Politica
Lula: “Tenho um compromisso de fé em ajudar o povo pobre brasileiro”
O presidente Lula e a primeira-dama Janja durante conversa com o podcast Papo de Crente – Foto: Ricardo Stuckert/PR
Em conversa com o podcast Papo de Crente ao lado da primeira-dama, presidente detalha programas e ações implementados nesta gestão, como Gás do Povo e Luz do Povo, e reafirma o compromisso de promover mais avanços
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, em entrevista ao podcast Papo de Crente, uma série de avanços e conquistas promovidas pelo Governo do Brasil em áreas como inclusão e assistência social, combate à fome, segurança energética, incentivo educacional e segurança pública. O episódio do programa, produzido pela Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, vai ao ar nesta sexta-feira, 19 de setembro.
“Eu governo para todo mundo, mas tenho preferência pelo povo mais necessitado, que é quem precisa do Estado. Voltei a ser presidente porque tenho um compromisso de fé de ajudar o povo pobre brasileiro”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Durante a conversa com os apresentadores Pastor Marco Davi e Eulália Lemos, e ao lado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, o presidente reforçou o compromisso em governar para toda a população, mas com atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Entre as principais iniciativas em benefício da população, o presidente comentou medidas recentes da gestão, como o Gás do Povo e o Luz do Povo.
“Criamos o Gás do Povo, porque botijão de 13 quilos chega, em alguns estados, a R$ 150, quase 10% do salário mínimo. Não é possível que as pessoas pobres tenham que gastar esse valor para comprar gás. Então, vamos financiar a compra e quase 17 milhões de famílias que estão no CadÚnico vão receber o gás de graça. O Estado vai assumir a responsabilidade de custear para que as pessoas possam ter dignidade para comprar comida e cozinhar”, explicou o presidente.
Janja lembrou da importância do programa para reduzir o uso de lenha, álcool e outras substâncias inflamáveis, o que causa com frequência problemas respiratórios e acidentes domésticos, em especial com mulheres e crianças. “Atrás de cada gás de cozinha tem uma mãe batalhando para dar de comer aos filhos, que às vezes tem de cozinhar com tijolos amontoados, colocar lenha. Talvez esse seja um dos programas mais importantes desse terceiro mandato do presidente Lula”, avaliou. “As mulheres vão ter mais segurança no cozinhar, não ter problemas respiratórios, com fumaça e tudo isso”, completou.
ENERGIA GRATUITA — Outra medida recentemente lançada pelo Governo do Brasil foi o Luz do Povo, programa que reestrutura a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para garantir o acesso à energia elétrica com preço justo à população de baixa renda. O principal ponto é a isenção total da conta de luz para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa que consomem até 80 kWh por mês. “Quem consome até 80 kilowatts de energia por mês não paga nada. Quem consome até 120 kWh, paga só a diferença. Para quê? Para que a gente possa garantir que sobre mais dinheiro para a pessoa comprar o que comer”, argumentou Lula. “Criamos essas políticas para ver se a gente consegue fazer com que o povo mais humilde sofra menos. São para atender aquelas pessoas invisíveis, mas, para mim, são visíveis e quero enxergá-las em primeiro lugar”, assinalou Lula.
“Não importa de que religião a pessoa participe, não importa o clube que torce, a cor dele, o que importa é que é gente, é um ser humano, é brasileiro, é brasileira e eu tenho de cuidar de todos”
TEM LADO — O presidente reforçou que seu governo implementa políticas para toda a população brasileira, mas que há atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. “Eu governo para todo mundo, mas tenho preferência pelo povo mais necessitado, que é quem precisa do Estado. Voltei a ser presidente porque tenho um compromisso de fé de ajudar o povo pobre brasileiro”.
