Politica
Lula busca nomear mulher à Justiça ou AGU para reduzir críticas por ida de homem ao STF
JIM WATSON/AFP
A orientação de Lula é vista por auxiliares como mais uma demonstração do favoritismo de Dino na corrida pela indicação ao Supremo
CATIA SEABRA, JULIA CHAIB E THIAGO RESENDE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O presidente Lula (PT) pediu a auxiliares que recomendem nomes de mulheres para uma possível sucessão do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ou do ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias –ambos cotados para vaga no Supremo Tribunal Federal.
A intenção de Lula, dizem, é mitigar a esperada repercussão negativa da indicação de mais um homem para o STF, agora para a cadeira da ministra Rosa Weber.
Rosa é presidente da corte, e sua substituição por um homem reduziria a representatividade no tribunal a apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.
O petista também busca compensar a saída de Ana Moser do Ministério do Esporte, anunciada neste mês. Atualmente, mulheres comandam 9 dos 38 ministérios da Esplanada. No início do governo, eram 11 de 37 pastas.
Outra mulher que está ameaçada no cargo é a presidente da Caixa, Rita Serrano. O cargo é pleiteado pelo centrão, comandado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A orientação de Lula é vista por auxiliares como mais uma demonstração do favoritismo de Dino na corrida pela indicação ao Supremo.
A avaliação é que a posição de ministro da Justiça precisa ser ocupada por alguém com forte respaldo político. Nesse sentido, entre os nomes citados como compatíveis com o cargo estão os das ex-senadoras Simone Tebet (MDB) –hoje titular do Planejamento– e Kátia Abreu (PP).
Aliados do presidente trabalham com a possibilidade de Messias ser deslocado para a Justiça caso não seja possível encontrar uma mulher para substituir Dino na pasta, em caso de indicação do ministro para o Supremo.
Isso abriria espaço para uma nomeação na chefia da AGU. Dois nomes mencionados são o da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, e o da assessora especial de diversidade e inclusão da AGU, Cláudia Trindade.
Outro nome lembrado para a vaga é o da secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Costa Calixto.
Uma hipótese também considerada é o desmembramento do Ministério da Justiça e criação da pasta da Segurança Pública. Esse desenho chegou a ser discutido na transição de governo, no ano passado. Nesse cenário, a PF –estrutura sensível hoje sob o guarda-chuvas da Justiça– ficaria com a Segurança Pública.
Entre os homens, figuram como possibilidades para assumir a Justiça no lugar de Dino os nomes de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do ministério, Augusto de Arruda Botelho, secretário nacional de Justiça, e Marco Aurélio de Cavalho, coordenador do Prerrogativas, grupo de advogados aliados de Lula.
Além de Dino e Messias, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, também é cotado para o Supremo, embora com menos chances.
Lula terá de escolher um dos nomes para ocupar a cadeira do Supremo que será deixada por Rosa, que se aposentará até o dia 2 de outubro.
A escolha de Dino tem sido defendida por ministro do STF e por aliados de Lula pelo histórico na área –ele foi juiz federal por 12 anos– e também por se tratar de um nome de confiança do presidente.
O ex-governador do Maranhão foi uma escolha pessoal de Lula para ocupar o Ministério da Justiça, um dos principais postos na Esplanada.
Segundo colaboradores do presidente, o nome de Dino passou a ser cogitado para a vaga só depois de ele admitir a Lula a disposição de assumir a cadeira no STF. Ainda segundo esses relatos, meses antes Dino chegou a negar ao presidente a pretensão de ocupar uma vaga no tribunal.
Com o fortalecimento de Dino, crescem também ponderações contrárias à sua indicação. Uma delas é que a opção pode ser encarada como uma contradição à promessa de campanha de Lula contra a politização do Judiciário.
Outros aliados do petista lembram ser difícil ignorar a postulação ao Supremo de um ministro da Justiça, especialmente com tamanha popularidade nas redes sociais.
Em outra frente, aliados de Lula acreditam que a decisão que ele tomar para o STF influenciará na escolha do substituto de Augusto Aras na PGR (Procuradoria-Geral da República). Aras precisa deixar o cargo até a próxima terça-feira (26).
