Projeto que cria Frente Parlamentar para apoio a feirantes avança no Senado
Ideia é valorizar, defender os interesses e facilitar o acesso ao crédito para a categoria

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Resolução (PRS) nº 71/2023 que cria a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. A medida visa aproximar a categoria do Parlamento e apoiar iniciativas que promovam benefícios para o setor.

Autora do projeto, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) celebra a aprovação e afirma que a criação de uma frente parlamentar deve resultar no aperfeiçoamento legislativo e na disponibilidade de mais recursos financeiros para os profissionais da área.

“Os feirantes têm o papel fundamental na segurança alimentar e na economia brasileira e essa Frente teria como finalidade fortalecer e proteger os interesses da categoria, bem como promover a valorização dessa atividade e buscar soluções para os problemas por eles enfrentados”, explica a parlamentar brasiliense.

O texto do PRS destaca que a criação da frente tem por objetivos, ainda, promover a articulação entre os Parlamentares, entidades representativas dos feirantes, órgãos governamentais e demais atores envolvidos na atividade feirante.

Também pretende facilitar acesso ao crédito e propor medidas legislativas, programas e políticas públicas que visem à valorização, regularização e fortalecimento das feiras livres e representar os interesses dos feirantes perante os órgãos competentes e demais instâncias de poder.

Aprovado pela CAS, o projeto segue agora para a Comissão Diretora do Senado, onde será novamente apreciado pelos senadores.

Fonte: Ascom Senadora Damares