Politica
Educação vai sugerir mudança na legislação para ampliar creches públicas no DF
Reprodução / Youtube
A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, disse que vai sugerir mudança na legislação e fechar parcerias para reduzir fila de espera
A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, disse que pretende enviar, nos próximos dias, uma proposta de decreto ao governador Ibaneis Rocha (MDB) para alterar a legislação referente às creches públicas da capital do país. Ao Metrópoles a chefe da pasta detalhou as medidas em andamento, para tentar resolver a fila de mais de 15 mil crianças que aguardam uma vaga nas unidades educacionais. Por enquanto, não previsão de quando elas serão atendidas.
Dados da Secretaria de Educação (SEDF) apontam que a rede pública de ensino da capital federal tem demanda reprimida de 15.428 alunos aguardando por uma vaga em creche.
São 1.998 crianças na fila do berçário 1; 7.579 para o berçário 2; 3.174 aguardando o maternal; e 2.677 esperando vaga do maternal 2.
“A proposta de decreto é trabalhada por todos os órgãos envolvidos na questão da creche, porque, para ela ser autorizada, tem que ter vistoria do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Vigilância Sanitária e dos nossos arquitetos pra ver a questão do espaço”, explicou Hélvia. “Eu acredito que até sexta-feira (18/8) a gente já entregue para assessoria jurídica do governador”, disse.
A secretária afirmou que as regras atuais limitam o número de estudantes por creche. De acordo com a portaria nº 321 de 26 de maio de 1988, o limite máximo de ocupação para creches grandes é de 200 crianças. “Essa portaria não aceita um segundo andar, ou seja, uma cidade como Águas Claras, que é completamente vertical, nunca vai ter creche?”, reforçou a secretária.
Hélvia avalia que a legislação vigente impede o avanço nos espaços que apresentam possibilidade de receber mais crianças.
Outras soluções apontadas pela secretária são a ampliação do acesso ao cartão creche e a construção de 21 novas unidades públicas pelo DF.
“Nós estamos em tratativas, com vários órgãos que têm interesse. A Universidade de Brasília está vindo com uma creche em parceria conosco, a Universidade Católica de Brasília marcou um horário, a gente vai ver qual é a proposta deles”, afirmou.
Além desses espaços, Hélvia destacou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) como oportunidade de fomento para construção de mais creches. “Meu sonho é zerar essa fila. Nós já conseguimos ampliar bastante, mas ainda não é o suficiente para atender toda a demanda reprimida que existe”, completou.
DFCRECHESECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DFMETRO-DF-2021
Fonte: Metropoles
Politica
Parceria entre Ministério das Mulheres e PRF promove campanha de enfrentamento à violência no Carnaval
A mensagem “Se liga, ou eu ligo 180. Governo do Brasil: do lado das mulheres, contra a violência no Carnaval” está estampada nas faixas instaladas na entrada e saída de postos da PRF nas 27 capitais. Foto: Divulgação/MMulheres
Ação conjunta levará a mensagem “Se liga, ou eu ligo 180” para postos rodoviários em todas as capitais do país
Em uma ação preventiva e de conscientização para o período do Carnaval em todo o território nacional, o Governo do Brasil, por meio do Ministério das Mulheres e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), firmou parceria entre ambos para ampliar o alcance da campanha de combate à violência contra a mulher durante o período festivo. A iniciativa visa lembrar a população sobre a importância de denunciar qualquer forma de agressão, assédio ou importunação sexual, utilizando o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher.
A mensagem central da campanha é “Se liga, ou eu ligo 180. Governo do Brasil: do lado das mulheres, contra a violência no Carnaval“, que será veiculada em faixas instaladas na entrada e saída de postos da PRF nas 27 capitais brasileiras. A distribuição do material está prevista para esta semana, às vésperas do período carnavalesco.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reforça o caráter prioritário da ação. “Nosso objetivo é levar a mensagem para onde as pessoas estão, de forma clara e direta, seja nas rodovias e postos de grande circulação. Toda mulher precisa saber que não está sozinha”, destacou ela, acrescentando que a campanha também conta com a parceria de secretarias estaduais e municipais de políticas para as mulheres.
Nosso objetivo é levar a mensagem para onde as pessoas estão, de forma clara e direta, seja nas rodovias e postos de grande circulação. Toda mulher precisa saber que não está sozinha”
Márcia Lopes, ministra das Mulheres
“A PRF, com o uso de inteligência policial, tem obtido resultados positivos na identificação e prisão de agressores com mandados de prisão em aberto. Nesse carnaval, a parceria com o Ministério das Mulheres amplia ainda mais o alcance das nossas operações e fortalece as ações de prevenção às vítimas”, explicou a diretora de inteligência da PRF, Nadia Zilotti. “É uma atuação que reafirma o compromisso da PRF com a defesa da vida e com a garantia de segurança e proteção das mulheres em todo o país”, completou a policial.
Em Brasília, a população poderá visualizar as faixas em pontos estratégicos na BR-040, km 0, na Unidade Operacional da PRF, em Santa Maria. A ação também é realizada em outras unidades da PRF espalhadas em cada estado brasileiro.
LIGUE 180 – O Ligue 180 é um serviço gratuito e confidencial da Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. A denúncia pode ser feita de forma anônima, e o serviço atende todo o território nacional. Também é possível fazer a ligação de qualquer lugar do Brasil ou acionar o canal via chat no WhatsApp (61) 9610-0180.
COMPROMISSO – Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres é um compromisso do Governo do Brasil, que integra o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado na quarta-feira (4) envolvendo todos os poderes da República. Com alcance nacional orientado pelo conceito “Todos juntos por todas”, a iniciativa visa mobilizar a sociedade, especialmente os homens, a assumirem um papel ativo e se tornarem aliados fundamentais no enfrentamento à violência.
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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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