Foi promulgada, em 8 de maio, lei de autoria da deputada distrital Paula Belmonte (PSDB) que institui regras para identificação e fiscalização de devedores contumazes do Imposto sobre Circulação...
Neste final de semana (27 e 28 de janeiro), O desembargador Sebastião de Moraes Filho será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)...
A Comarca de Sapezal, por meio da Portaria 25/2022, prorrogou a suspensão do expediente presencial no Fórum por 15 dias úteis, podendo ser prolongado por igual...