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Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha: Taxa de desemprego de mulheres negras chega a 11,7%

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Isabella Magalhães, advogada da LBS Advogadas e Advogados, recomenda cinco ações a serem tomadas para denunciar o preconceito contra mulheres negras no ambiente de trabalho

O dia 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra, Latino Americana e Caribenha, não é uma data de celebração, mas um momento de reflexão e fortalecimento das organizações voltadas às mulheres negras no Brasil. A data foi instituída pela Lei nº 12.987, como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, homenageando uma das principais mulheres, símbolo de resistência e importantíssima liderança na luta contra a escravização.

Apesar dos avanços na implementação de políticas públicas e novas leis para combater o preconceito racial, dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) apontam que a taxa de desocupação por raça e sexo no segundo trimestre de 2023 foi de 11,7% para mulheres negras contra apenas 7% para mulheres não negras. A pesquisa demonstra como a discriminação pode afetar o processo de contratação e o menor acesso das mulheres negras a redes de contatos profissionais.

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Outra pesquisa do DIEESE ainda apresenta que mesmo quando empregadas, as mulheres negras frequentemente ganham bem menos que os homens brancos e mulheres brancas em posições equivalentes. Em 2022, o rendimento médio de uma mulher negra chegava a R$ 1,7 mil frente a R$2,7 mil de uma mulher branca e R$3,7 mil de um homem branco. “Essa desigualdade salarial é um reflexo das disparidades sistêmicas presentes no mercado de trabalho e reflete em um menor poder de compra e possibilidade de crescimento profissional”, explica a advogada da LBS Advogadas e Advogados Isabella Magalhães.

No ambiente de trabalho a situação também é preocupante, principalmente no que diz respeito ao preconceito racial. Não é possível ter números específicos que demonstrem a quantidade de ações movidas por mulheres negras na Justiça do Trabalho, pois isso fere o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, que elege como bens invioláveis, sujeitos à indenização reparatória, a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. No entanto, existe a possibilidade de considerar os números gerais de preconceito e injúria racial, sem levar em conta o gênero da vítima. Desde 2014, somente na Justiça do Trabalho, o número de ações relacionadas a preconceito e injúria racial, incluindo as encerradas e as ainda em andamento, totalizou 22.511 casos.

Cinco ações para denunciar o preconceito no ambiente de trabalho

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Denunciar o preconceito racial contra mulheres no ambiente de trabalho é um passo crucial para promover mais igualdade e justiça social. A advogada do escritório LBS Advogadas e Advogados Isabella Magalhães explica que antes de fazer a denúncia é preciso tomar algumas precauções. “Primeiro, é essencial verificar se há um ambiente seguro para realizar a denúncia. Idealmente, todas as empresas deveriam comprometer-se a fornecer treinamento adequado aos funcionários de Recursos Humanos e às Ouvidorias, capacitando-os para receber e tratar denúncias dessa natureza. Caso haja segurança para proceder, recomenda-se buscar o departamento de RH ou a Ouvidoria para relatar o ocorrido de maneira formal”, alerta.

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A advogada elencou pelo menos cinco ações que podem ser tomadas por funcionários para realizar a denúncia. Confira:

  1. Documentar incidentes de discriminação

Registre detalhadamente todos os incidentes de preconceito racial, incluindo datas, horários, locais, envolvidos e qualquer evidência disponível, como e-mails, mensagens ou testemunhas. Ter um registro claro e detalhado ajuda a construir um caso sólido.

2. Informar Recursos Humanos ou a Gerência:

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Leve as denúncias ao departamento de Recursos Humanos ou diretamente à gerência. Utilize os canais internos da empresa, como políticas de denúncia de assédio e discriminação. Se possível, peça uma reunião formal para discutir as suas preocupações.

3. Procurar Apoio Jurídico

Consulte um advogado especializado em direitos trabalhistas ou discriminação para entender melhor seus direitos e as possíveis ações legais. O apoio jurídico pode fornecer orientação sobre como proceder com a denúncia e garantir que seus direitos sejam protegidos.

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4. Utilizar Organizações e Redes de Apoio

Entre em contato com organizações de defesa dos direitos das mulheres e das minorias raciais, como ONGs, sindicatos ou grupos comunitários. Essas organizações podem oferecer suporte, aconselhamento e, em alguns casos, representação legal.

