Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Politica

Deputada Jaqueline Silva propõe criação do “Disque Pessoa Idosa” no Distrito Federal

Publicado em

Foto: Marcos Oliveira.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) analisa o Projeto de Lei nº 1018/2024, de autoria da deputada distrital Jaqueline Silva, que propõe a criação do Disque Pessoa Idosa. O projeto institui um canal unificado e gratuito de denúncias e informações voltado exclusivamente para a proteção dos direitos das pessoas idosas no DF 
Segundo o texto, o Disque Pessoa Idosa funcionará como receptor específico de denúncias de maus-tratos e violações de direitos, garantindo o sigilo do denunciante e o encaminhamento imediato das ocorrências à Polícia Militar do DF, às delegacias especializadas e aos órgãos competentes. O serviço terá um número próprio, de fácil memorização, e será amplamente divulgado pelo Poder Executivo.
De acordo com a deputada Jaqueline Silva, a proposta nasce da necessidade de facilitar o acesso da população idosa a um canal direto e eficaz. Atualmente, os canais existentes no DF são fragmentados, dificultando a denúncia e o pedido de ajuda por parte dos idosos, que muitas vezes enfrentam limitações cognitivas e de memória.
“O objetivo é que o idoso tenha um único número para recorrer em situações de emergência ou necessidade de orientação, sem precisar memorizar diversos contatos, o que pode ser determinante para salvar vidas”, explicou Jaqueline.
Além de receber denúncias, o Disque também terá a função de orientar idosos, redirecionando pedidos de informações às centrais e serviços públicos adequados. O projeto prevê ainda a integração do canal com órgãos como o Conselho dos Direitos do Idoso (CDI), a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da CLDF.
A Procuradoria da CLDF também terá papel ativo na divulgação do serviço e no recebimento de denúncias, conforme destacado no projeto. A regulamentação da lei está prevista para ocorrer até 90 dias após sua publicação.
Em sua justificativa, Jaqueline Silva ressaltou a importância de fortalecer a rede de proteção da pessoa idosa, em consonância com o Estatuto da Pessoa Idosa e com a missão da Procuradoria Especial da CLDF de combater toda forma de negligência, discriminação e violência contra essa população.
O PL 1018/2024 agora aguarda análise e votação na Câmara Legislativa.
Fonte: Viva Brasília
COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Senado aprova projeto que cria mercado de carbono no Brasil

Educação

Aluno é ameaçado de morte no DF por opção política

Published

on

Agressor faz ofensas de cunho religioso em grupo de WhatsApp
Iara Balduino – repórter da Agência Brasil

“Eu juro que amanhã se você for para a escola você não volta vivo”. Essa foi a mensagem de áudio que Felipe* (nome fictício), de 17 anos, recebeu em um grupo de WhatsApp de estudantes da turma dele em uma escola no Distrito Federal.

A ameaça ocorreu ainda durante a apuração dos votos da eleição presidencial, quando o candidato Luiz Inácio Lula da Silva passou à frente. Nos áudios, os quais a Agência Brasil teve acesso, antes da ameaça de morte, o agressor fala: “você votou foi no Lula, seu esquerdista desgraçado”.

O mesmo estudante também escreveu no grupo que se o candidato Flávio Bolsonaro perdesse ele iria espancar outros cinco colegas. E completa: “só na faca”. Outro adolescente curte as mensagens e manda figurinhas de risadas. Além das ameaças, o agressor também profere mensagens de intolerância religiosa contra os colegas.

Felipe é um adolescente transgênero e segundo a mãe, Aline* (nome fictício), ele nunca sofreu transfobia na escola. Por isso, eles se espantaram com as mensagens de ódio por questões políticas.

Advertisement
Leia Também:  Doutora Jane destina recursos para projetos de pavimentação no Paranoá

“A ideologia está afetando o discernimento dos jovens. Os adultos não conseguem lidar com as frustrações e ficam violentos e os jovens acabam absorvendo isso, transformam também a frustração em ódio”, disse.

Aline também contou que, por causa das agressões, Felipe passou a semana toda sem ir à escola. E ainda teme voltar na segunda-feira. E que, mesmo diantes de fatos tão graves, os dois ainda não fizeram boletim de ocorrência por medo de que o adolescente seja exposto ou sofra retaliações.

Segundo Aline, a diretora da escola informou que o aluno que mandou os áudios e mensagens foi transferido de escola e o que concordou com as mensagens, suspenso por quatro dias.

Violência nas escolas

Na última semana, uma série de casos de violência contra crianças e adolescentes relacionados à opções políticas dos jovens ou dos pais têm sido relatadas nas redes sociais.

Advertisement

As agressões vão desde ofensas verbais e chacota até agressões físicas e ameaças de morte.

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

MULHER NO ESPORTE

MULHER NA POLÍTICA

MULHER NA SAÚDE

MULHER SOCIAL

MULHER CELEBRIDADE

MAIS LIDAS DA SEMANA