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Novo encontro do Movimento Unidos pelo Combustível Legal debate ações contra a criminalidade e o combate ao mercado irregular em 2025

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O terceiro encontro do Movimento Unidos pelo Combustível Legal será marcado por amplo debate de propostas para garantir o combate ao mercado irregular, que enfrentou crescimento de fraudes operacionais em 2024. O evento, que ocorre amanha,- 4 de dezembro, das 9h às 12h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, também deverá apresentar as perspectivas para o setor para 2025.
Diante do sistema monofásico, implementado no ano passado, os atos ilícitos no segmento migraram fortemente para o aspecto operacional dos negócios. Os malefícios causados passam por roubo e furto de cargas, adulteração e fraude de qualidade, fraude volumétrica, formuladoras e batedeiras clandestinas, além de postos piratas.
“Estas ações geram prejuízo de R$ 15 bilhões ao Erário anualmente. Poderia ser um recurso para equalizar o orçamento da União e aplicado em educação, saúde e segurança”, analisa Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), que integra o Movimento.
Corredor de importação
Outro assunto que será debatido é o atual estágio de benefícios tributários por meio de corredores de importação. Atualmente, o governo do Amapá instituiu por ato declaratório um novo corredor para entrada de derivados de petróleo – especialmente, nafta – com diferimento de ICMS e aplicação de crédito presumido.
Esta conjuntura surge na contramão de decisões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O colegiado vem tentando, desde abril de 2024, coibir a instalação de regimes especiais destinados à facilitação da importação de combustíveis. Neste período, foram assinados dois convênios (20/24 e 21/24), para uniformizar procedimentos de cobrança do ICMS, incluindo a preservação de notas e documentos fiscais, bem como para revisar as regras do desembaraço aduaneiro.
“Isso abre espaço para que empresas não ortodoxas, sem base no Amapá, e, em razão do incentivo fiscal, possam comprar nafta, óleo de petróleo parcialmente refinado e outros derivados no exterior com diferimento do ICMS-Importação”, avalia Carlo Faccio, diretor do ICL
Observatório e Pacto

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Promovido pelo Instituto Combustível Legal (ICL), pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) e pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), este terceiro encontro do Movimento conta com o apoio de importantes entidades do setor, como o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), entre outros.
Os dois primeiros congressos do Movimento reuniram autoridades, parlamentares e representantes do setor. O objetivo foi mobilizar a sociedade para que projetos de lei sejam aprovados e garantam a competitividade e lealdade do mercado. Foi lançado o Observatório Nacional de Combustíveis, que tem como objetivo centralizar informações sobre crimes e fraudes para breve ação contra ilegalidades.
Além disso, foi assinado o Pacto Nacional Contra a Criminalidade no Setor de Combustíveis, que abordou seis tópicos essenciais para ampliar o combate contra os atos ilícitos no segmento, como a revisão da autorização da bomba branca e maior controle fiscalizatório das formuladoras, entrada do etanol na monofasia e aprovação de lei contra o devedor contumaz.

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Diversas

Grupo IRKO expande presença no Sul para impulsionar a profissionalização de empresas locais

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O objetivo é contribuir para o crescimento da gestão das empresas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul

A Região Sul do país vem registrando crescimento acelerado em relação à média nacional, segundo o Núcleo de Contas Nacionais do FGV IBRE, impulsionando a demanda por serviços profissionais especializados que apoiem a expansão das empresas e a evolução de suas práticas de gestão. Para atender a essa procura, o Grupo IRKO, que conta com quase sete décadas de atuação no mercado, está ampliando sua atuação no Sul do país.

“Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estão entre os melhores estados do Brasil em ambiente de negócios, produtividade e competitividade, atraindo investimentos e apresentando procura crescente pelos serviços prestados pelo Grupo IRKO. Nossa missão é apoiar as empresas da região, contribuindo para sua longevidade e sustentabilidade”, afirma Alexandre Freitas, sócio da IRKO Sul.

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A IRKO Sul oferecerá serviços de outsourcing – terceirização especializada e apoiada pela tecnologia – nas áreas contábil, financeira, fiscal e trabalhista, além de consultoria empresarial e auditoria. O objetivo é fornecer soluções integradas que apoiem o cumprimento de exigências regulatórias, aumentem a eficiência operacional e colaborem para o desenvolvimento dos negócios em um cenário cada vez mais complexo e competitivo.

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A iniciativa faz parte do plano de expansão do Grupo IRKO, que busca oferecer serviços personalizados de acordo com as particularidades de companhias de cada região, sempre mantendo proximidade com clientes e parceiros. Hoje, a IRKO também tem escritórios em São Paulo, Campinas (SP) e Rio de Janeiro.

“O crescimento das empresas brasileiras traz oportunidades relevantes, mas também aumenta a complexidade da gestão. A proposta do Grupo IRKO é justamente apoiar esse movimento com uma abordagem estruturada, combinando conhecimento técnico, proximidade com o cliente e uso intensivo de tecnologia para sustentar decisões mais seguras e o crescimento de longo prazo”, afirma Eduardo Luque, sócio-diretor e membro do Conselho do Grupo IRKO.

No caso dos estados do Sul, diz Alexandre Freitas, há forte presença de empresas familiares em processo de profissionalização e crescimento acelerado, tornando-os um terreno fértil para a atuação da IRKO. “Essas organizações estão estruturando suas operações financeiras, aprimorando a governança, fortalecendo controles internos e passando por processos de transição geracional. Buscam mais transparência, eficiência e conformidade regulatória –  áreas em que o Grupo IRKO tem expertise profundamente consolidada”, diz.

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O executivo possui mais de 27 anos de experiência em auditoria e consultoria, 14 deles dedicados ao atendimento de empresas da região Sul, e passagem pelas maiores firmas globais de auditoria e consultoria.

Sobre o Grupo IRKO
Há quase 70 anos no mercado, o Grupo IRKO alia experiência e inovação para oferecer um amplo leque de serviços em assessoria contábil, fiscal e trabalhista, consultoria e auditoria. O Grupo possui uma sólida carteira de clientes – de pequenas companhias a grandes multinacionais – e se diferencia da concorrência pela combinação entre equipes altamente especializadas e atendimento personalizado. Desde 2021, é associado à SMS Latinoamérica, rede internacional de firmas independentes de auditoria, consultoria e contabilidade. Foi eleito pela Leaders League como uma das principais empresas brasileiras nos segmentos de BPO, IPO Readiness, Auditoria Financeira e Transaction Services.

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