5. Divulgar e Sensibilizar:

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Se for seguro e apropriado, considere divulgar sua experiência em plataformas de mídia social ou blogs para sensibilizar o público sobre a discriminação racial. Participe de palestras, workshops e seminários para educar outros sobre a importância de combater o racismo e a discriminação no local de trabalho.

Preconceito racial é crime?

A advogada Isabella Magalhães explica que o preconceito racial no ambiente de trabalho é considerado como crime. “A legislação brasileira é bastante rigorosa em relação à discriminação racial, e diversas normas estabelecem a ilegalidade e as penalidades para atos de racismo e discriminação racial”, afirma.

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Saiba de algumas dessas normas:

Constituição Federal de 1988:

  • O artigo 5º, inciso XLI, estabelece que a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.

Lei nº 7.716/1989 (Lei Caó):

  • Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Esta lei especifica diversas condutas consideradas discriminatórias e estabelece penas que incluem reclusão e multa.
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Código Penal Brasileiro:

  • O artigo 140, parágrafo 3º, trata da injúria racial, que ocorre quando alguém ofende a dignidade ou o decoro de outra pessoa utilizando elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem.

    Lei nº 9.029/1995:

  • Proíbe a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego ou a sua manutenção por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.

Quais são as penas previstas?

  • Sanções Penais: As penas para crimes de discriminação racial podem incluir reclusão, variando de um a três anos, além de multas.
  • Sanções Administrativas: Empresas e empregadores podem ser multados e sofrer outras penalidades impostas por órgãos de fiscalização do trabalho.
  • Ações Civis: As vítimas de discriminação racial podem mover ações civis por danos morais e materiais.

Não há previsão específica para o crime de racismo na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), mas a ação trabalhista pode alegar dano moral por discriminação ou injúria em razão da cor. Segundo a legislação, deve ser considerada como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.

Sobre a LBS Advogadas e Advogados

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A LBS Advogadas e Advogados é resultado das iniciais dos advogados sócios José Eymard Loguercio, Nilo Beiro e Eduardo Surian. Na missão diária da luta em prol dos trabalhadores e das trabalhadoras, o escritório tem como prioridade a defesa da dignidade das pessoas, a valorização do espírito democrático e de uma sociedade mais justa, atuando de maneira ética e com qualidade técnica. Formado por advogados com mais de 30 anos de experiência, o escritório possui unidades em São Paulo, Campinas e Brasília. Além disso, no mundo atual de profundas transformações nas relações de trabalho com o advento das novas tecnologias, possui equipe qualificada e atualizada, formada por 106 profissionais com reconhecida expertise nas mais diversas áreas do direito, como: trabalhista, sindical, previdenciário, bancário, civil, servidores públicos, aposentados, além da defesa de direitos humanos assegurados à comunidade negra, indígena, mulheres e LGBTQIA+.

Contatos para pautas:

Alberto Borges – alberto.borges@viracomunicacao.com.br – (19) 9 9868.3632

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Horácio Busolin Júnior – horacio.busolinjr@viracomunicacao.com.br – (19) 9 9317.8752

Angelo Sastre – angelo.sastre@viracomunicacao.com.br – 19 98117-3749

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Epreendedorismo

Com população mais velha, franquias surgem como opção para aposentados que desejam empreender

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Com modelos de negócio estruturados e marcas consolidadas, o franchising oferece previsibilidade, know-how e suporte para empreendedores iniciantes

 

São Paulo (SP), abril de 2026: Segundo os dados inéditos divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população brasileira envelheceu e o número de idosos atingiu um recorde histórico. O levantamento da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), realizado em 2025, mostra que pessoas com 60 anos ou mais já representam 16,6% do total de brasileiros, o equivalente a 212,7 milhões de residentes no ano passado. Enquanto parte desse perfil populacional opta por usufruir do período de descanso, há também quem enxergue a aposentadoria como um novo ciclo de oportunidades, mantendo-se ativo por meio do empreendedorismo.

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Nesse contexto, o mercado franchising desponta como uma escolha estratégica, ao oferecer operações validadas, suporte contínuo e menor exposição a riscos, sendo atrativa para empresários em sua primeira experiência do outro lado do balcão. Segundo dados divulgados pela ABF (Associação Brasileira de Franchising), o setor registrou crescimento de 13,5% em 2025, ultrapassando faturamento de R$ 301 bilhões no período, reforçando sua relevância e atratividade no cenário econômico atual.

 

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Para inspirar pessoas que têm o mesmo perfil e desejam se tornar empresários, conheça histórias de aposentados que decidiram se manter ativos no mercado empresarial e conquistaram o sucesso investindo no próprio negócio em diferentes marcas de franquias.

