O anúncio dos vencedores foi feito pela atriz Dira Paes – (crédito: Luiz Nova/Febrafite)

A cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, uma iniciativa da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), colocou o tema em evidência na noite dessa quinta-feira (30/11). O evento foi realizado na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e reuniu autoridades e representantes de iniciativas premiadas de todo o Brasil. O anúncio dos vencedores foi feito pela atriz Dira Paes.

Rodrigo Spada, presidente da Febrafite, começou o discurso agradecendo aos parceiros e patrocinadores do evento, assim como a Enap. Na sequência, Spada abordou o tema da educação fiscal em paralelo com a Reforma Tributária. Na avaliação dele, o atual sistema tributário é opaco e complexo, o que dificulta a compreensão de seu funcionamento, portanto é um empecilho à educação fiscal. Com a aprovação do novo modelo previsto da PEC 45, a alíquota única e a tributação no destino serão elementos que darão mais transparência ao sistema e farão com que o dinheiro pago a título de tributos seja usado com os cidadãos pagantes. “Esse modelo de educação fiscal com um novo sistema tributário vai ser um novo patamar de consciência para o cidadão brasileiro”, afirmou.

A escolha do local foi simbólica, conforme destaca presidente da Enap e anfitriã do evento, Betânia Lemos: “A realização do prêmio aqui na Enap é uma celebração do governo federal à temática da educação fiscal, como pauta prioritária e importante. A educação fiscal permite uma sociedade mais consciente e mais capaz de fazer melhores escolhas para o futuro do nosso Brasil”.

A prêmio conta com diversos apoiadores, incluindo o Ministério da Educação e a Receita Federal. São patrocinadores: BID, Comsefaz, Sindifisco Nacional, Anfip, Unafisco Nacional, Sinafresp e Samambaia Filantropias).

Veja os vencedores da edição 2023 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal:

Escolas

1º Lugar

• ECIT Pastor João Pereira Gomes Filho
• João Pessoa (PB)
• Projeto: Imposto LED: a função social e pedagógica do ICMS

2º Lugar

• Escola Quilombola São Pedro
• Santarém (PA)
• Projeto: Músicas e rimas que embalam meu quilombo, fortalecendo a cidadania e cultura quilombola

3º Lugar

• Escola Municipal de Educação Básica Alcy Vargas Cheuiche
• Alegrete (RS)
• Projeto: O jardim dos tributos

Instituições

1º Lugar

• Universidade Federal do Cariri (UFCA)
• Juazeiro do Norte (CE)
• Projeto: Compreendendo a Educação Fiscal para exercício da cidadania

2º Lugar

• Prefeitura Municipal de Chuvisca
• Chuvisca (RS)
• Projeto: Cidadania financeira transforma em sociedade consciente = participativa

Imprensa

1º Lugar

• Rosangela Cristini Gris
• Maringá (PR)
• Reportagem: Projeto teatral fala da importância de não desviar recursos públicos do pagamento de impostos
• TV Record Maringá

2º Lugar

• Felipe Nunes
• João Pessoa (PB)
• Matéria: Da sonegação fiscal para o social: em 1 ano, GAESF recupera R$ 60 milhões para cofres do estado
• Site Agenda Política

Tecnologia

1º Lugar

• Roseli da Silva Matias
• Maceió (AL)
• App Turma Lajense

2º Lugar

• Bernardo Teixeira Monteiro e Luísa de Oliveira Saraiva
• Bagé (RS)
• Aplicativo criado com o objetivo de ensinar crianças sobre os tributos, também apresenta um jogo informativo, a fim de ensinar o nosso público-alvo de uma maneira divertida.

Noite de premiações

Na mesma noite foram conhecidos os vencedores da 2ª edição do Prêmio Tributare. A iniciativaidentifica e premia as boas práticas no âmbito das administrações tributárias que contribuam para o aprimoramento da justiça fiscal e do relacionamento fisco-contribuinte.

A iniciativa de valorização das administrações tributárias é uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), a Samambaia Filantropias e o Sinafresp. Já a escolha dos finalistas fica a cargo de uma Comissão Julgadora, coordenada pelo Diretor de Estudos Tributários da Febrafite, Juracy Soares, e composta por profissionais que atuam com questões tributárias.

Veja os vencedores da edição 2023 do Prêmio Tributare:

1º Lugar

Nota Fiscal Fácil, da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul;

2º Lugar

Cooperação Fiscal, Secretaria de Fazenda do Espírito Santo;

3º Lugar

Contribuinte Pai d’égua, Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.

Fonte: Correio Brasiliense