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Politica

Coletivo de organizações negras realiza Seminário e Audiência Pública para debater PNE Antirracista no Senado Federal

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Palestrantes do Seminário PNE / Divulgação

A partir da construção coletiva de seis organizações negras brasileiras, o Senado Federal terá um dia D do Plano Nacional de Educação – PNE Antirracista, em 07 de maio, com representações do Legislativo, Executivo e sociedade civil em dois eventos

Mais: https://bit.ly/FotosPNEAntirracista
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O debate sobre a urgente inclusão de estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação (PNE) – Projeto de Lei nº 2.614/2024 – é o objetivo da realização de Seminário e Audiência Pública, no Senado Federal, no dia 07 de maio. Os eventos fazem parte da mobilização de seis organizações brasileiras, que promovem as atividades. Pela manhã, o Seminário PNE Antirracista  abre a programação, no Auditório Interlegis, das 9h às 12h. À tarde, das 14h às 16h, a programação continua com a Audiência Pública PNE Antirracista: pela garantia de educação de qualidade no Brasil, no Auditório do Senado.

O Seminário terá duas mesas temáticas: “Por que um PNE antirracista é bom para a educação no Brasil?” e “O financiamento público e o enfrentamento ao racismo – direito à educação e reparação no novo  Plano Nacional de Educação (PNE)”. O objetivo dessas organizações com a realização dessas atividades é reivindicar um PNE antirracista, como ferramenta de enfrentamento à evasão escolar, ao déficit de aprendizado pelos grupos raciais e socioeconômicos marginalizados, que têm sido impossibilitados de acessar o direito básico ao aprendizado, oferecendo reflexões, dados e informações que sejam contemplados no texto final do novo PNE.

O fundador e codiretor do Observatório da Branquitude, Thales Vieira, reforça que “a ação visa que o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que propõe o novo PNE, seja efetivo na redução de desigualdades históricas e promoção da igualdade racial. Por isso, a programação do Seminário e da Audiência Pública foram construídas para trazer discussões, publicizar dados, reflexões e as perspectivas de pessoas negras sobre educação e antirracismo, para viabilizar a incidência concreta sobre o novo PNE.” O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, tramita atualmente na Câmara dos Deputados e depois será analisado no Senado Federal.

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Entre as presenças confirmadas no Seminário PNE Antirracista e Audiência Pública, estão educadoras/es, especialistas, ativistas, parlamentares e representação do Ministério da Educação (MEC). A composição das mesas dos eventos traz representantes  das seis organizações, além de palestrantes convidados e convidadas de diversas regiões do Brasil por suas trajetórias no campo da educação e ativismo no movimento negro. A pluralidade regional também contribui para a luta por um ambiente escolar seguro, com um corpo docente valorizado, e que reflita a diversidade racial do país, possibilitando, assim, o aprendizado por meio de práticas educativas não reprodutoras de estereótipos e violências raciais. Os eventos contarão com a presença da Senadora Teresa Leitão (PT) e da Deputada Federal Dandara Tonantzin (PT).

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COLETIVO – As organizações que promovem essas e outras atividades, em espaços estratégicos para o PNE Antirracista, coletivamente, são: o Observatório da Branquitude (Brasil), o Cedenpa – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (PA), a Conaq – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Brasil), o Ceert – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (SP), o Geledés – Instituto da Mulher Negra, o Peregum – Instituto de Referência Negra Peregum (SP) /  a UNEafro Brasil e o Odara – Instituto da Mulher Negra (BA).

AVANÇOS – A partir de seus estados, com atuação local e/ou nacional, as organizações unidas em coletivo, têm trabalhado para pautar estrategicamente o PNE Antirracista, fazendo a incidência política necessária para garantir avanços urgentes, contemplando ações concretas antirracistas que garantam um ambiente de equidade, menos violento e hostil para crianças, adolescentes e jovens nas instituições educacionais do país.

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PROGRAMAÇÃO  – Seminário PNE Antirracista

Data: 07 de maio de 2025 / Horário: 9h às 12h / Local: Auditório Interlegis

09h00 – Mesa de Abertura

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Senadora Teresa Leitão

Zara Figueiredo – Secadi/MEC

Givânia Conceição – CONAQ

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Suelaine Carneiro – Geledés

Waldete Tristão – CEERT

Brena Correia – CEDENPA

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Débora Campelo – ODARA

Carol Canegal – Observatório da Branquitude

Adriana Moreira – Peregum/Uneafro-BR

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Mesa 1 – Por que um PNE antirracista é bom para a educação no Brasil?

Horário: 09h10 às 10h10

Mediação: Waldete Tristão (CEERT)

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Palestrante 1 – Uliana Gomes – Abayomi coletiva de Mulheres Negras na Paraíba.

