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“Não haverá impedimento de burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse Estado”, diz Lula em Porto Alegre

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A convite do presidente Lula, vieram ao Rio Grande do Sul os presidentes do Senado, da Câmara, o vice-presidente do STF e o presidente do TCU: união para ouvir demandas e desafios do estado e dos municípios gaúchos. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Presidente desembarcou na capital gaúcha com ministros e líderes dos três poderes para simbolizar união do país em torno do socorro e da reconstrução do Rio Grande do Sul

“Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse Estado”. Com essas palavras, neste domingo (5/5), em Porto Alegre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resumiu a importância da atuação conjunta entre Executivo, Legislativo e Judiciário em torno do socorro ao Rio Grande do Sul, medida ressaltada pela força da comitiva que desembarcou na capital gaúcha.

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É preciso a gente ter uma combinação perfeita entre Governo Federal, Legislativo, Tribunal de Contas, Ministério Público, porque cada centavo que for colocado para combater uma coisa dessas tem que ser aplicado naquilo que foi planejado”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
O presidente chegou ao estado acompanhado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, além de 13 ministros, que se juntaram a Paulo Pimenta (Secom) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional). Os dois últimos estão na capital gaúcha desde sábado para coordenar e integrar as ações Governo Federal em parceria com estado e municípios.
“É preciso a gente ter uma combinação perfeita entre Governo Federal, Legislativo, Tribunal de Contas, Ministério Público, porque cada centavo que for colocado para combater uma coisa dessas tem que ser aplicado naquilo que foi planejado”, destacou Lula, após um sobrevoo sobre a região de Canoas, uma das mais afetadas, e sobre Porto Alegre.
ESTRADAS – Ao se dirigir a Eduardo Leite, o presidente afirmou que o Governo Federal apoiará a reconstrução e recuperação de estradas gaúchas, e não apenas no âmbito das rodovias federais. “Eu sei que tem muitas estradas estaduais que estão com problema. Eu quero te dizer que não fique preocupado, porque o Governo Federal, por meio do Ministério do Transporte, vai ajudar você a recuperar também as estradas estaduais”, assegurou Lula, ciente do desafio financeiro do estado num contexto em que há 336 municípios afetados diretamente (67,6% dos 497 do Rio Grande do Sul)
Lula também se manifestou sobre a situação das casas destruídas pelas enchentes. “Na reconstrução a gente não pode permitir que as pessoas reconstruam no mesmo local que tinha casas que caíram. É preciso que prefeituras, estado e União localizem terrenos de maior tranquilidade para as pessoas poderem reconstruir o seu ninho”. Lula também afirmou que a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, está “compromissada a apresentar um plano de prevenção de acidentes climáticos”.

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BALANÇO – Segundo o último balanço divulgado pelo Governo do Rio Grande do Sul, às 12h deste domingo, mais de 780 mil pessoas foram afetadas diretamente pelas chuvas, das quais 88.395 estão desalojadas e outras 16.600 encontram-se em abrigos. O estado registra 77 mortes e outras quatro estão em investigação, além de 155 feridos e 108 desaparecidos, com 2.495 solicitações de resgate e 214 pontos de bloqueios de vias.

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CENÁRIO DE GUERRA – Ao detalhar os danos em várias frentes causados pela chuva, o governador Eduardo Leite foi categórico: “É muito importante que todos saiam daqui alinhados com essa compreensão (da amplitude da tragédia), porque é cenário de guerra e vai exigir medidas de pós-guerra”. Leite deixou claro que a prioridade segue orientada no esforço de salvar vidas, mas aproveitou a reunião para adiantar que o Rio Grande do Sul precisará de um amplo processo de reconstrução para o restabelecimento de diversos setores.
Esse cenário de guerra vai exigir medidas extraordinárias. Maquinários e equipamentos vão ter que ser mobilizados, restabelecimento dos serviços essenciais, limpeza das casas, remoção de escombros, desmontagem das edificações e estruturas comprometidas

Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul
“Esse cenário de guerra e pós-guerra vai exigir medidas extraordinárias. Quero agradecer a todos os ministros. Estão nos dando assistência e vão nos dar assistência nos abrigos, benefícios extraordinários para a população em situação de pobreza que foi atingida, cofinanciamento da assistência social, custeio em saúde extraordinário que vai ser demandado, e, depois, no restabelecimento e desobstrução das vias”, enumerou.
“O Exército e Forças Armadas são muito importantes. Maquinários e equipamentos vão ter que ser mobilizados, restabelecimento dos serviços essenciais, limpeza das casas, remoção de escombros, desmontagem das edificações e estruturas comprometidas. A gente vai precisar de uma varredura com engenheiros e técnicos para ver o que se aproveita, o que não se aproveita, o que está em segurança, o que não está, antes das pessoas reocuparem as localidades”, prosseguiu Leite, lembrando que há quase 400 mil pontos sem energia no estado e um milhão de unidades consumidoras sem água.
SENADO E CÂMARA – Para Rodrigo Pacheco, o desastre climático que se abateu sobre o povo gaúcho e seus efeitos ao estado estão no topo da pauta do país. “Estamos aqui hoje demonstrando de fato, para além de uma fotografia, um compromisso republicano de união dos poderes e de união federativa em torno de uma tragédia que extrapola o Rio Grande e é uma tragédia nacional”, afirmou o presidente do Senado. A importância da união de todas as esferas de poder também foi destacada pelo presidente da Câmara. “Nossa responsabilidade esta semana será de perseverança, de discussão e de rumo, para que a gente elabore uma medida totalmente extraordinária”, frisou Arthur Lira. “Essa semana será de negociação, de trabalho no Congresso, e a resposta será firme e efetiva, como foi na pandemia”, completou o parlamentar.
TCU e STF – Tanto o presidente do Tribunal de Contas quanto o ministro Fachin prometeram agilidade nas questões referentes aos assuntos ligados ao socorro por parte do Governo Federal ao Rio Grande do Sul. “Tudo o que chegar ao nosso tribunal será tratado com o máximo de prioridade”, declarou Bruno Dantas. “Temos tido todo o zelo para fiscalizar o uso do dinheiro público, mas toda a sensibilidade para saber que em momentos excepcionais nós devemos também usar regras mais flexíveis para que o objetivo final de toda ação do Estado, que é a proteção dos cidadãos, seja atingido de maneira eficiente e eficaz”, continuou. O mesmo recado foi dado pelo ministro Edson Fachin: “O Poder Judiciário Brasileiro está presente para unir os seus esforços a fim de salvar pessoas e reconstruir o estado do Rio Grande do Sul. Dúvida alguma há da necessidade, imprescindível, de integração entre instituições, de cooperação e colaboração”.

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MINISTROS – Desembarcaram em Porto Alegre com o presidente Lula os ministros Rui Costa (Casa Civil), Jose Múcio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Marina Silva (Meio Ambiente), Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). “A pauta é a união de todos, em benefício da maioria da sociedade”, frisou Waldez Góes. “Isso tem que ser a mensagem que deve permear todos os nossos passos, todos os dias, porque nós somos servidores civis e militares, voluntários, empreendedores, atuando numa mesma frente, numa mesma causa”, prosseguiu.
PREFEITOS E PARLAMENTARES – O ministro Paulo Pimenta adiantou que ainda neste domingo haverá uma reunião entre a equipe interministerial em Porto Alegre e prefeitos dos municípios atingidos. “Praticamente todos os ministérios estarão presentes, já iniciando uma discussão com as prefeituras para realizar seus planos de trabalho. Estamos fazendo uma série de outras reuniões, desde ontem, com segmentos de movimentos sociais e da sociedade civil, organizando uma grande ação, levando a informação e combinando um conjunto de iniciativas comuns para os próximos dias”, detalhou o chefe da Secom. O ministro também revelou que nesta segunda-feira (6/5), às 9h, haverá uma reunião em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa, com representantes das bancadas federal e estadual para um novo alinhamento de ações, desta vez no âmbito do legislativo.

