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Rosa Weber pauta julgamento sobre a descriminalização do aborto no STF

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A ministra já havia convocado audiências públicas para debater a descriminalização do aborto em 2018 – (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Sessão foi marcada para sexta-feira (22/9) e ministros vão avaliar ação movida pelo PSOL no plenário virtual da Corte

Foto de perfil do autor(a) Débora OliveiraDébora Oliveira

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em pauta o julgamento sobre descriminalização do aborto. A ação vai ser analisada no plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro, modalidade em que os ministros depositam seus votos e não há discussão.

A ação movida pelo PSOL e o STF vai decidir se as mulheres têm direito a interromper a gestação até a 12ª semana. Atualmente, a legislação permite o aborto em três situações, sendo elas: violência sexual, risco de morte para a gestante ou feto com anencefalia.

Caso algum ministro peça mais tempo para análise ou destaque, a ação será levada ao ao plenário físico e o julgamento ocorrerá até 29 de setembro, última semana da relatora da ação na Corte. Rosa Weber se aposenta compulsoriamente do STF no final do mês. Interlocutores da presidente do STF afirmam que ela não gostaria de deixar o tribunal sem votar sobre o tema e por isso, a ministra optou por pautar a ação para depositar seu voto antes de se aposentar.

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A ministra já havia convocado audiências públicas para debater a descriminalização do aborto em 2018. Na ocasião, afirmou que o tema precisava de “amadurecimento”, mas prometeu que o tribunal não deixaria a sociedade sem resposta.

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Rosa já defendeu, no julgamento de um caso específico na Primeira Turma, em 2016, que não é crime a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.

Fonte: Correio Brasiliense
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NOVO PAC Primeiro terminal de contêineres 100% eletrificado da América Latina é inaugurado no Porto de Suape

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Programa Novo PAC direciona recursos públicos e privados para melhoria do setor portuário brasileiro. Novo terminal ocupa uma área de aproximadamente 495 mil m² | Foto: Janaína Pepeu/GovPE

O novo terminal de contêineres da APM Terminals no Complexo Industrial Portuário de Suape, empreendimento que recebeu mais de R$ 2 bilhões em investimentos privados, consolida Pernambuco como um dos principais polos logísticos do Brasil. Inaugurado nesta sexta-feira (12) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pela governadora de Pernambuco Raquel Lyra, o equipamento é o primeiro 100% eletrificada da América Latina.
A nova estrutura amplia a capacidade operacional do porto em 55%, fortalece a inserção do Estado nas rotas internacionais de comércio e impulsiona a geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico.
O terminal é parte de um conjunto mais amplo de ações do Novo PAC no setor portuário, que prevê R$ 78,1 bilhões em investimentos públicos e privados até 2030 em portos de 16 estados. Em Suape, o programa avança também com a recuperação do molhe e a implantação do Cais Leste (Moegão), obras já em execução.
“É uma alegria voltar a Pernambuco num dia importantíssimo. O primeiro terminal portuário da América Latina 100% eletrificado, que mostra a preocupação com a questão ambiental. Esses investimentos vão possibilitar aumentar 55% de capacidade portuária. Os portos são uma grande ferramenta para o nosso desenvolvimento, então, é uma grande conquista para o nosso Brasil”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A operação implantada também se destaca pelo uso de tecnologia de ponta. O terminal recebeu aproximadamente R$ 235 milhões em equipamentos eletrificados e conta com sistemas de operação remota para guindastes e equipamentos de movimentação, colocando Suape entre os terminais mais modernos da América Latina.
“Isso é o exemplo de uma entrega para o povo, que se dá através de investimentos públicos e privados. Tudo isso para que a gente possa gerar mais oportunidades para o povo brasileiro, para que a economia cresça. Aqui, em Suape, celebramos esse investimento que coloca Pernambuco numa posição de destaque nacional”, declarou o ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé França.
O empreendimento ocupa uma área de aproximadamente 495 mil metros quadrados, conta com cais de 430 metros de extensão e profundidade de até 15,5 metros, permitindo a operação de navios de grande porte que atuam nas principais rotas globais de transporte marítimo.
A governadora Raquel Lyra afirmou que, hoje, “Pernambuco tem o porto mais pronto para crescimento do Norte e Nordeste brasileiro. Fizemos o dever de casa, garantimos a dragagem do porto interno, do porto externo, a requalificação do molhe, e tudo isso permitiu, em parceria com o Governo Federal, que a gente pudesse ser a alternativa real de investimento como está acontecendo com o novo terminal de contêineres. Estamos prontos para os próximos 25 anos”.
O presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape ressaltou a importância estratégica do investimento para o fortalecimento da infraestrutura portuária pernambucana e para a ampliação da capacidade de movimentação de cargas do Estado, que tem seu papel fortalecido como porta de entrada para novos negócios no Nordeste.
“Isso vai atrair muitos investimentos não só para Suape, mas para todo o Estado. Este investimento amplia nossa capacidade operacional, fortalece a conexão com os principais mercados globais e envia uma mensagem clara ao mundo: de que Pernambuco está preparado para receber grandes empreendimentos e liderar um novo ciclo de crescimento sustentável, inovação e competitividade”, comemorou Armando Monteiro Bisneto.
Durante a implantação, o projeto gerou mais de 2 mil empregos diretos e indiretos.

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