 

Água Doce Sabores do Brasil

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Para realizar um dos seus sonhos antigos, Sueli Fragoso trabalhou por mais de 30 anos como bancária. A chegada da tão sonhada aposentadoria permitiu o investimento em um negócio de alimentação que proporcionava a realização de um objetivo antigo. “Era moradora de Bauru, no interior de São Paulo, e frequentava assiduamente a Água Doce da cidade. A estrutura, os pratos e as bebidas de qualidade sempre me chamaram a atenção. Quando me aposentei, estudei algumas alternativas e vi que era em uma franquia da rede que iria realizar um dos meus sonhos. Como atuei por cinco anos em um banco na cidade de Lençóis Paulista, notei que muitos moradores se deslocavam até Bauru para frequentar a unidade da Água Doce. Não pensei duas vezes em investir em um restaurante da franquia na cidade, para oferecer o que há de melhor na culinária brasileira”, comenta Fragoso, que junto com o marido José Eduardo, administram a operação desde 2007.

 

Divino Fogão

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Aposentado desde 1997, Nilton Vidigal trabalhou por anos em uma confecção, atividade em que encerrou sua trajetória profissional dentro do ambiente corporativo. Para complementar a renda e não ficar ocioso, Nilton decidiu investir no segmento de franquias, abrindo seu primeiro negócio próprio no setor de sorvetes, no mesmo ano da sua aposentadoria. Após ingressar neste mercado, o empresário não saiu mais do franchising. Já em 2013, ele se tornou franqueado do Divino Fogão, uma rede de Food Service especializada em culinária da fazenda. Junto ao seu filho, Ricardo Vidigal, Nilton administra 80% do negócio localizado no Shopping Atrium, em Santo André, no ABC paulista. Além disso, os dois também são sócios de outro restaurante da marca, no Santana Parque Shopping, na zona norte da capital paulista. Para Nilton, se manter em atividade é essencial para o corpo e a mente, mesmo após a aposentadoria. “Estou no dia a dia do negócio, sempre atento às demandas que a operação necessita. Com isso, me mantenho ativo e em constante aprendizado mesmo tendo mais de 75 anos”, revela.

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LavPop by 5àsec

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Aposentado desde 2013, Rinaldo Henrique, de 58 anos, buscou no mercado de franquias uma alternativa para complementar a renda e deixar um patrimônio para sua família no futuro. A procura demandou alguns anos, pois foi necessário avaliar o mercado e negócios que proporcionassem segurança e confiança ao funcionário público. A chance de empreender veio em 2024 ao conhecer o Grupo 5àsec. “Ao pesquisar, vimos que o setor de lavanderias, principalmente de autosserviço, estava em crescimento no Brasil. Decidimos apostar na LavPop, que está em franca expansão por todo o Brasil e conta com o know-how de 30 anos da 5àsec no Brasil”, comenta Rinaldo, que possui como sócia sua esposa Kátia Henrique. A unidade foi aberta em maio do ano passado em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. De acordo com o empresário, mês a mês, a operação prospera, tanto que estão investindo na terceira máquina de lavar para ampliar o fluxo de clientes na loja localizada em um posto de gasolina da cidade. “É um desejo investir em mais unidades da rede. Neste primeiro momento, estamos colhendo os frutos do investimento da primeira operação, mas não descartamos crescer no futuro”, finaliza Rinaldo.

 

Microlins

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Com 72 anos, o aposentado Jose Carlos Lucentini já tinha vivido o empreendedorismo antes mesmo de pendurar as chuteiras em 2016, após atuar em uma consultoria de alimentação. Mas sua história como empresário do franchising começou em 2025 ao se tornar franqueado da Microlins, rede de cursos profissionalizantes parte do Grupo MoveEdu. O primeiro contato com a marca ocorreu muitos anos antes, quando apadrinhou dois jovens que fizeram cursos na escola. “A recepção, a qualidade dos cursos e a didática dos livros me impactou bastante na época. Fiquei com esta lembrança na memória”, relembra José. Mas a virada de chave só ocorreu após ver um conteúdo da Microlins quando visitou sua filha na Austrália. “Relembrei de todo meu contato com a marca e, ao voltar para o Brasil, decidi procurar para entender mais sobre o processo de franquia”, comenta. Junto com sua filha Beatriz Lucentini, ele investiu na primeira escola em Valinhos, interior de São Paulo, e alguns meses depois na unidade de Louveira, também no estado paulista. “Depois de me aposentar, não quis me tornar inativo, pois tenho uma mente pulsante e busco me movimentar sempre. Para ser empreendedor após determinada idade é preciso ter vontade de trabalhar. Mesmo após minha experiência no mercado corporativo e no setor de educação, onde já publiquei sete livros e dei aulas no ensino superior, dentro das franquias ainda estou aprendendo e descobrindo outro universo. Quero sempre ter novas experiências”, finaliza Lucentini.

