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Recomeçar:  vida de refugiadas e migrantes

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Quatro mulheres deixam seus países de origem, a família, a profissão, a cultura e escolhem o Brasil como destino. O Correio conta algumas histórias de quem precisou recalcular a rota e recomeçar.

Reportagens

Mulheres migrantes e refugiadas reconstroem a vida no Brasil

Mulheres migrantes e refugiadas reconstroem a vida no Brasil

Guerras, conflitos sociais e a fome são alguns dos motivos apontados pelas mulheres que deixaram seus países para buscar, em solo brasileiro, um novo lar

Manise Savah deixou o Haiti em 2010, após um grande terremoto

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A viagem até o destino final foi longa, ela precisou passar pelas fronteiras do Peru e Equador até chegar ao Acre

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Aos 67 anos, a venezuelana Hilda Guzman refugiou-se no Brasil em 2019

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A Venezuela enfrentava graves problemas econômicos e humanitários: hiperinflação, desemprego, aumento da pobreza e fome

Jennifer Vanegas chegou ao Brasil em 2023, acompanhada pela esposa

Jennifer Vanegas chegou ao Brasil em 2023, acompanhada pela esposa

Antes de desembarcar no Brasil, o casal venezuelano viveu na Argentina, onde tentou empreender

Nádia Duvert deixou o Haiti em 2010 em busca de vida melhor

Nádia Duvert deixou o Haiti em 2010 em busca de vida melhor

O primeiro destino do casal foi a Venezuela, onde ficaram por três anos. Após o agravamento dos conflitos na região, cruzou a fronteira e veio para o Brasil

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Brasil possui legislação específica para tratar de refugiados

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A Lei de Refúgio brasileira assegura a essa população todas as garantias de cidadania brasileira durante a sua acolhida no país

Economia brasileira movimenta os deslocamentos internacionais

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Em nove anos, entre 2013 e 2022, o número de trabalhadores formais que são refugiados e migrantes passou de 92 mil pessoas para mais de 223 mil

Brasil tem tradição na recepção de migrantes e refugiados

Brasil tem tradição na recepção de migrantes e refugiados

Desde o século 19, o país recebe imigrantes de diversos países. italianos, alemães, japoneses e holandeses vieram a trabalho com a promessa de um país próspero

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Mudar de vida. Conseguir um emprego. Fugir da miséria, da fome e da violência. Enfrentar a saudade, adaptar-se a uma nova cultura, aprender outro idioma. São muitas as razões e os desafios que fazem com que existam 710 mil pessoas com necessidade de proteção internacional acolhidas no Brasil. Os refugiados e migrantes representam a maior fatia dessa estatística que, agora, ganha protagonismo feminino. Os dados foram enviados ao Correio pela Agência da ONU para Refugiados (Acnur).

Os últimos seis anos no Brasil foram marcados por um “processo de feminização” dos deslocamentos internacionais impulsionado por venezuelanas e haitianas. A conclusão está no relatório OBMigra 10 anos: pesquisa, dados e contribuições para políticas públicas, de 2023. A pesquisa mostra que as solicitações de refúgio feitas por mulheres aumentaram de 10%, em 2013, para 45%, em 2022. E os pedidos de residência permanente no país, feitos por migrantes mulheres, também registraram acréscimo no período — de 34% para 43%.

Diferença entre migração e refúgio
Diferença entre migração e refúgio(foto: Valdo Virgo/C.B./D.A. Press)

 

Por trás das estatísticas, há pessoas que buscam melhores condições de vida ou mesmo fogem de confrontos políticos e sociais. São vidas que estão em reconstrução.

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Durante um mês, o Correio acompanhou o cotidiano de mulheres refugiadas e migrantes em Brasília. Elas participaram do projeto Empoderando Refugiadas, que busca proporcionar autonomia financeira a essas mulheres, por meio da qualificação profissional, e ainda trabalhar a autoestima. A iniciativa é promovida também em Curitiba e em Boa Vista pela Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur), pela ONU Mulheres e pelo Pacto Global da ONU no Brasil. Em Brasília, o programa é implementado pelo Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR).

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A sala de aula é um verdadeiro intercâmbio de culturas. Mulheres de países como Venezuela, Haiti, Cuba, Costa do Marfim e Paquistão estudavam técnicas de atendimento e vendas, e curso técnico oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Por diferentes caminhos, todas chegaram ao Brasil com o imperativo de recomeçar e encontrar oportunidades no país.

