Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Saúde

Conheça os direitos de pessoas com deficiência no transporte público do DF

Publicado em

Todos os benefícios garantem direitos, mas cada um tem um uso específico

Por

Agência Brasília | Edição: Paulo Soares

Advertisement

Na busca pela inclusão e pela garantia dos direitos previstos na Constituição brasileira, foram criadas, nas últimas décadas, leis e mecanismos para que as pessoas com deficiência possam exercer plena cidadania. É o caso do colar de girassol, da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (Carteira CadPcD) e do Cartão Especial, que garante gratuidade no transporte público. E nenhum deles substitui o outro.

O colar de girassol identifica pessoas com deficiências, síndromes ou doenças que não são visíveis fisicamente. Ele foi regulamentado para validar o direito ao atendimento preferencial e evitar constrangimentos. O uso é opcional e não dispensa a apresentação da Carteira CadPcD. No transporte público, o girassol garante acesso ao embarque prioritário, assentos preferenciais nos ônibus e metrô, mas para transpor a catraca é necessário apresentar também o Cartão Especial.

O girassol representa um pedido discreto por empatia, paciência e compreensão no dia a dia. Ele está regulamentado pela Lei Federal nº 14.624, de 17 de julho de 2023. No DF, o uso do colar é amparado pela Lei Distrital nº 6.842, de 29 de abril de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 45.230, de 1º de dezembro de 2023. Entre as deficiências ocultas ou invisíveis, estão condições como: autismo, TDAH, surdez, epilepsia, fibromialgia e demência. Contudo, o fato de a pessoa não portar o colar, não prejudicará o exercício dos seus direitos e das suas garantias previstos em lei.

Advertisement
Leia Também:  Compra do Banco Master pelo BRB levanta suspeitas sobre risco aos brasilienses

 

             Carteira de Identificação de PcD

 

Advertisement

A Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (Carteira CadPcD) foi instituída por meio da Lei Distrital nº 6.809/2021 e regulamentada pelo Decreto nº 42.363/2021. É com ela que a pessoa com deficiência acessa benefícios econômicos e sociais garantidos por políticas públicas, ou seja, previstos em lei. O documento é expedido e renovado gratuitamente.

 

Para obter a CadPcD, o cidadão precisa fazer o Cadastro da Pessoa com Deficiência, em site próprio. Conforme o art. 1º da referida lei, a carteira só é emitida para pessoas com deficiência de natureza física, auditiva, visual, mental ou múltipla. Ela pode ser especialmente importante quando a deficiência não é aparente.

Advertisement

Cartão Especial

O Passe Livre Especial, ou Cartão Especial, é um benefício específico, com critérios próprios e processo de concessão que envolve documentação, laudo médico e análise conforme a legislação vigente. Podem solicitá-lo pessoas com insuficiência renal e cardíaca crônica, portadores de câncer, de HIV, de anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia), além de pessoas com deficiência física, sensorial ou mental.

Leia Também:  Verdade Moldada: a tradição dos pés de lótus às amarras contemporâneas

O cadastro pode ser feito neste site ou presencialmente, na estação do metrô da 112 Sul, em posto especializado no atendimento dos serviços do Cartão Especial. Após o preenchimento, é feita uma análise conclusiva e a validação dos laudos médicos apresentados, requisito indispensável para a liberação do benefício.

Advertisement

Empatia e garantia de direitos

É importante destacar que nem o colar de girassol nem a Carteira CadPcD concedem, por si só, gratuidade ao transporte público. Mais do que identificar uma deficiência, esses recursos ajudam a tornar visíveis necessidades que nem sempre podem ser percebidas. Por isso, é fundamental respeitar quem utiliza o colar ou apresenta uma carteira de identificação, evitando julgamentos e constrangimentos.

Nem toda deficiência pode ser vista, mas toda pessoa merece ter seus direitos e necessidades respeitados.

Advertisement

 

 

 

Advertisement

 

 

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Mulheres incriveis

Outubro Rosa: tratamento termina, mas medo do câncer pode permanecer

Published

on

Alerta é da psicóloga clínica Laís Mutuberria Vieira
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

As campanhas do Outubro Rosa são tradicionalmente marcadas por informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Mas existe outra dimensão menos falada: quando o tratamento termina, o medo de a doenças voltar assombra muitas mulheres.

“Enquanto familiares e amigos celebram a remissão e esperam que a vida volte ao normal, a mulher pode continuar convivendo com medos, inseguranças e transformações que não desaparecem com o fim do tratamento”, escreve, em artigo, a psicóloga clínica Laís Mutuberria Vieira.

 

 

 

Advertisement

 

Psicóloga Laís Mutuberria Vieira diz que pacientes precisam também de apoio emocional – Foto Laís Mutuberria Vieira/ Arquivo Pessoal

A especialista explica que, durante meses, a mulher enfrenta nova rotina com hospital, médicos, exames. “Consultas e pessoas sempre por perto, acompanhando sua saúde. Quando a quimioterapia e a radioterapia terminam, esse contato diminui e começa nova etapa. Uma etapa cheia de incertezas, de medo de a doença voltar e de transformação na própria vida”, afirma Laís à Agência Brasil.

