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Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta

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A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reúne nesta quarta-feira (18), às 14h30, para apresentação do relatório de atividades da colegiado e encerramento dos trabalhos deste ano.

No balanço, serão apresentados os encaminhamentos a partir dos resultados das audiências públicas promovidas pela comissão. A discussão sobre os desafios e avanços das redes de enfrentamento à violência contra mulheres foi tema de uma das audiências. O debate indicou a necessidade de políticas públicas articuladas e do reconhecimento de fatores estruturais, como racismo e patriarcado, na raiz do problema.

Outro debate diagnosticou as lacunas existentes nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência.

Também foram tema de debates a violência política contra a mulher que ocupa posições de poder; o aumento de quase 21% das agressões físicas às mulheres nos dias de jogos de futebol; e as ações da campanha “21 Dias de Ativismo” pelo fim desse tipo de violência.

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A CMCVM reúne parlamentares do Senado e da Câmara, com 12 titulares e 12 suplentes de cada Casa Legislativa. A Comissão é presidida pela senadora Augusta Brito (PT-CE).

A comissão permanente do Congresso foi criada para apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; promover audiências públicas com entidades da sociedade civil; solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão; e promover o intercâmbio com entidades internacionais com vistas ao conhecimento de legislações, políticas e ações pertinentes ao tema.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Diversas

Márcia Lopes detalha ações para o enfrentamento da violência digital contra mulheres no “Bom Dia, Ministra” desta quinta-feira (5/11)

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ENTREVISTA

Titular das Mulheres também comentará ações para negras e quilombolas durante conversa com rádios e portais de várias regiões do país

 

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A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é a convidada do programa “Bom Dia, Ministra” desta quinta-feira (5/11). A partir das 8h, ela conversa com rádios e portais de notícias de várias regiões do país sobre o lançamento de uma mobilização nacional para o enfrentamento da violência digital contra mulheres. A ministra também comentará ações voltadas a negras e quilombolas e investimentos nas Casas da Mulher Brasileira.
De 20 de novembro a 10 de dezembro, será promovida pelo Governo Federal, com apoio da ONU Mulheres, a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres. A mobilização nacional seguirá o tema “Conectadas, Seguras e Vivas”, e terá como foco o enfrentamento à violência digital contra meninas e mulheres, além da prevenção de todas as formas de violência de gênero e racismo.
A campanha marca o lançamento da Cartilha de Supervisão Parental, um guia para ajudar famílias e responsáveis a proteger meninas nos ambientes digitais. Com orientações sobre controle técnico parental e diálogo, a ideia é mostrar que proteger não significa vigiar ou limitar a liberdade das meninas, mas garantir que elas possam estar na internet com segurança e autonomia.
NEGRAS E QUILOMBOLAS — Lopes detalhará algumas das políticas para mulheres negras e quilombolas, como o Programa Asas para o Futuro. Com investimento previsto de R$ 7,55 milhões, serão oferecidas 3.320 bolsas para jovens mulheres, com prioridade para negras, indígenas e quilombolas. Outro programa voltado para este grupo é o Atlânticas — Beatriz Nascimento, que incentiva a participação das mulheres na ciência. Além disso, a pasta conta com ações para autonomia econômica das quilombolas e acesso a direitos, incluindo investimento de R$ 3 milhões para apoiar a regularização fundiária e previsão de 200 sistemas de tratamento de água.
CASAS DA MULHER BRASILEIRA — Outro assunto em destaque no programa são os mais de R$ 323 milhões de investimentos anunciados desde 2023 para expansão das Casas da Mulher Brasileira. Os espaços oferecem acolhimento, proteção e assistência a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Atualmente, o total de locais em diferentes fases de implantação é de 36 Casas, além de mais 13 que já estão em funcionamento. Futuras unidades já anunciadas serão em localidades como , Foz do Iguaçu (PR), Belo Horizonte (MG) e Rio Branco (AC).
Além disso, os Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMBs) contam com 20 locais em fases de implantação, além de mais 16 em funcionamento. Neles, são oferecidos acolhimento, orientação e atendimento multidisciplinar (psicológico, social, jurídico e de enfermagem) para mulheres, além de cursos gratuitos de qualificação profissional.
LIGUE 180 — Os números da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 também serão comentados pela ministra. No primeiro semestre de 2026, foram 86.432 denúncias , um crescimento de 16% em relação ao mesmo período de 2025. A média de denúncias do ano passado foi de 425 por dia.
 

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