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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Fernanda Machiaveli aborda políticas de crédito rural e reforma agrária no “Bom Dia, Ministra”

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No programa desta quarta-feira (15/4), titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar destaca ações de expansão de linhas de crédito voltadas à inclusão produtiva, políticas para mulheres rurais e ações de acesso à terra

 

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, é a convidada do programa “Bom Dia, Ministra” desta quarta-feira, 15 de abril. Durante a entrevista com rádios e portais de notícias de todo o país, a partir das 8h, ela abordará a ampliação do crédito rural da agricultura familiar, com destaque para iniciativas como o Plano Safra da Agricultura Familiar e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

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A ministra também vai detalhar ações voltadas à destinação de terras e ao reconhecimento de territórios tradicionais, incluindo o avanço na assinatura de decretos para consolidação e regularização dos territórios quilombolas. A pasta instituiu ainda a Câmara Técnica de Destinação para deliberar sobre o uso de terras públicas federais, com foco na reforma agrária e na conservação.

CRÉDITO RURAL — Entre os resultados que serão apresentados pela ministra, destaca-se a comparação entre a safra passada e a atual. As linhas de crédito voltadas à inclusão produtiva e à transição agroecológica, por meio do Pronaf A e A/C, destinado a famílias assentadas da reforma agrária, registraram crescimento no número de operações, resultando em mais contratos e alcançando maior volume financiado em comparação a safras anteriores.

Também houve crescimento no Pronaf B, voltado a agricultores familiares de menor renda, com ampliação do número de contratos e maior volume financiado. Medidas como a elevação do limite de enquadramento de renda bruta anual familiar, conectada ao salto no valor de financiamento e ao prazo de pagamento estendido, são parte de outros assuntos do “Bom Dia, Ministra” desta quarta-feira.

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Outro destaque previsto para a participação da ministra Fernanda Machiaveli é o financiamento de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, com aumento no número de contratos. Houve ainda incentivo à produção de alimentos básicos, como arroz, feijão e mandioca, com juros reduzidos, além de apoio à aquisição de tratores e outros equipamentos.

MULHERES RURAIS — A ministra também vai comentar sobre políticas do MDA que exemplificam o esforço em ampliar o protagonismo econômico, produtivo e financeiro das mulheres no campo. Entre as medidas há destaque para o programa Da Terra à Mesa, que destinou recursos para projetos de transição agroecológica e que celebrou maior participação feminina, parte da meta de alcançar e beneficiar mais mulheres e reconhecer o protagonismo delas na preservação e no manejo sustentável.

Mais uma ação neste sentido é o lançamento de edital de chamamento público exclusivamente para fortalecer organizações produtivas e econômicas — associações e cooperativas — de mulheres rurais. Os projetos selecionados consideram como prioridade assentadas da reforma agrária, quilombolas, indígenas e jovens rurais.

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Houve ainda a criação e melhoria de linhas exclusivas, como o aumento do limite do Pronaf B Mulher e melhores condições no “Fomento Mulher”. O MDA também estabeleceu que a cota afirmativa de que 50% do público atendido nas chamadas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) deve ser composta por mulheres, além da retomada dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural.

REFORMA AGRÁRIA E QUILOMBOS — Outro tema no rol de assuntos comentados no programa será a retomada da destinação de terras e o reconhecimento de territórios tradicionais. O Brasil já registrou avanço histórico com a assinatura de decretos para consolidação e regularização de territórios quilombolas em todo o país. Também foi instituída a Câmara Técnica de Destinação para discussões sobre o uso de terras públicas federais, focando na reforma agrária e conservação.

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Paralelamente, também foi desenvolvida a plataforma Terras do Brasil para transparência fundiária e estruturado o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), selecionando organizações quilombolas para participarem ativamente da formulação das políticas públicas.

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AO VIVO — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo a partir das 8h em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do @CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rádio Gov, no mesmo canal de “A Voz do Brasil”.

PARTICIPE — Emissoras e jornalistas de todo o país interessados em participar do “Bom Dia, Ministra” podem encaminhar mensagens para o telefone (61) 99222-1282 (WhatsApp) e informar o nome da emissora, do veículo, do município e estado de origem, para serem incluídos na lista de veículos interessados em participar do programa.

 

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CRÉDITOS:

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Foto: Divulgação / Presidência da República

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