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Mulheres incriveis

UPF passa a ser R$ 220,23 em outubro de 2022

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Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de outubro de 2022 passa a ser de R$ 220,23 para fins da cobrança e recolhimento da Taxa Judiciária, em conformidade com a Portaria nº 179/2022-SEFAZ/MT (Artigo 3°).
 
O valor da UPF/MT altera o recolhimento da Taxa Judiciária e influencia na arrecadação do Foro Judicial do Poder Judiciário, com base na Lei Complementar n.º 261, de 18/12/2006 em três casos:
 
1º – Nas causas de valor inestimável e nas de até R$ 22.023,00, cobra-se o valor mínimo de R$ R$ 220,23 (valor referente a uma UPF/MT em vigor).
 
2º – Nas causas de valor acima de R$ 22.023,00 até R$ 350.000,00; cobra-se 1% (um por cento) do valor da causa.
 
3º – Nas causas de valor excedente a R$ 350.000,00 até R$ 3.650.000,00, acrescenta-se 0,5% (meio por cento), não podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00 (limite máximo permitido para o recolhimento do valor da Taxa Judiciária).
 
O valor da Taxa Judiciária para as Cartas Precatórias e Similares passa a ser de R$ 75,10 (0,341xR$ 220,23).
 
A Portaria n.º 179/2022-SEFAZ foi publicada no dia 23 de Setembro de 2022 no Diário Oficial do Estado, que divulgou os coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mulheres incriveis

Documentário registra a potência das vozes e da organização das Mulheres do Cerrado a partir do projeto Gênero e Biodiversidade

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Contra a violência do latifúndio e do patriarcado, as mulheres cerradeiras plantam a vida e o esperançar em seus quintais

 

Há uma sabedoria popular que corre os rios e rega com abundância a terra do Cerrado: “Mulheres são como as águas: crescem quando se juntam”. No último ano, mulheres cerradeiras do Piauí, Tocantins e Goiás se juntaram em suas resistências em defesa de seus corpos e de seus territórios, a partir do projeto ‘Gênero e Biodiversidade: Falas das Mulheres do Cerrado’. Os registros, repletos do esperançar que confronta realidades violentas, resultaram em um potente curta-documentário, que a CPT lança hoje, ao final de março, mês marcado pelo Dia Internacional da Mulher.

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O vídeo-final rememora as atividades formativas comunitárias do projeto, uma realização conjunta entre a Articulação das CPTs do Cerrado e as regionais da CPT no Piauí, Tocantins e Goiás, em que a troca de conhecimentos e experiências entre as camponesas se mostrou como a essência da formação popular. As oficinas se aprofundaram em questões de gênero, segurança, sociobiodiversidade e agroecologia, além de promover a valorização de quintais produtivos e a geração de renda para autonomia das mulheres, também pelo acesso à políticas públicas.

 

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“A gente tem aprendido muito, mas muito mesmo, pra poder levar adiante. A nossa vida de mulher, de camponesa, muitas vezes não é fácil, mas esse projeto só veio agregar valores pra gente, tanto como mulher, quanto também na vida financeira. Pra gente andar mais com as nossas próprias pernas, mas sempre no coletivo, na unidade, sempre ajudando umas às outras” – Maria Aparecida Alves, Assentamento Che Guevara (Piranhas/GO)

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As oficinas foram realizadas no interior dos territórios, onde as violências do latifúndio e do patriarcado se entrelaçam mais profundamente pela dominação e subjugação, tanto da terra quanto das mulheres. É como muito ensinou Anacleta Pires, hoje encantada e uma força ancestral do Cerrado, que quando via a terra sendo vendida – e invadida -, sentia seu corpo sendo negociado.

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Com a ameaça à porta, as mulheres camponesas colocam seus corpos à frente da terra e da família, enfrentando cara a cara a violência de fazendeiros grileiros, como relatou Maria de Jesus Maciel, do P.A Boa Esperança (Palmeirante/TO), durante oficina sobre gênero e construção de protocolos de segurança:

 

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“Tem vezes lá na roça que eu escuto as caminhonetes e vou correndo pra casa… Já chega falando que comprou a terra do fazendeiro e que vai tirar a gente de lá de qualquer jeito. Tem dias lá em casa que eu fico com a cabeça perturbada, porque na verdade quem palestra com essa pessoa sou eu, mando meu esposo se esconder e fico em casa só com as crianças, porque quando eles pegam o marido da gente, eles humilham demais, sabe? Os grileiros e até a polícia”, narrou.

 

A partir das formações durante o projeto, foram construídos, coletivamente, protocolos de segurança para atender cada comunidade, com atenção voltada contra violência de gênero e em defesa dos territórios.

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Em todo esse processo formativo, as mulheres reconheceram que suas resistências também estão plantadas em seus quintais, nos quais brotam não só a esperança e o sonho da terra para viver e trabalhar, como também frutos que representam a autonomia, a geração de renda e a sustentabilidade das mulheres camponesas.

 

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“O que mais me chamou atenção foi a importância dos nossos quintais produtivos e como a gente pode trabalhar com os frutos do Cerrado, porque a gente mora numa terra rica e só falta mesmo a disponibilidade de levar em frente, isso foi uma motivação muito grande pra mim” – Domingas de Sousa Borges, Assentamento Flores (Uruçuí/PI).

 

Nos três estados, foram realizadas feiras para comercialização e fortalecimento da renda das mulheres do Cerrado, que como Adaylzes Rodrigues, do P.A. Santo Antônio (Palmeirante/TO), levaram, venderam e trocaram seus produtos, cheias de orgulho e certas de sua indispensável contribuição na luta pela terra, pela alimentação saudável e pelo cuidado com a biodiversidade: “Eu trouxe doce de leite, doce de coco com abóbora, trouxe banana, macaxeira, abacaxi… tudo plantado no meu quintal, tá? Tudo eu que planto, tudo eu que cuido!”.

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O documentário está disponível no canal do youtube da Comissão Pastoral da Terra.

 

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CRÉDITOS:

Texto publicado originalmente na edição 270 do Jornal Pastoral da Terra.

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