Educação
OAB SP promove Congresso sobre Previdência Privada: Governança, Sustentabilidade e Segurança Jurídica
A advogada Ana Paula De Raeffray participa de evento promovido pela Comissão de Previdência Privada da OAB SP, no dia 14 de abril (terça-feira), a partir das 9h30, ocasião em que será realizado o Congresso Previdência Privada no Século XXI: governança, sustentabilidade e segurança jurídica.
O evento será realizado na sede da OAB SP, localizada na Rua Maria Paula, 35, em São Paulo.
O Congresso reunirá renomados juristas, advogados, professores e especialistas do setor, sendo aberto à advocacia, gestores, conselheiros e colaboradores de entidades e empresas de previdência, além de estudantes e interessados no sistema previdenciário privado brasileiro.
O evento aborda o tripé fundamental para o equilíbrio do sistema de previdência complementar no cenário atual: a Governança, que se refere às práticas de gestão, transparência e ética que guiam as entidades; a Sustentabilidade, que foca na viabilidade financeira e atuarial de longo prazo, garantindo que os recursos sejam suficientes para os pagamentos futuros; e a Segurança Jurídica, que trata da estabilidade das normas e do respeito aos contratos, essencial para proteger os direitos dos participantes e oferecer previsibilidade ao mercado frente às constantes mudanças regulatórias.
Dra. Ana Paula De Raeffray
O objetivo do encontro é promover um debate técnico e multidisciplinar sobre os desafios e as inovações no setor de previdência complementar. O encontro busca analisar o aprimoramento das estruturas de governança, as estratégias para garantir a solvência financeira das entidades e a importância de um ambiente regulatório estável, visando fortalecer a confiança e o crescimento do sistema previdenciário privado no Brasil.
A abertura, às 9h30, contará com a presença de: Aparecida Pagliarini (Presidente da Comissão), Ana Paula Oriola De Raeffray (Vice-presidente), Devanir Silva (Presidente da ABRAPP) e Ricardo Pena Pinheiro (Diretor-Superintendente da PREVIC).
Confira a programação:
· 10h30 – 1º Painel: Governança e Segurança Jurídica nas EFPCs
o Participantes: Silvio Rangel, Jarbas Di Biaggi, Patrícia Ferradans e Marcelo Catania.
· 11h30 – 2º Painel: Sustentabilidade Atuarial e Financeira
o Participantes: Giancarlo Germany, Marcelo Neves, Herbert Andrade e Arlete Nese.
· 13h45 – 3º Painel: Aspectos Regulatórios e Papel do Estado
o Participantes: Leandro Guarda, Marlene Silva, Lygia Avena e Larissa Bosco.
· 14h45 – 4º Painel: Futuro da Previdência Privada
o Participantes: Carlos Tajeda, Filinto Filho, Flávio Rodrigues e Elaine Turatti.
· 15h45 – 5º Painel: Reflexões do dia e encerramento
o Participantes: Aparecida Pagliarini e Ana Paula Oriola De Raeffray.
Serviço:
· Evento: Congresso Previdência Privada no Século XXI
· Data: 14 de abril (terça-feira)
· Horário: A partir das 9h30
· Local: Sede da OAB SP – Rua Maria Paula, 35, São Paulo/SP.
· Inscrições: Link
Curiosidades
MEC irá pedir investigação de ameaças a universidades em redes sociais
O Ministério da Educação (MEC) irá acionar a Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal após ameaças denunciadas por universidades federais. Em entrevista à Agência Brasil, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, disse que a pasta tem “uma preocupação grande de que essa violência escale”.
O ministro conversou com a Agência Brasil após visitar a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que sofreu um incêndio de grandes proporções, com prejuízo estimado em R$ 100 milhões.
A PF foi acionada para investigar as causas do incêndio. No entanto, como há também denúncias de ameaças feitas nas redes sociais, o ministro pedirá uma investigação específica.
“Nós acionamos a Polícia Federal, que já instaurou inquérito sobre o incêndio em Pernambuco. Mas, após as ameaças verificadas nas redes sociais, nós vamos acionar agora a Diretoria de Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, que atua em conjunto com o Ministério da Educação para vários eventos de ameaças na rede escolar e também ameaça de universidades”, ressaltou.
Além das ameaças na UFPE, nesta quinta-feira (8), a Universidade Federal Fluminense (UFF) também informou em nota que recebeu denúncias de ameaças à instituição.
A universidade informou que se trata de conteúdos compartilhados em aplicativos de mensagens e redes sociais. As mensagens falam, por exemplo, em incendiar a universidade e agredir estudantes em atos políticos. A PF também foi acionada para este caso.
“Toda vez que a gente tem uma situação de risco, a gente aciona a Diretoria de Crimes Cibernéticos da PF e, dessa vez também, tendo em vista o que a gente encontrou no monitoramento das redes sociais e naquilo que a gente tem recebido de estudantes, reitores e professores”, disse, Barchini.
“A universidade é um ambiente plural, um ambiente de manifestação política também”, acrescentou.
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