 

Milon

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A trajetória de Katia Maria Cisne Fernandes, de 66 anos, no empreendedorismo começou antes mesmo da aposentadoria e teve início a partir da parceria construída ao lado do marido, Ricardo Fernandes, com quem compartilhou quase 48 anos de vida. Desde os anos 2000, o casal atuava como representante comercial no estado do Ceará no Grupo Kyly, detentor da marca Milon. Em 2016, ela decidiu investir no modelo de franquias da rede, e inaugurou uma unidade em Fortaleza (CE). Ela se tornou a primeira franqueada da Milon no Brasil. Após o falecimento do marido, ela deu continuidade ao trabalho iniciado em conjunto e afirma que, mesmo após a aposentadoria, segue com o mesmo foco, visando obter um crescimento contínuo. “Os desafios existem, como em qualquer outro negócio. Mas todos são possíveis de serem superados com dedicação e foco. Para isso, é fundamental ter o desejo de aprender mais a cada dia. Hoje, já aposentada, com meus filhos criados e com a loja completando 10 anos, não enxergo meu negócio apenas como uma fonte de renda, mas como uma realização pessoal, algo que me dá prazer. Sinto uma satisfação gigante em cuidar da minha franquia Milon”, comenta.

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Peça Rara Brechó

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O casal Luiz Henrique Ribeiro Barbosa e Elisabete Lourenço da Silva decidiram empreender após a aposentadoria dele, com a aquisição de uma loja Peça Rara Brechó, no formato pocket, com pouco mais de 100m² e setor feminino. Segundo o franqueado não houve uma preparação para a pós-aposentadoria. Primeiramente, compraram um salão de beleza para a esposa, que trabalhava no segmento há mais de 30 anos, enquanto ele prestava consultoria. O salão foi vendido em 2022, mas logo investiram em uma pequena loja de lingerie. No final de 2023, já clientes do Peça Rara Brechó, foram visitar uma loja da marca em outro bairro – até então não sabiam que era franquia – e perceberam que era exatamente igual a anterior. Em conversa com a proprietária marcaram uma reunião para saber os detalhes da franquia e a possibilidade de abrir uma versão pocket em alguma cidade do interior paulista. Em relação ao futuro, Luiz pretende seguir à frente da operação por pelo menos 5 anos.

 

Rockfeller

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Iara Dietrich, 62 anos, é uma avó, aposentada, inspiradora que equilibra a vida profissional e pessoal com maestria. Com três filhos e cinco netos, ela sempre manteve sua carreira ativa, inicialmente como professora de espanhol. Empreendedora por natureza, Iara realizou o sonho de ter seu próprio negócio ao abrir uma franquia da Rockfeller, uma rede de escolas de idiomas. Ao lado de sua filha mais velha, Maria Clara, que é sua sócia e diretora comercial, Iara consolidou a escola com uma identidade de qualidade e seriedade. Além do trabalho, ela valoriza os momentos com os netos, especialmente cozinhando e tocando piano juntos.

 

Royal Face

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Aos 66 anos, Antônio dos Reis Almeida encontrou uma oportunidade de empreender após a aposentadoria. A inspiração veio de um amigo cuja esposa trabalhava na operação da Royal Face em Goiânia, capital de Goiás, e apresentou o modelo de negócios da franquia. A Royal Face, maior rede de harmonização facial e corporal, possui mais de 270 unidades em todo país, tendo como sócios a atriz Flávia Alessandra e o comunicador Otaviano Costa, além da rede de fazer parte do Grupo SMZTO. Buscando a solidez e o potencial da marca, Antônio decidiu investir no setor de estética, adquirindo sua primeira unidade em Maceió, no estado de Alagoas. O sucesso da empreitada o levou a expandir seus horizontes, abrindo novas operações em Lauro de Freitas, na Bahia; em Campina Grande, na Paraíba, e em Manaus, no Amazonas, consolidando sua trajetória como franqueado de destaque na rede.

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