“Basicamente, (saí])pela ditadura que há no meu país. Está tudo mal. Não há comida, ou seja, nada. E tudo que tem é extremamente caro. Então, jamais vai poder ter algum empreendimento, nem trabalhar, nem nada. Ou você entra no governo e começa a trabalhar com eles, ou, sinceramente, você tem que ir embora”, desabafa a venezuelana Jennifer Navegas, 44 anos, sobre o motivo de ter deixado o seu país de origem, em 2016. Ela viveu na Argentina até o ano passado, quando foi atraída pela melhor estabilidade econômica das terras tupiniquins.

Aumento de mulheres refugiadas e migrantes

Inicialmente, as migrações e pedidos de refúgios no Brasil eram protagonizados por homens. De acordo com dados do relatório do OBMigra, em 2013, apenas 10,5% das solicitações de residência no Brasil eram de mulheres. Em 2022, esse percentual saltou para 40% — as venezuelanas superam essa média e chegam a 46%.

Uma série histórica de dados reunidos pelo observatório mostra que há um crescimento constante de mulheres migrantes e refugiadas no Brasil. Enquanto em 2011, apenas 20 mil mulheres realizavam deslocamento internacional, em 2022, o número chegou a 120 mil. Considerando o recorde, os últimos cinco anos foram os mais intensos, com um aumento de 200% — em 2017, eram menos de 40 mil mulheres em deslocamento internacional.

O crescimento da participação feminina nesse processo reflete também no mercado de trabalho. Em 2022, a OBMigra identificou que 15,6 mil migrantes e refugiadas ocupavam cargos de trabalho formal — esse foi o recorde de empregabilidade de mulheres no país até o momento. Os outros três anos em que esse valor foi significativo são 2019, com 6,9 mil; 2020, com 7,2 mil; e 2021, 7,4 mil.

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A desigualdade entre homens e mulheres na esfera laboral também é uma realidade para migrantes e refugiadas.

Venezuelanas

Uma pesquisa divulgada em dezembro de 2022, pela ONU Mulheres, Acnur e UNFPA aponta que, enquanto apenas 2,4% dos homens venezuelanos que permanecem em Roraima possuem ensino superior completo, entre as mulheres este índice é de 10,2%. Mesmo assim, elas têm menos da metade das chances que os homens possuem de irem para outros estados do Brasil para trabalhar — no chamado processo de interiorização com Vaga de Emprego Sinalizada (VES), exclusiva para venezuelanos. O percentual de desemprego das mulheres venezuelanas é de 34%, enquanto o dos homens é de 28%.

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Ainda segundo a pesquisa, 54% das mulheres venezuelanas permanecem nos abrigos de Roraima. A conclusão é que os homens saem para trabalhar em outros locais, enquanto as mulheres permanecem nas moradias para cuidar da família e da casa.

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Empoderando Refugiadas

Para tentar mudar essa realidade, entidades da ONU desenvolveram o projeto Empoderando Refugiadas, que tem a intenção de inserir as mulheres migrantes e refugiadas no mercado de trabalho. A iniciativa aborda a autoestima feminina e oferece qualificação profissional técnica.

Criado em 2015, o projeto já era realizado em Boa Vista e Curitiba. Desde então, mais de 400 mulheres foram empregadas por meio da iniciativa.

“Claro que o nosso foco é a empregabilidade, mas o maior legado do projeto é o processo de autonomia dessa mulher, de ela entender que é capaz. Essa injeção de autoestima para mostrar que ela consegue, que ela que tem caminhos e que o Brasil é acolhedor”, explica a coordenadora do projeto, Yana Lima, que integra o Pacto Global da ONU no Brasil.

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No ano passado, Brasília entrou na rota dos locais que oferecem cursos de qualificação profissional a migrantes e refugiadas. Na capital federal, a implementação da ideia é feita pelo Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados. Ao todo, 26 mulheres e refugiadas se formaram na primeira turma. Neste especial, o Correio conta a história de quatro delas.

