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A Reforma Tributária e seus Impactos para as Igrejas Evangélicas

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A multiplicidade de impostos, contribuições e taxas, aliada à alta carga tributária, representa um desafio para empresas, órgãos e cidadãos. Diante disso, o Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo. A reforma tributária surgiria, então, como uma solução para esses problemas.

De forma geral, a reforma deve de ter três fundamentos claros: a simplificação tributária, o equilíbrio federativo e a neutralidade da carga tributária.

A principal mudança com a Reforma Tributária será a extinção de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) e transformá-los em três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo. Cada novo tributo terá um período de transição.

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Mas, qual será o impacto dessas mudanças na economia brasileira? Para as igrejas evangélicas? Quais os impostos irão afetar os templos? São estas e outras indagações que o evento “A Reforma Tributária e seus Impactos para as Igrejas Evangélicas”, promovido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), visa discutir.

No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) quase 90% da população é considerada cristã. Pesquisas mais recentes já apontam mais de 30% da população atual como evangélica. Diante de tal representatividade surge a importância de discutir o tema.

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Durante o evento, parlamentares presentes se pronunciaram. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que já vem discutindo o tema Reforma Tributária com diversos segmentos da sociedade do DF, disse que “A Igreja Evangélica brasileira não poderia ficar fora de uma discussão como essa. A Igreja precisa ser ouvida e essa carta será a contribuição da Igreja Evangélica do DF à Reforma Tributária. ” ela também destacou que será realizado no Senado um encontro nacional com representantes de todas as igrejas evangélicas do país.

O senador Izalci , que também é contador, se colocou disposição para apoiar a igreja no que for necessário. Ele falou aos presentes: “Sob a liderança da senadora Damares vamos trabalhar para manter o texto da Câmara, que mantém a imunidade tributária às igrejas. O artigo 150 da Constituição é claro, trata-se de cláusula Pétrea. ”

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O evento contou com mais de 200 convidados, dentre eles diversas autoridades, parlamentares, especialistas sobre o assunto e líderes religiosos. O presidente da ACDF Fernando Brites, esteve na reunião, e na oportunidade, entregou uma placa de homenagem para a Senadora pelo trabalho que vem sendo desenvolvido pela parlamentar.

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Assessoria de Imprensa: Natália Tavares (98211-4416)

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Semana da Mulher da Câmara Legislativa disponibiliza serviços gratuitos à comunidade

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Exames, emissão de documentos e assistência jurídica estarão disponíveis ao público feminino, de 18 a 20 de março

Exames de sangue e do colo do útero completamente gratuitos. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, promove um mutirão de cuidados e serviços para as mulheres durante a “2ª Semana da Mulher: Mais Vozes, Mais Direitos”, que ocorre entre os dias 17 e 20 de março, na Praça do Servidor da Casa. Os serviços gratuitos começam a ser oferecidos no dia 18.

Além dos debates e palestras, diversas instituições atuantes no Distrito Federal vão oferecer atendimentos gratuitos, como o Laboratório Sabin, que disponibiliza para mulheres em situação de vulnerabilidade social vouchers de check-up laboratorial, com hemograma, glicemia, colesterol e outros. Na Carreta do SESC, será possível fazer exames citopatológicos do colo do útero.

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E, para as que quiserem cuidar da autoestima, também terá corte de cabelo, maquiagem, tranças e design de sobrancelha.

Os estandes da Polícia Civil do DF e da Secretaria de Pessoa com Deficiência vão oferecer auxílio para quem precisa emitir carteiras de identidade e documentos de identificação do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Pessoa com Deficiência (PCD), entre outros.

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A Defensoria Pública do Distrito Federal, a Caesb e as secretarias da Mulher e do Desenvolvimento Social também marcarão presença na 2ª Semana da Mulher, prestando assistência jurídica e informações gerais. Os serviços ficarão disponíveis dos dias 18 a 20, das 09h às 17h, na Praça do Servidor.

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Feirinha

Quinze expositoras também oferecerão produtos – principalmente artesanais – em uma feirinha que será montada no local.

A Semana da Mulher é uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, estrutura da Câmara Legislativa aberta à comunidade. Neste ano, toma posse como Procuradora a deputada Paula Belmonte (Cidadania), na segunda-feira (17), às 17h.

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Fonte: Ascom Dep. Paula Belmonte

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