Isso porque, caso ele opte por Dino, como tem sinalizado, a indicação fortalecerá uma ala do Supremo formada por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Ambos apoiam a escolha.
A mesma dupla de magistrados tem atuado para que Lula indique à PGR o atual vice-procurador eleitoral, Paulo Gonet. Por isso, auxiliares palacianos duvidam que Lula optará por Gonet e Dino ao mesmo tempo, justamente para evitar um empoderamento excessivo de Gilmar e Moraes.
Lula teve na semana passada uma conversa tanto com Gonet como com Antonio Bigonha, candidato à PGR apoiado por setores do PT. Depois dos encontros, ele relatou a auxiliares não ter sido cativado por nenhum dos dois. Diante disso, aliados passaram a sugerir outros nomes.
Um deles é o do procurador Aurélio Virgílio Veiga Rios, cuja indicação conta com apoio de integrantes de movimentos de esquerda.
Lula também deverá se reunir com o subprocurador Carlos Frederico Santos, que é aliado de Aras. Ele passou a ser citado por sua atuação na responsabilização dos envolvidos nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro.
Ainda segundo aliados, o presidente aventou a possibilidade de ouvir outros postulantes ao cargo. Há quem defenda que Lula só tome uma decisão após a cirurgia no quadril que ele deve realizar no próximo dia 29.
Fonte: Jornal de Brasilia
Politica
Secretário do Entorno reúne presidentes de Câmaras para alinhar ações em prol da região
Encontro aproximou o Estado dos Legislativos municipais e reforçou união por soluções conjuntas para a RME
O secretário de Estado do Entorno do DF, Pábio Mossoró, recebeu na tarde desta segunda-feira (3/11) os presidentes das Câmaras Municipais da Região Metropolitana do Entorno (RME). O objetivo foi fortalecer a integração entre o Governo de Goiás e o Legislativo local, promovendo diálogo direto sobre demandas comuns e projetos em andamento para o desenvolvimento regional.
“Foi muito importante essa aproximação com os níveis decisórios dos nossos municípios. Ao falar diretamente com os presidentes, buscamos envolver todos os vereadores nessa união pelo Entorno, construindo soluções conjuntas para desafios semelhantes”, afirmou Pábio Mossoró.
Durante o encontro, foram apresentados os principais planos de ação e iniciativas do Estado voltados à melhoria dos serviços públicos e ao fortalecimento da região. A proposta foi bem recebida pelos representantes municipais. Para o vereador José Lopes, de Novo Gama, essa interação é fundamental “os maiores formadores de opinião são os vereadores. Eles são a porta de entrada do poder público para a população.”
O presidente da Câmara de Planaltina de Goiás, Raimundo Nonato Martins (Raimundo Gods), destacou o caráter histórico da reunião ao reunir, no mesmo espaço, lideranças legislativas de toda a RME. “É uma oportunidade rara de sentarmos na mesma mesa todos os representantes das Casas Legislativas municipais para alinhar uma voz forte para o Entorno.”
O presidente da Câmara de Águas Lindas de Goiás, Oliveira Júnior, avaliou o encontro como um primeiro passo importante para consolidar uma atuação unificada entre os legislativos da região. Segundo ele, o grupo “começou bem e pretende se firmar” como voz permanente em defesa dos interesses do Entorno.
O encontro na Secretaria do Entorno reuniu os presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios da região, entre eles: Raimundo Gods (Planaltina de Goiás), Oliveira Júnior (Águas Lindas de Goiás), Vandilson Felipe (Santo Antônio do Descoberto), Chico Mota (Cocalzinho de Goiás), Walison Lacerda (Valparaíso de Goiás), Marcelo Enfermeiro (Cristalina), José Divino (Cidade Ocidental) e Felipe do Mandu (Luziânia). Representando o presidente da Câmara de Novo Gama, estiveram presentes os vereadores Marquim do Baxim e José Lopes.
Secretaria de Estado do Entorno do DF | Governo de Goiás
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