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A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) suspendeu na quinta-feira (18) uma resolução aprovada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe a realização de assistolia...
Dando continuidade à política de pacificação nas escolas, o Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou nesta segunda-feira (29 de janeiro), no município de Campo Verde, a...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, participa do (1° Congresso Municipal de Segurança Pública ‘Segurança Pública Começa no...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) emitiu uma decisão em resposta aos recursos apresentados por uma seguradora e...
A atividade jurisdicional prestada pelo sistema judicial brasileiro ainda não apresenta desempenho qualitativo satisfatório e condizente com a planificação idealizada na Constituição Federal de 1988 e...
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A Justiça Estadual determinou que a Prefeitura de Cuiabá pare de “criar obstáculos” contra a implantação do Sistema BRT na Capital, e autorizou o uso de...
A campanha Janeiro Roxo é dedicada à conscientização e combate a hanseníase, que está no cronograma de ações de conscientização do Departamento de Saúde do Tribunal...