De acordo com ela, assim como o acompanhamento médico continua importante, o suporte emocional também pode precisar permanecer, respeitando o ritmo de cada mulher e ajudando-a a reconstruir a confiança na própria vida, mesmo sem a possibilidade de eliminar todas as incertezas.

Advertisement

“A última sessão de quimioterapia ou radioterapia pode marcar o fim de um tratamento, mas não o cuidado com essa mulher, que ainda precisa continuar”.

Segundo a psicóloga, muitos familiares e amigos se afastam para voltar à rotina normal e a mulher, temendo a recidiva da doença, fica marcada pelo medo da solidão.

“Os exames de acompanhamento podem despertar medo, qualquer alteração ou dor pode ser interpretada como reincidência da doença. Essa mulher ainda precisa de apoio”, diz Laís.

Ela lembra que muitas pacientes continuam usando medicação por até cinco anos e sentem fadiga, além de outros efeitos desse tratamento de acompanhamento. “O corpo dessa mulher mudou. Ela tem cicatriz, às vezes perdeu uma mama, ganhou uma nova mama que ela ainda não se identifica. A sexualidade pode mudar, assim como a intimidade com o parceiro e a própria disposição diminui par atividades diárias e para a vida sexual”, afirma.

“Essas mudanças podem afetar a autoestima, o desejo, a sensação de atratividade e a forma como essa mulher se reconhece no espelho, repercutindo também em dimensões mais amplas da sexualidade, como o toque, a espontaneidade, a confiança e a disponibilidade para o vínculo íntimo”, acrescenta.

Renata Reis Pinto, médica mastologista e radiologista, com atuação no Instituto Nacional de Câncer (Inca), lembra que o câncer de mama ainda é uma doença com muitos estigmas. Até hoje, na prática clínica, ela diz que a doença ainda é vista como uma sentença de morte, que traz muitas dúvidas e medo de como será a evolução e do que a paciente terá que enfrentar diante do diagnóstico.

Advertisement

 

Para Renata Reis Pinto, médica mastologista e radiologista, doença convive ainda com muitos estigmas – Renata Pinto/ Arquivo Pessoal

Para a médica, providenciar todo um aparato para a paciente falar sobre suas questões é importante até para a evolução do tratamento. “É importante oferecer para a paciente um tratamento multidisciplinar, com uma assistente social que pode ajudar em questões como onde vai ficar o filho enquanto ela está em tratamento, questões sociais relacionadas ao trabalho. A psico-oncologia é de fundamental importância para perceber até que ponto esse medo está sendo tão intenso que a paciente possa necessitar de alguma medicação”, afirma Renata à Agência Brasil.

Josiane Fernandes, 48 anos, de Volta Redonda, no sul fluminense, descobriu o câncer de mama no início de 2025 ao perceber um nódulo na mama esquerda. Em março do ano passado ela confirmou o diagnóstico e começou o tratamento.

Advertisement

“Eu não contei para ninguém. Eu sofri sozinha. Só contei para meu marido depois de fazer a biópsia. Meu tratamento com cirurgia, quimioterapia e imunoterapia

 

 

Advertisement
Para Renata Reis Pinto, médica mastologista e radiologista, doença convive ainda com muitos estigmas – Renata Pinto/ Arquivo Pessoal

Para a médica, providenciar todo um aparato para a paciente falar sobre suas questões é importante até para a evolução do tratamento. “É importante oferecer para a paciente um tratamento multidisciplinar, com uma assistente social que pode ajudar em questões como onde vai ficar o filho enquanto ela está em tratamento, questões sociais relacionadas ao trabalho. A psico-oncologia é de fundamental importância para perceber até que ponto esse medo está sendo tão intenso que a paciente possa necessitar de alguma medicação”, afirma Renata à Agência Brasil.

Josiane Fernandes, 48 anos, de Volta Redonda, no sul fluminense, descobriu o câncer de mama no início de 2025 ao perceber um nódulo na mama esquerda. Em março do ano passado ela confirmou o diagnóstico e começou o tratamento.

“Eu não contei para ninguém. Eu sofri sozinha. Só contei para meu marido depois de fazer a biópsia. Meu tratamento com cirurgia, quimioterapia e imunoterapia

Advertisement

 

Após o fim do tratamento do câncer, Josiane continua o acompanhamento médico. “O tratamento pode terminar, mas o medo nem sempre termina junto. Até hoje, numa consulta de rotina, num exame, eu entro em pânico. Parece que volta tudo o que eu vivi. As pessoas que passam por um câncer deveriam ter um cuidado no pós-tratamento. Existe vida depois do câncer, mas essa vida precisa ser reconstruída”, completa Josiane.

Segundo a estimativa do Inca para este ano, o tumor mais incidente entre as mulheres é o de mama, com 30% dos casos. O número estimado de casos novos da doença no Brasil, para cada ano do triênio de 2026 a 2028, é de 78.610 casos, com risco estimado de 71,57 casos novos a cada 100 mil mulheres.

Advertisement

 

 

COMENTE ABAIXO:
Advertisement
Leia Também:  Podemos Mulher-DF realiza ação contra feminicídio no Dia da Mulher
Continuar lendo

MULHER NO ESPORTE

MULHER NA POLÍTICA

MULHER NA SAÚDE

MULHER SOCIAL

MULHER CELEBRIDADE

MAIS LIDAS DA SEMANA