existe na maternidade. Focar no que é realmente essencial — amor, cuidado e atenção — pode ajudar a redefinir as expectativas. Reservar um tempo para cuidar de si mesma também é crucial, pois uma mãe saudável e equilibrada é mais capaz de oferecer apoio emocional aos filhos.
Aprendendo a Pedir Ajuda
Pedir ajuda pode ser difícil, especialmente quando se tem a impressão de que é preciso dar conta de tudo sozinha. No entanto, buscar apoio é um sinal de força, não de fraqueza. Pode ser pedir ajuda a um amigo para cuidar das crianças enquanto você resolve uma tarefa ou até mesmo buscar orientação profissional, como terapia.
Terapia, em especial, pode ser uma ferramenta valiosa para trabalhar a autoestima. Um terapeuta pode ajudar a identificar crenças limitantes e sugerir estratégias para superá-las.
Planejamento e Priorização
Uma rotina bem organizada pode aliviar muito o estresse. Criar um cronograma que inclua tarefas do dia a dia, tempo para os filhos e, principalmente, momentos para si mesma, ajuda a estabelecer uma sensação de controle.
Delegar tarefas é outra maneira eficaz de gerenciar o tempo. Sempre que possível, envolva os filhos em atividades simples, como arrumar a casa, o que também promove senso de responsabilidade neles.
Celebrando a Própria Jornada
Cada mãe solo tem uma história única de luta e superação. Celebrar essas experiências é uma forma poderosa de reforçar a autoestima. Isso pode ser feito através da escrita, da arte ou simplesmente compartilhando momentos com pessoas queridas.
Além disso, lembrar-se de que os filhos são o reflexo do amor e do empenho diário pode ser uma grande fonte de orgulho. Eles representam os frutos de uma dedicação constante e inabalável.
Conclusão
A autoestima de uma mãe solo é um elemento essencial para navegar pelos desafios da maternidade. Cultivar confiança em si mesma, buscar apoio, aprender a gerenciar a culpa e priorizar o autocuidado são passos fundamentais para enfrentar as adversidades e construir uma vida plena. Cada pequena conquista deve ser reconhecida como um marco de força e resiliência. Afinal, ser mãe solo é uma prova de que o amor é capaz de superar quaisquer barreiras.
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