RESPEITO ÀS RELIGIÕES — Lula enfatizou, ainda, a sua perspectiva de governar sempre com respeito às diferentes crenças religiosas de toda a população. “Eu tento juntar todo o povo brasileiro, respeitar todas as religiões e conversar com as pessoas sobre políticas públicas que o Estado tem que fazer. Não importa de que religião a pessoa participe, não importa o clube que torce, a cor dele, o que importa é que é gente, é um ser humano, é brasileiro, é brasileira e eu tenho de cuidar de todos. Essa é a minha lógica”.
APOIO ÀS IGREJAS — O presidente lembrou que em 2003, no primeiro ano de seu primeiro mandato, ele sancionou a lei que dá segurança para as igrejas, que foram reconhecidas como pessoas jurídicas de direito privado, e lembrou de outras ações de suas gestões conectadas às atividades religiosas. “A sanção deu às igrejas liberdade para organização, estruturação interna e funcionamento. Em 2009, sancionei a lei que oficializou e colocou no calendário oficial do Brasil a Marcha para Jesus. Em 2023, sancionei a lei que exclui o vínculo empregatício de qualquer trabalho realizado com vocação, cunho religioso ou entidade religiosa. Isso permitiu reduzir a insegurança jurídica na relação entre igrejas, seus pastores e seus líderes”, lembrou.
MAPA DA FOME — Lula celebrou durante o bate-papo a saída do país do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas, conquista consolidada pela segunda vez numa gestão do presidente. “Em 2023, tínhamos 33 milhões de pessoas passando fome. Em dois anos e meio, acabamos outra vez com a fome. Para que seja terminada definitivamente, é preciso que haja uma sequência de políticas que elevem o salário mínimo, o nível de empregabilidade e que haja sustentabilidade na relação com os microempreendedores”, afirmou. “Vamos acabar com a fome definitiva cuidando do povo mais necessitado e colocando eles no centro das nossas decisões.”
COZINHAS COMUNITÁRIAS — De forma complementar ao tema, Janja antecipou detalhes de um projeto-piloto envolvendo o Cozinha Solidária, que fornece alimentação gratuita e de qualidade à população, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade, incluída a população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional. “São as nossas Cozinhas Comunitárias Sustentáveis. A gente trouxe a tecnologia das Cozinhas Solidárias, que na pandemia foram importantíssimas para manter algumas famílias naquele momento muito difícil, mas ampliando para a questão do cuidado, do tempo da mulher, que nas Cozinhas Comunitárias vão ser esse espaço em que as mulheres possam também ter tempo para fazer outras coisas, estudar e cuidar de si”, explicou Janja. Ela acrescentou que espera ver o projeto transformado em política e incorporado à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada pelo Governo do Brasil durante o G20.
COZINHAS SUSTENTÁVEIS — Ela esclarece ainda que foi considerada a questão da sustentabilidade nas cozinhas, incluindo o uso de biodigestores para a produção do gás. “Muitas das Cozinhas Comunitárias e Solidárias têm dificuldade também em função do gás. Então, a gente traz a questão do meio ambiente para dentro da cozinha, com a produção do gás através de resíduos orgânicos que a própria comunidade produz e do quintal e das hortas que essas cozinhas vão ter”, disse Janja.
SEGURANÇA PÚBLICA — O presidente ressaltou a prioridade que sua gestão tem dado ao enfrentamento do crime organizado e à reestruturação do sistema de segurança pública. “O crime organizado é sofisticado, é uma indústria internacional e multinacional, que interage entre as nações. Está na política, no futebol, no Judiciário, nas igrejas, em qualquer lugar”, avaliou. “Fizemos uma PEC da Segurança Pública, mandamos ao Congresso. Não queremos tomar o lugar dos estados. Queremos compartilhar com os estados soluções para saber como o Governo Federal pode ajudar. Qual é o papel da Polícia Federal, da Força Nacional nesse combate”, exemplificou.
MAIS MÉDICOS — Lula lembrou, ainda, a retomada de políticas na área da saúde que fortalecem o Sistema Único de Saúde (SUS). “Em 2023, tínhamos apenas 12 mil médicos no Mais Médicos. Ou seja, tínhamos seis mil a menos do que a gente tinha em 2016. Hoje já temos 27 mil no Mais Médicos espalhados país afora. E 34% desses médicos são pessoas negras, jovens negros formados em medicina”, citou.
