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UPF passa a ser R$ 220,23 em outubro de 2022

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Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de outubro de 2022 passa a ser de R$ 220,23 para fins da cobrança e recolhimento da Taxa Judiciária, em conformidade com a Portaria nº 179/2022-SEFAZ/MT (Artigo 3°).
 
O valor da UPF/MT altera o recolhimento da Taxa Judiciária e influencia na arrecadação do Foro Judicial do Poder Judiciário, com base na Lei Complementar n.º 261, de 18/12/2006 em três casos:
 
1º – Nas causas de valor inestimável e nas de até R$ 22.023,00, cobra-se o valor mínimo de R$ R$ 220,23 (valor referente a uma UPF/MT em vigor).
 
2º – Nas causas de valor acima de R$ 22.023,00 até R$ 350.000,00; cobra-se 1% (um por cento) do valor da causa.
 
3º – Nas causas de valor excedente a R$ 350.000,00 até R$ 3.650.000,00, acrescenta-se 0,5% (meio por cento), não podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00 (limite máximo permitido para o recolhimento do valor da Taxa Judiciária).
 
O valor da Taxa Judiciária para as Cartas Precatórias e Similares passa a ser de R$ 75,10 (0,341xR$ 220,23).
 
A Portaria n.º 179/2022-SEFAZ foi publicada no dia 23 de Setembro de 2022 no Diário Oficial do Estado, que divulgou os coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Esporte

De olho na liderança: dupla de Stefani vence estreia no WTA de Wuhan

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Brasileira e canadense Dabrowski voltam à quadra à 1h30 desta sexta
Agência Brasil

Campeã no WTA de Pequim no último domingo (11), a dupla da brasileira Luisa Stefani voltou à quadra nesta quinta-feira (15) para a estreia WTA 1000 de Wuhan, também na China. Principal cabeça de chave do torneio, a parceria Brasil-Canadá avançou às quartas de final após derrotar por 2 sets a 0 (parciais de 6/1 a 6/3) a norte-americana Quinn Gleason e a norueguesa Ulrike Eikeri.

Stefani e Dabrowski jogam novamente na quadra dura de Wuhan à 1h30 (horário de Brasília) desta sexta (16). Elas enfrentarão a dupla da mexicana Giuliana Olmos e a estoniana Ingrid Neel.

Boa vitória hoje, condições muito diferentes de Pequim, bola mais pesada, bola maior, condição mais úmida e lenta. Fizemos alguns ajustes, mas de qualquer forma foi um bom primeiro jogo. Começamos abaixo no segundo set, com poucos pontos fazendo a diferença para o 3 a 0 [das adversárias], poderia ter sido 2 a 1. Mantivemos a calma para conseguir a virada jogando melhor. Agora é preparar para o próximo jogo e continuar nos adaptando às condições aqui em Wuhan”, analisou a brasileira de Stefani, de 29 anos.

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Segunda melhor dupla da temporada, Stefani e Dabrowski podem alcançar a liderança caso conquistem o título em Wuhan. Além do WTA 1000 de Pequim, brasileira e canadense levaram o troféus em outros quatro torneios: WTA 1000 de Dubai, WTA 500 de Estrasburgo e dos WTA 250 Eastbourne (Inglaterra) e SP Open.

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A dupla já está classificada para o WTA Finals, torneio que reunirá as oito melhores duplas do ano, em Indian Wells (Estados Unidos), entre 8 e 15 de novembro.

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