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Politica

Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça

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Medida evita que eleitores deixem de votar
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido por qualquer autoridade, com exceção de prisões em flagrante delito, prisões realizadas em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral. 

A medida está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e tem como objetivo evitar que prisões ou detenções impeçam a participação de eleitores no pleito.

A legislação prevê ainda que, caso ocorra alguma prisão nesse período, a pessoa detida deverá ser imediatamente apresentada ao juiz competente. Se a autoridade judicial constatar que a detenção é ilegal, deverá determinar a soltura e responsabilizar quem a realizou.

A regra também foi aplicada no primeiro turno das eleições, realizado no último dia 4.

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Candidatos

Desde 10 de outubro, 15 dias antes da votação, candidatos que disputam o segundo turno também não podem ser presos ou detidos, exceto em flagrante delito. A mesma garantia se estende a mesários e fiscais de partido durante o exercício de suas funções, nos termos da legislação eleitoral.

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Curiosidades

Incêndios avançam sobre o oeste do Pará e deixam ar insalubre

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Há 922 focos ativos no estado, e Santarém tem ar muito insalubre
Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

Com 922 focos ativos, o Pará é o estado com mais ocorrências de incêndios florestais no país, de acordo com a plataforma Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No vizinho Amazonas, atualmente estão ativos 90 focos, após o estado ter registrado mais de mil pontos de fogo este mês.

Enquanto a qualidade do ar em Manaus, na manhã desta segunda-feira (19), permanece classificada como insalubre, com índice de 153, segundo a plataforma IQAir; a cidade de Santarém, no oeste do Pará, registra o índice de 260, considerado muito insalubre.

A estação na cidade do Pará registrou concentração de 185 microgramas por metro cúbico de material particulado fino, um tipo de poluição inalável e muito prejudicial à saúde. O limite usado atualmente pela legislação brasileira é uma média de 32 microgramas por metro cúbico ao longo de um dia.

No domingo (18), o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, informou que a força-tarefa que atua no enfrentamento aos incêndios florestais na região foi reforçada com a instalação de um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, em Manaus, e a adaptação de mais 5 aviões para combate ao fogo, somando 16 aeronaves que atuam na região.

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Nesta terça-feira (20), também está prevista a implantação de uma base da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para reforçar a assistência à população atingida pela poluição.

Também foram disponibilizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) R$ 14 milhões ao Governo do Amazonas para ações relacionadas à situação de emergência.

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