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Politica

Deputada Paula Belmonte propõe audiência pública para discutir segurança nas escolas do DF

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Com aumento de casos de violência, parlamentar quer debater mecanismos de controle de acesso com a comunidade escolar e órgãos público

O avanço da violência nas escolas públicas do Distrito Federal e as medidas para aumentar a segurança para a comunidade escolar estarão em debate na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A proposta de audiência pública, marcada para as 10h desta quarta-feira (16), é da deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania).

O foco principal das discussões são os mecanismos de controle para acesso às unidades de ensino. Segundo a parlamentar, a iniciativa busca reunir representantes da comunidade escolar, além de órgãos como o Ministério Público e o Batalhão Escolar da Polícia Militar, para discutir formas de tornar o ambiente escolar mais seguro.

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Paula Belmonte ressalta que o DF tem enfrentado um crescimento alarmante de casos de violência dentro e nos arredores das escolas, envolvendo tanto estudantes quanto professores e até pessoas estranhas à comunidade escolar. “É essencial proteger o bem maior que é a vida, promovendo uma cultura de paz e segurança dentro das escolas”, afirma a deputada, que tem como foco da atuação parlamentar a educação.

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Outras iniciativas

Ela destaca que estados e municípios em todo o país têm adotado tecnologias e protocolos de controle de acesso como medida complementar à segurança, e que o DF também estuda iniciativas semelhantes. Para a deputada, a escuta da sociedade é fundamental neste processo. “Queremos garantir que qualquer medida seja eficaz, mas também respeite o caráter acolhedor do ambiente escolar”, pontuou.

Para a deputada, a gravidade da situação exige medidas imediatas e eficazes que complementem as políticas já existentes. “Sabemos que o tema é sensível e precisa ser amplamente debatido. A participação da sociedade e de instituições que atuam nas áreas educacional, cultural e de segurança preventiva é essencial”, defende Paula.

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Participações

Estão previstas as participações da chefe da Assessoria Especial de Cultura de Paz da Secretaria de Educação, Ana Beatriz Nunes Pereira Goldstein; da chefe do Centro de Políticas de Segurança Pública, tenente-coronel Renata Braz das Neves; da comandante do Batalhão de Policiamento Escolar da PMDF, a major Daniella Sellani Haddad Oliveira Menegaci; da coordenadora Regional de Ensino do Gama, Cássia Maria Marques Nunes; do presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do DF, Gustavo Henrique da Silva Camargo; e da promotora de Educação do Ministério Público do DF e Territórios, Dra. Fernanda da Cunha Moraes.

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Serviço
Audiência Pública – Controle de Acesso nas Escolas Públicas do DF
Dia: Quarta-feira (16/04)
Horário: A partir das 10h
Local: Sala de Comissões – Câmara Legislativa do Distrito Federal

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feminicidio

Vote Segura mostra boas práticas de políticas de segurança a mulheres

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Guia lista 11 recomendações para parlamentares eleitos
Agência Brasil

A Rede Justiça Criminal lançou a campanha Vote Segura, voltada prioritariamente à segurança das mulheres. No ano passado, canais oficiais registraram 1.571 vítimas de feminicídio no país. Significa que ao menos quatro mulheres foram assassinadas por dia por motivação relacionada ao gênero. Para cada feminicídio consumado, outros três foram tentados.

A campanha Vote Segura elaborou um guia com um conjunto de boas práticas legislativas para orientar a formulação de programas de mandato, projetos de lei, atividades de fiscalização e articulação política.

O objetivo é qualificar o debate público e subsidiar candidaturas ao Congresso Nacional comprometidas com a redução da violência contra o público feminino. As mulheres representam 51,5% da população brasileira de 213,4 milhões de habitantes.

O guia reúne 11 recomendações para os próximos parlamentares eleitos:

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  1. priorizar a prevenção sem abandonar a responsabilização;
  2. estruturar políticas públicas permanentes;
  3. fortalecer a coordenação entre os entes federativos;
  4. promover a integração entre diferentes políticas públicas;
  5. basear decisões em evidências e dados confiáveis;
  6. incorporar mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação;
  7. fortalecer a transparência e o controle por parte da sociedade;
  8. estabelecer critérios objetivos para acesso a recursos públicos;
  9. adotar uma perspectiva de direitos humanos voltada também às mulheres;
  10. produzir impactos mensuráveis;
  11. evitar respostas legislativas exclusivamente simbólicas.
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A coordenadora executiva da Rede Justiça Criminal, Janine Salles de Carvalho, destaca que as mulheres brasileiras estão com medo, e com razão. Elas mudam suas rotinas, compartilham a localização em tempo real quando saem à noite, preocupam-se com a própria segurança.

“Esse medo, infelizmente, também se tornou um ativo político capaz de mobilizar votos. Mas responder à insegurança não significa apostar apenas em mais polícia ou prisões. Precisamos olhar para aquilo que impede que a violência aconteça.”

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