Veja vídeo de refugiadas e migrantes

 Sobre o Projeto

O projeto Recomeçar é uma forma de reconhecer a força de quem precisa deixar a cultura, a família, o idioma e o país. Seja por perseguições políticas, de gênero, raça, violação de direitos humanos, ou mesmo pela busca de uma melhor condição econômica, o refúgio e a migração são processos complexos que envolve uma grande perda para um recomeço. As pessoas de outros países que chegam ao Brasil fazem da nossa sociedade mais diversa, com mais cores, sotaques e sabores.

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O Correio passou um mês, entre novembro e dezembro de 2023, acompanhando migrantes e refugiadas nas aulas do curso “Empoderando Refugiadas”, em Brasília. A iniciativa objetiva qualificar essas mulheres para o mercado de trabalho brasileiro e recuperar a autoestima que pode ser afetada com tantas mudanças.

Quatro refugiadas e migrantes contaram porque vieram para o Brasil, os desafios enfrentados, do que sentem saudade e como está sendo a adaptação aqui. Ao longo das semanas foi possível ver elas cada vez mais confiantes de seus propósitos profissionais e de vida. Longe do conhecido, a saudade é grande, mas o desejo de alcançar os sonhos e promover uma vida melhor aos familiares é maior ainda.

Fonte: Correio Brasiliense

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Cultura

Funai revê posição adotada no governo Bolsonaro e pede suspensão da licença de Belo Sun

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A Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defende a suspensão ou a anulação da licença de exploração de ouro da Belo Sun na Volta Grande do Xingu, no Pará. O órgão afirma que as comunidades indígenas ainda não tiveram os possíveis impactos da mina analisados e que faltam informações sobre pontos centrais do projeto, como o uso da água, o processamento do minério e a barragem de rejeitos.

A posição consiste em um ofício enviado em 7 de agosto pela Digat à Procuradoria Federal Especializada junto à Funai. O documento foi produzido no âmbito da tentativa de conciliação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que, em fevereiro deste ano, em decisão monocrática do Desembargador Flávio Jardim, restabeleceu a licença de instalação da Belo Sun.

Para a Digat, ainda existem “informações essenciais não suficientemente esclarecidas” para avaliar os impactos da mina e garantir que os povos indígenas sejam consultados conhecendo as possíveis consequências do empreendimento. Por isso, a diretoria sustenta que a licença concedida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), sem anuência da Funai, “deve ser suspensa ou anulada” até que as pendências sejam resolvidas.

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Para Diogo Cabral, advogado do Movimento Xingu Vivo para Sempre, o licenciamento não deveria ter avançado enquanto essas pendências permanecessem sem solução. Ele lembra que o projeto prevê uma barragem de rejeitos com capacidade de 35 milhões de metros cúbicos e processamento de minério com cianeto próximo ao rio Xingu. Nesse cenário, afirma, cabe à empresa demonstrar a segurança e a viabilidade socioambiental da atividade, “e não ao órgão técnico justificar sua cautela”.

O advogado também contesta a possibilidade de pendências do licenciamento serem resolvidas posteriormente por meio de condicionantes. “Deixar essas exigências para ‘condicionantes futuras’ inverte a lógica preventiva do licenciamento: permite que questões que deveriam ser resolvidas antes da autorização fiquem para depois”, afirmou o advogado.

Ausência de informações
A Funai aponta indefinições no próprio desenho do Projeto Volta Grande. Segundo a Digat, há divergências quanto à captação de água e falta uma definição consolidada da estrutura de beneficiamento, na qual o minério será processado. A licença restabelecida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) também não contempla a barragem de rejeitos nem a implantação da Cava Ouro Verde, uma das áreas previstas para a extração do ouro.

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Outra questão é a relação da mina com Belo Monte. A própria Norte Energia, responsável pela hidrelétrica, já apontou incompatibilidades entre os dois empreendimentos, com riscos à qualidade e à vazão da água e aos peixes, além da possibilidade de contaminação no trecho de vazão reduzida do Xingu. A empresa chegou a pedir a reavaliação do licenciamento da mina diante do “conflito entre as atividades”.

Agora, a Funai cobra da Semas uma manifestação sobre essas preocupações e exige que a Belo Sun faça uma Avaliação de Impactos Cumulativos, considerando como os efeitos dos empreendimentos podem se somar aos dos povos indígenas da Volta Grande.

 

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fonte: Publica 15 anos

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