Palestrante 2 – Lucimar Rosa Dias – Coordenadora do grupo de estudos e pesquisas em Educação para as relações étnico-raciais ErêYá/UFPR.

Palestrante 3 – Antonio Carlos Billy Malachias – Coordenador do Programa Educar do Programa Educar do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT.

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– Intervenções do público: 15 minutos

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 Mesa 2 – O financiamento público e o enfrentamento ao racismo – direito à educação e reparação no novo  Plano Nacional de Educação (PNE)

Horário: 10h10 às 12h00

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Mediação: Thales Vieira (ODB)

Palestrante 1 – Suelem Lima – Programa de Pós-Graduação em Administração Pública e Governo da FGV/SP/ Tribunal de Contas do Município de São Paulo -TCM/SP

Palestrante 2 – Eduardo Januário – Docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP) no Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação (EDA).

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Palestrante 3 – Joana Carmen do Nascimento Machado – Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA)

Palestrante 4 – Zélia Amador de Deus – Professora emérita da UFPA e Doutora Honoris Causa pela UEPA. Co-fundadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) e o Grupo de Estudos Afroamazônico.

– Intervenções do público: 15 minutos

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PROGRAMAÇÃO – Audiência Pública PNE Antirracista: pela garantia de educação de qualidade no Brasil

Data: 07 de maio de 2025 / Horário: 14h às 16h

Local: Anexo das Comissões, Auditório 2, Ala Senador Nilo Coelho, Senado Federal

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Composição (sujeita a mudanças):

Senadora Teresa Leitão

Deputada Dandara Tonantzin

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Givânia Conceição – CNE

Lorena Cerqueira – Instituto Odara

Waldete Tristão – CEERT

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Adriana Moreira – Peregum/Uneafro-BR

Maria Malcher – CEDENPA

SERVIÇO – Seminário e Audiência Pública – PNE Antirracista

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Seminário PNE Antirracista

Data: 07 de maio de 2025 / Horário: 9h às 12h

Local: Auditório do Edifício Interlegis – Via N2 – Bloco E do Senado Federal

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Audiência Pública PNE Antirracista: pela garantia de educação de qualidade no Brasil

Data: 07 de maio de 2025 / Horário: 14h às 16h

Local: Anexo das Comissões, Auditório 2, Ala Senador Nilo Coelho, Senado Federal

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Minibios – Palestrantes Seminário: https://bit.ly/MinbiosPalestrantes

Fotos – Palestrantes Seminário – Divulgação: https://bit.ly/FotosPNEAntirracista

EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO

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Assessoria de Imprensa: Paó Comunicação – 61 98179-9316

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Sobradinho celebra 65 anos com noite de homenagens e memórias no teatro da cidade

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O aniversário de 65 anos de Sobradinho foi celebrado com emoção e orgulho em uma sessão solene realizada no Teatro da cidade. A homenagem, promovida pelos deputados distritais Doutora Jane (MDB), Ricardo Vale (PT), Eduardo Pedrosa (União Brasil) e João Cardoso (Avante), reuniu moradores, lideranças comunitárias e autoridades em um tributo à história, à cultura e à força dessa região tão marcante do Distrito Federal.

Em sua fala, a deputada Doutora Jane, que nasceu, cresceu e mora em Sobradinho, emocionou o público ao relembrar suas raízes. “Nesse momento, eu só consigo lembrar daquela menina da quadra 9. Faço essa reflexão sobre onde a vida me conduziu até agora. Minha mãe, Evenita, trabalhou por 25 anos no hospital de Sobradinho. Ela viu nascer muitos dos moradores que estão aqui hoje. Sua fé, seu trabalho e sua coragem foram fundamentais para que eu chegasse até aqui”, declarou, com a voz embargada.

A solenidade também foi marcada por homenagens a personalidades da cidade, como o atleta olímpico Caio Bonfim, o artista Toninho de Souza e a tenente-coronel Rozeneide Santos. “Nós, mulheres, sabemos das dificuldades. E quando nos apoiamos, abrimos caminhos para que mais mulheres estejam nos espaços de decisão”, disse a deputada ao parabenizar Rozeneide.

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A celebração coincidiu com o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo, o que trouxe ainda mais significado ao evento. “A igualdade começa dentro de casa. O respeito à cor da pele, ao cabelo, às escolhas de cada um precisa ser ensinado desde cedo. Hoje é dia de lembrar isso com toda nosssa força”, destacou.

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Fundada em 1960, com raízes que remontam à antiga Fazenda Sobradinho, a cidade cresceu com o esforço de milhares de famílias vindas de diferentes partes do país. Hoje, mais de 140 mil pessoas vivem na região, que se destaca pelas belezas naturais, pela tradição cultural e pelo espírito comunitário.

Mais do que uma homenagem, a noite foi um lembrete: Sobradinho é feita de histórias que emocionam, inspiram e seguem construindo o futuro do Distrito Federal.

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