Politica
Rosa Weber pauta julgamento sobre a descriminalização do aborto no STF
Sessão foi marcada para sexta-feira (22/9) e ministros vão avaliar ação movida pelo PSOL no plenário virtual da Corte
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em pauta o julgamento sobre descriminalização do aborto. A ação vai ser analisada no plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro, modalidade em que os ministros depositam seus votos e não há discussão.
A ação movida pelo PSOL e o STF vai decidir se as mulheres têm direito a interromper a gestação até a 12ª semana. Atualmente, a legislação permite o aborto em três situações, sendo elas: violência sexual, risco de morte para a gestante ou feto com anencefalia.
Caso algum ministro peça mais tempo para análise ou destaque, a ação será levada ao ao plenário físico e o julgamento ocorrerá até 29 de setembro, última semana da relatora da ação na Corte. Rosa Weber se aposenta compulsoriamente do STF no final do mês. Interlocutores da presidente do STF afirmam que ela não gostaria de deixar o tribunal sem votar sobre o tema e por isso, a ministra optou por pautar a ação para depositar seu voto antes de se aposentar.
A ministra já havia convocado audiências públicas para debater a descriminalização do aborto em 2018. Na ocasião, afirmou que o tema precisava de “amadurecimento”, mas prometeu que o tribunal não deixaria a sociedade sem resposta.
Rosa já defendeu, no julgamento de um caso específico na Primeira Turma, em 2016, que não é crime a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.
Curiosidades
ONS fará operação especial para garantir energia no segundo turno
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) adotará uma operação especial para reforçar a segurança do fornecimento de energia durante o segundo turno das eleições, neste domingo (25).
O plano prevê restrições a manutenções e intervenções programadas com potencial de impacto sobre o Sistema Interligado Nacional (SIN), além do monitoramento intensificado da rede elétrica e das condições meteorológicas.
De acordo com o operador, empresas de geração, transmissão e distribuição foram orientadas a manter equipes de sobreaviso e a adotar procedimentos adicionais de segurança.
As medidas buscam reduzir riscos ao fornecimento de energia durante a votação e a apuração dos resultados. O regime especial de operação ficará em vigor da meia-noite de sábado (24) até as 7h de segunda-feira (26).
A adoção desses procedimentos em períodos eleitorais segue resolução do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que prevê medidas adicionais de segurança para eventos de grande relevância nacional.
Primeiro turno
As mesmas medidas foram adotadas no primeiro turno, em 4 de outubro. Segundo relatório do ONS sobre a operação, não houve ocorrências na Rede de Operação do Sistema Interligado Nacional que provocassem interrupção de cargas ou afetassem o processo eleitoral.
De acordo com o documento, o sistema manteve comportamento dentro dos padrões operacionais previstos durante a votação e a apuração. A atuação coordenada com as empresas do setor elétrico garantiu os níveis de segurança e confiabilidade planejados para a eleição.
A expectativa é repetir o desempenho registrado no primeiro turno, garantindo o funcionamento dos locais de votação e a apuração dos resultados sem impactos relacionados ao fornecimento de energia.
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