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Politica

CLDF aprova projeto que garante merenda vegana na rede pública do DF

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Foto: Marcos Morelli/SMCS

Proposta do Deputado Ricardo Vale prevê alternativas saudáveis para quem não pode consumir alimentos de origem animal

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (28/11), o projeto de lei do deputado Ricardo Vale (PT) que institui a oferta de merenda vegana nas escolas públicas do DF. A iniciativa visa promover uma alimentação mais inclusiva, sustentável e saudável para os estudantes, atendendo tanto às necessidades nutricionais quanto às escolhas alimentares de alunos e suas famílias.

De acordo com o deputado Ricardo Vale, a proposta é um avanço em termos de políticas públicas de alimentação escolar. “Estamos garantindo o direito de escolha e promovendo uma alimentação que respeita tanto questões éticas quanto ambientais. O DF, mais uma vez, lidera em iniciativas que dialogam com os desafios do futuro”, afirmou.

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A Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) comemorou o avanço da proposta. “A aprovação dessa lei no Distrito Federal é um marco para garantir o respeito às escolhas culturais e éticas das famílias, como previsto na Constituição. Além de ser um avanço para os 14% da população que se identificam como vegetarianos, ela reforça a responsabilidade do Estado em oferecer uma alimentação segura, balanceada e inclusiva para todas as crianças. É um passo importante rumo a um sistema educacional que acolhe a diversidade e promove a saúde”, destacou Mônica Buava, presidente da SVB.

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A merenda vegana será incluída de forma progressiva nos cardápios escolares, sempre com acompanhamento nutricional. Além disso, o projeto prevê a realização de campanhas educativas sobre alimentação saudável e sustentabilidade.

Ricardo Vale faz questão de salientar que, quando o projeto for sancionado, não trará uma obrigação, apenas traz alternativas para quem não consome proteína animal, seja pela liberdade de consciência, como por questões de saúde, como é o caso de alunos com alergias e intolerâncias alimentares. “A questão é respeito e inclusão”, defende.

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Com essa aprovação, o DF se junta a outras iniciativas pioneiras em políticas de alimentação escolar que contemplam dietas veganas. O projeto reflete uma demanda crescente por alternativas alimentares éticas e saudáveis. O próximo passo será a sanção do projeto pelo governador e a regulamentação para sua implementação.

* Com informações da assessoria de comunicação do deputado Ricardo Vale (PT)

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CLDF conclui apreciação de 23 projetos de deputados

Agência CLDF

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feminicidio

Vote Segura mostra boas práticas de políticas de segurança a mulheres

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Guia lista 11 recomendações para parlamentares eleitos
Agência Brasil

A Rede Justiça Criminal lançou a campanha Vote Segura, voltada prioritariamente à segurança das mulheres. No ano passado, canais oficiais registraram 1.571 vítimas de feminicídio no país. Significa que ao menos quatro mulheres foram assassinadas por dia por motivação relacionada ao gênero. Para cada feminicídio consumado, outros três foram tentados.

A campanha Vote Segura elaborou um guia com um conjunto de boas práticas legislativas para orientar a formulação de programas de mandato, projetos de lei, atividades de fiscalização e articulação política.

O objetivo é qualificar o debate público e subsidiar candidaturas ao Congresso Nacional comprometidas com a redução da violência contra o público feminino. As mulheres representam 51,5% da população brasileira de 213,4 milhões de habitantes.

O guia reúne 11 recomendações para os próximos parlamentares eleitos:

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  1. priorizar a prevenção sem abandonar a responsabilização;
  2. estruturar políticas públicas permanentes;
  3. fortalecer a coordenação entre os entes federativos;
  4. promover a integração entre diferentes políticas públicas;
  5. basear decisões em evidências e dados confiáveis;
  6. incorporar mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação;
  7. fortalecer a transparência e o controle por parte da sociedade;
  8. estabelecer critérios objetivos para acesso a recursos públicos;
  9. adotar uma perspectiva de direitos humanos voltada também às mulheres;
  10. produzir impactos mensuráveis;
  11. evitar respostas legislativas exclusivamente simbólicas.
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A coordenadora executiva da Rede Justiça Criminal, Janine Salles de Carvalho, destaca que as mulheres brasileiras estão com medo, e com razão. Elas mudam suas rotinas, compartilham a localização em tempo real quando saem à noite, preocupam-se com a própria segurança.

“Esse medo, infelizmente, também se tornou um ativo político capaz de mobilizar votos. Mas responder à insegurança não significa apostar apenas em mais polícia ou prisões. Precisamos olhar para aquilo que impede que a violência aconteça.”

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