AGORA TEM ESPECIALISTAS — Ele também apresentou características do programa Agora Tem Especialistas, criado para garantir acesso a cirurgias eletivas, consultas com especialistas, exames e terapias e reduzir filas no SUS. “A gente quer que em determinadas doenças a pessoa não fique mais de 30 dias esperando. Que a pessoa tenha a sequência: vai ao médico, ao especialista e à máquina. E, se for necessário, fazer a cirurgia. Já fizemos a segunda experiência de ter 45 hospitais universitários do Brasil, já em dois sábados seguidos, atendendo em mutirão. A gente previa atender 29 mil pessoas e atendemos 34.290 pessoas no Brasil inteiro”, celebrou Lula, em referência ao evento realizado no último sábado.
DIGNIDADE MENSTRUAL — Janja apontou a relevância e a possibilidade de aprimoramentos no programa Dignidade Menstrual, que promove a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e distribui gratuitamente absorventes higiênicos. “É um programa que ainda tem alguma dificuldade de chegar na ponta, e a gente precisa desburocratizá-lo um pouco para que, principalmente as meninas, não deixem de frequentar a escola no período em que estão menstruadas porque não têm condição de comprar absorvente”, observou. Para famílias incluídas no CadÚnico e estudantes de baixa renda da rede pública entre 10 e 49 anos de idade, os absorventes são distribuídos gratuitamente nas unidades do Farmácia Popular.
EDUCAÇÃO — No tema da educação, o presidente citou medidas importantes da atual gestão, como a criação do Pé-de-Meia, para combater a evasão escolar no ensino médio, e o investimento em escolas de tempo integral. “Hoje damos o Pé-de-Meia a 4 milhões de jovens que recebem R$ 200 por mês, mais R$ 1 mil no final do ano, durante três anos seguidos, até terminar o ensino médio. Quando terminar, ele pode ter R$ 9 mil na conta. É uma poupança para quando terminar o ensino médio”, lembrou. “Para as crianças, queremos que a escola seja de tempo integral, para ela não ficar vulnerável na rua. Queremos a criança na escola para aprender música, dançar, cantar, fazer o que ela quiser. Porque assim a gente vai estar construindo um país competitivo”.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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Politica
Fernanda Machiaveli sobre avanços na reforma agrária: “Reduzir concentração fundiária e garantir terra a quem quer trabalhar”
Titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar é entrevistada e detalha estratégias do Governo do Brasil para garantir que famílias sejam assentadas
Para ilustrar o avanço da reforma agrária e o que tem sido realizado pelo Governo do Brasil nesta frente de atuação, a ministra Fernanda Machiaveli destacou ao longo do programa “Bom Dia, Ministra” o empenho na solução de conflitos fundiários no país, assim como a conquista de 27 mil novos lotes para a Reforma Agrária e a inclusão de mais de 230 mil famílias assentadas no programa, desde 2023 . A titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar foi entrevistada por profissionais de imprensa de várias regiões do país nesta quarta-feira, 15 de abril.
“A concentração fundiária é um dos maiores desafios que hoje a gente tem no nosso território. Nós temos, por exemplo, a agricultura familiar, que corresponde a 77% das propriedades de acordo com o Censo Agropecuário, e ela ocupa apenas 23% da área agricultável. Então a gente tem uma concentração. E muitas famílias ainda aguardam a possibilidade de terem acesso à terra, para que elas possam produzir alimentos, viverem da terra, seguirem na produção e dessa forma também a gente consegue aumentar a oferta de alimentos nas cidades”, declarou Machiaveli.
