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Politica

Contrata+Brasil abre mercado para 24,2 mil MEIs em escolas públicas do Distrito Federal

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O Contrata+Brasil foi criado para operar inicialmente com serviços de manutenção e pequenos reparos – Foto: Divulgação/MEMP

Plataforma permite contratações simplificadas e pode beneficiar mais de 500 instituições de ensino que precisam realizar pequenos serviços de reparo e manutenção

Mais de 500 escolas públicas de educação básica do Distrito Federal que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) agora podem contratar serviços de manutenção e pequenos reparos diretamente pelo Contrata+Brasil. A plataforma, gerida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), viabiliza contratações públicas por meio de um processo simplificado de licitação e, ao mesmo tempo, gera novas oportunidades de trabalho e renda para cerca de 24,2 mil microempreendedores individuais (MEIs) em suas próprias cidades.
No Distrito Federal, o PDDE atende 540 escolas que reúnem mais de 338 mil alunos, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação responsável pela gestão do Programa. Em 2025, essas instituições receberam cerca de R$ 8 milhões para investir em necessidades prioritárias autorizadas pelo PDDE. Parte desse valor pode ser aplicada em melhorias de infraestrutura das escolas, como conserto de ventiladores, pintura de paredes e reforma de carteiras, tipos de serviços que podem ser contratados por meio do Contrata+Brasil.
Com a integração do PDDE ao Contrata+Brasil, as escolas passam a contar com uma ferramenta que simplifica a aplicação desses recursos para a contratação de serviços comuns do dia a dia, tornando o processo mais simples, rápido e seguro. Em um único ambiente digital, com regras claras e etapas padronizadas, as instituições podem contratar serviços de manutenção e pequenas melhorias, com acesso facilitado a um número maior de profissionais cadastrados na plataforma, aumentando as chances de receberem propostas mais vantajosas para a comunidade escolar.
A ampliação do Contrata+Brasil também contribuirá para fortalecer a economia local, pois os prestadores de serviço cadastrados na plataforma passarão a contar com uma oferta maior de oportunidades de negócios com o setor público dentro da ferramenta. Em São Paulo, segundo informações do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), são cerca de 500 mil MEIs que atuam com serviços disponíveis para contratação pela plataforma.
Sempre que uma escola divulgar uma oportunidade para esse tipo de trabalho no Contrata+Brasil, os MEIs que atuam na região receberão aviso por WhatsApp e poderão enviar suas propostas de orçamento diretamente pelo sistema. Para isso, precisam estar inscritos na plataforma. Após a seleção, o serviço será executado e o pagamento, no caso das escolas, realizado principalmente por meio do cartão do PDDE.
Atualmente, o Contrata+Brasil disponibiliza 47 tipos de serviços de manutenção e pequenos reparos credenciados, com limite de até R$ 12,5 mil por contratação. Para utilizar a plataforma, as Unidades Executoras das escolas — associações de pais e mestres, conselhos escolares ou conselhos comunitários com CNPJ ativo — devem acessar o sistema com login GOV.BR, lançar a demanda e avaliar as propostas de orçamento recebidas.
PDDE E CONTRATA+BRASIL – O PDDE é um programa do Governo do Brasil, criado em 1995, para enviar recursos diretamente às escolas públicas de educação básica. No ano passado, o programa destinou cerca de R$ 1 bilhão para quase 126 mil escolas, que atendem, juntas, mais de 35 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Já o Contrata+Brasil foi lançado em fevereiro de 2025 como solução inovadora e gratuita para ampliar o acesso de pequenos negócios locais ao mercado de contratações públicas. Inicialmente voltada a serviços de manutenção e pequenos reparos, a plataforma busca simplificar o processo de contratação, fomentar a inclusão produtiva e fortalecer a economia das cidades.
Além das escolas atendidas pelo PDDE, que agora podem aderir à plataforma, o estado já conta com 63 órgãos e entidades públicas cadastradas, prontas para publicar demandas por serviço, entre prefeituras, câmaras municipais, órgãos estaduais, federais, entre outros.

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» Mais informações estão disponíveis em: www.gov.br/contratamaisbrasil

 

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Áudio de Roberto Pojo, Secretário de Gestão, MGI falando sobre o Contrata+: Link

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Diversas

Obra em Ceilândia chega à fase de instalação de ramal de drenagem

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Nova rede no Setor P Sul vai acabar com o acúmulo de água entre as QNPs 22 e 26

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Agência Brasília* | Edição: Plácido Fernandes

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Os serviços na nova rede de drenagem da Via P4, no Setor P Sul, em Ceilândia, interrompidos após fortes chuvas, foram retomados. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) executa, agora, um ramal de drenagem. A intervenção atende o trecho entre as QNPs 22 e 26.

A via recebeu desobstrução com hidrojato no último ano, mas a rede existente não tem capacidade para captar todo o volume de água que se acumula na pista e transborda no canteiro central a cada chuva forte. Por isso, a solução passa pela substituição da estrutura. A obra atende a uma demanda apresentada pela comunidade no programa GDF na Sua Porta.

“Essa obra na Via P4 vai resolver um problema antigo de quem mora entre as QNPs 22 e 26. É um investimento que trará mais segurança para quem trafega pelo local, principalmente no período de chuvas”, afirma o diretor de Obras da Novacap, André Vaz.

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O que está sendo feito

 

 

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“Quem mora no P Sul sabe o transtorno que é ver a água tomar a pista e o canteiro a cada temporal. A obra da Novacap responde a uma demanda real dos moradores e vai trazer mais tranquilidade para quem mora, trabalha e passa por ali todos os dias”

Renato Santana, administrador regional de Ceilândia

O projeto prevê cerca de 250 metros de rede coletora com tubos de 1 metro de diâmetro, 42 novas bocas de lobo, sete novos poços de visita e a adequação de um poço existente. Estão incluídos, ainda, sarjetas, a adequação de 580 metros de meios-fios e de mais de 3,6 mil metros quadrados de calçadas, a recuperação do pavimento e um novo revestimento asfáltico.

O investimento é de aproximadamente R$ 1,4 milhão, e a execução está a cargo do Consórcio Central/GW. Para o administrador regional de Ceilândia, Renato Santana, a obra atende a uma cobrança da comunidade. “Quem mora no P Sul sabe o transtorno que é ver a água tomar a pista e o canteiro a cada temporal. A obra da Novacap responde a uma demanda real dos moradores e vai trazer mais tranquilidade para quem mora, trabalha e passa por ali todos os dias”, observou.

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Como fica o trânsito

A via não foi totalmente bloqueada. Os serviços ocupam a faixa da esquerda, e a da direita segue livre para o tráfego até o fim da intervenção. A orientação é que os motoristas redobrem a atenção no trecho e respeitem a sinalização da obra.

Colaboração da população

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A Novacap orienta a população a não descartar entulho, restos de obra, móveis velhos e lixo, como garrafas, sacolas e embalagens, nas vias públicas. Esses materiais entopem bocas de lobo e grelhas e aumentam o risco de alagamentos. Pedidos de limpeza podem ser feitos pelo canal Administração 24 Horas, disponível no Portal do Cidadão.

*Com informações da Novacap

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