O que a gente tem feito para avançar na reforma agrária é, desde 2023, todo o processo de reestruturação do Incra, que estava totalmente desmantelado. Aumentamos os salários dos servidores, contratamos servidores, criamos todo o arcabouço institucional, implementamos o programa Terra da Gente, que é um programa de obtenção de terras para a reforma agrária. Melhoramos o processo de seleção de famílias que são assentadas e os resultados vieram. Foram 230 mil famílias que foram incluídas até agora no programa nacional de reforma agrária”
Fernanda Machiaveli, ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Durante a entrevista, a ministra detalhou ações voltadas à destinação de terras e ao reconhecimento de territórios tradicionais, incluindo o avanço na assinatura de decretos para consolidação e regularização. A pasta instituiu ainda a Câmara Técnica de Destinação para deliberar sobre o uso de terras públicas federais, com foco na reforma agrária e na conservação.
“O que a gente tem feito para avançar na reforma agrária é, desde 2023, todo o processo de reestruturação do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], que estava totalmente desmantelado. Aumentamos os salários dos servidores, contratamos servidores, criamos todo o arcabouço institucional, implementamos o programa Terra da Gente, que é um programa de obtenção de terras para a reforma agrária. Melhoramos o processo de seleção de famílias que são assentadas e os resultados vieram. Foram 230 mil famílias que foram incluídas até agora no programa nacional de reforma agrária”, explicou a ministra.
Fernanda Machiaveli prosseguiu apresentando mais informações sobre o cenário atual. “São 27 mil novos lotes que foram disponibilizados para a reforma agrária. Nós investimos como nunca. Essas famílias que estão chegando para a reforma agrária, elas têm direito a um apoio, que é um crédito instalação, que chega na terra e recebe a terra nu. Elas precisam de um mínimo de suporte para conseguirem estruturar a produção. Investimos R$ 1,7 bilhão nesse crédito, que é muito facilitado, que tem até 90% de desconto para quem paga em dia — para quem estruturar, quem está saindo numa situação de pobreza, está lá no CadÚnico e passa a ter o acesso à terra. E além de avançar no processo de obtenção de acesso à terra, nós garantimos a chegada das políticas públicas nos assentamentos”, complementou.
A retomada da destinação de terras e o reconhecimento de territórios tradicionais. O Brasil já registrou avanço histórico com a assinatura de decretos para consolidação e regularização de territórios em todo o país.
Também foi instituída a Câmara Técnica de Destinação para discussões sobre o uso de terras públicas federais, focando na reforma agrária e conservação. “No mês de abril, saem mais decretos que destinam áreas para a reforma agrária, além do conjunto de compras que estamos fazendo, ações de adjudicação, que é conseguir a terra dos grandes devedores, que pagam suas dívidas com terra que é destinada para agricultores que hoje estão no CadÚnico, em situação de pobreza e que passam agora a ter acesso e apoio para fazerem a produção de alimento nessas áreas”, listou.
“Essas são as metas para a reforma agrária. Vamos seguir trabalhando firme para avançar e reduzir a concentração fundiária, mas mais importante do que isso, garantir terra para quem quer trabalhar, para quem quer produzir, porque o Governo do Brasil apoia todos os trabalhadores rurais”, declarou.”São passos que fazem com que nós possamos hoje ter uma situação de redução de conflitos fundiários, redução de mortes no campo, mas ainda muito avançar, porque nós reconhecemos que as famílias que estão acampadas precisam ainda de um auxílio para conseguirem avançar, acessar a terra”, finalizou Fernanda Machiaveli.
Em paralelo também foi desenvolvida a plataforma Terras do Brasil para transparência fundiária e estruturado o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), selecionando organizações quilombolas para participarem ativamente da formulação das políticas públicas.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira (15/4) a Rádio TV Metropolitana (Piracicaba/SP), Rádio CBN (Caruaru/PE), Portal Mais Goiás (Goiânia/GO), Jornal Diário do Comércio (Belo Horizonte/MG), Rádio Band FM (Vitória da Conquista/BA), Rádio 95 FM (Mossoró/RN) e Rádio Oceano (Rio Grande/RS).
CRÉDITOS:
FOTO: Diego Campos/Secom-PR
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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