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Senadora Damares mobiliza defensorias de DF e GO para impedir ações do governo contra o BPC

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Parlamentar brasiliense quer atenção especial com população do Entorno, que tem mais dificuldade de acessar serviços jurídicos gratuitos

Em encontros realizados nesta segunda-feira (24) com os defensores públicos-gerais do Distrito Federal, Celestino Chupel, e de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) solicitou a criação de força-tarefa para promoção de ações judiciais contra eventuais ações do governo federal que dificultem acesso ao benefício de prestação continuada (BPC) por idosos ou pessoas com deficiência.

A senadora esteve presencialmente na sede da Defensoria do DF e conversou com o defensor goiano por videoconferência. A ideia é garantir que eventuais cortes promovidos, tanto em âmbito administrativo quando judicial, sejam imediatamente identificados e que haja reação imediata para evitar que famílias em situação de vulnerabilidade social fiquem desamparadas.

A parlamentar brasiliense argumenta que identificou um movimento do Executivo federal para dificultar o acesso a esse direito a partir de projeto de lei apresentado pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), que pretendia retirar da lista de beneficiários quem tivesse deficiência considerada “leve”, medida que foi vetada após atuação da oposição no Senado.

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Além disso, lembrou de veto do presidente da República a projeto de lei que dispensava de reavaliações periódicas aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável.

“Há famílias que vivem exclusivamente do BPC para sustentar seus filhos com essas deficiências e qualquer falta de aporte desse recurso pode causar sérios riscos de suporte material, seja alimento ou medicamentos” disse a senadora.

Ao defensor-geral de Goiás Damares Alves externou especial preocupação com relação à população carente da região do Entorno do DF, que por estar afastada da capital goiana pode ter dificuldades em acessar serviços jurídicos especializados.

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Fernandes sinalizou positivamente com a iniciativa e se colocou à disposição para atuar em conjunto com o mandato da senadora nas ações que visem garantir o acesso de públicos vulneráveis ao benefício.

Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, o tema é fundamental para o desempenho da missão institucional da Defensoria Pública, e que a parceria com a senadora só tem a melhorar os serviços prestados à comunidade do DF.

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“A atuação interinstitucional é essencial para que possamos atuar em diversas frentes em prol da população em situação de vulnerabilidade. São temas delicados, que devem ser tratados de maneira integrada e colaborativa, com a atenção que merecem”, destacou.

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Damares Alves solicitou, ainda, que as defensorias fiquem atentas a qualquer nova tentativa do governo de utilizar parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a compra de merenda escolar, o que é proibido atualmente, já que a alimentação dos estudantes é subsidiada por orçamento específico.

Assessoria de Imprensa

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Politica

DF amplia alfabetização e supera metas previstas para 2025

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Programa Alfaletrando impulsiona avanço de seis pontos percentuais no índice de crianças alfabetizadas e reforça acompanhamento pedagógico nas escolas públicas

Aprender a ler e escrever nos primeiros anos da vida escolar é um passo decisivo para toda a trajetória educacional. No Distrito Federal, esse processo apresentou avanço significativo nos últimos dois anos: o percentual de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental passou de 59%, em 2024, para 65% em 2025, superando as metas estabelecidas tanto para o DF quanto para o país.

Os resultados estão associados à implementação do Programa de Alfabetização e Letramento do Distrito Federal (Alfaletrando), transformado em política pública distrital pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em 2024. Criado para fortalecer a alfabetização nos anos iniciais da rede pública, o programa atua em cinco eixos: governança; formação de profissionais da educação; infraestrutura e insumos pedagógicos; avaliação das aprendizagens; e compartilhamento de práticas exitosas.

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De acordo com dados da Secretaria de Educação (SEEDF), o programa alcançou mais de 56 mil estudantes em 2024 e foi ampliado para todos os anos iniciais do ensino fundamental em 2025. Em 2026, o número de estudantes matriculados já chega a 141.670. O alcance também se reflete na formação dos educadores: cerca de 2,8 mil professores participaram das ações em 2024, 3,4 mil em 2025 e aproximadamente 2,6 mil em 2026. O programa está presente em 385 escolas da rede pública.

Outro dado relevante presente no levantamento é o investimento de mais de R$ 40,3 milhões entre 2024 e 2026, destinado principalmente à Rede Distrital de Alfabetização e Letramento (Redalfa), formada por professores responsáveis pelo acompanhamento da política pública em toda a rede.

Na Secretaria de Educação, o programa também tem foco na recomposição das aprendizagens impactadas pela pandemia, especialmente entre estudantes do 3º ao 5º anos do ensino fundamental. A chefe da Unidade de Gestão Estratégica da Educação Básica da Subsecretaria de Educação Básica, Divaneide Lira Lima Paixão, destaca que os resultados refletem um esforço coletivo envolvendo professores, gestores e equipes pedagógicas.

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“Tínhamos uma meta de 63% de crianças alfabetizadas em 2025 e alcançamos 65%. Isso retrata o trabalho que vem sendo feito desde a construção do Alfaletrando, um programa elaborado por profissionais da própria rede. A formação continuada, o acompanhamento pedagógico e o compromisso dos professores com a aprendizagem das crianças têm sido fundamentais para esse avanço”, ressalta.

Os resultados alcançados na educação infantil refletem um esforço coletivo envolvendo professores, gestores e equipes pedágogicas

Impacto real

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Na Escola Classe 02 do Riacho Fundo II, uma das unidades participantes do programa, os avanços também aparecem nos indicadores internos. Em apenas dois meses, o percentual de estudantes alfabetizados passou de 30,6% para 43,4%, crescimento de 12,8 pontos percentuais. No mesmo período, o número de alunos classificados como pré-silábicos caiu de 13,7% para 6,7%.

A diretora da escola, Michele Rodrigues Alves, atribui os resultados ao monitoramento constante da aprendizagem e ao planejamento coletivo realizado pela equipe pedagógica: “A gente acredita muito no processo de aprendizagem. Fazemos acompanhamento e monitoramento contínuos, investimos na formação dos professores, construímos uma rotina diária de alfabetização e trabalhamos com atividades de leitura, escrita e consciência fonológica. É um trabalho em equipe, desde o acolhimento das crianças até o trabalho em sala de aula.”

Michele Rodrigues Alves: “A gente acredita muito no processo de aprendizagem. É um trabalho em equipe, desde o acolhimento das crianças até o trabalho em sala de aula”

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A escola atende atualmente 622 estudantes nos turnos matutino e vespertino. Entre as estratégias adotadas estão momentos semanais de leitura, empréstimo de livros por meio da sacola literária e análises periódicas dos resultados das avaliações internas e externas para direcionar intervenções pedagógicas.

Uma das educadoras que participam das formações é a professora Raiza Morais, que atua com alunos de 6 e 7 anos. Segundo ela, as atividades desenvolvidas durante os encontros ampliam as possibilidades de ensino em sala de aula: “O programa traz atividades lúdicas que ajudam a despertar o interesse dos estudantes. A alfabetização acontece junto com o letramento, para que eles compreendam o que estão lendo. Hoje percebemos que as crianças não apenas decodificam palavras, mas entendem seus significados e conseguem relacioná-los ao mundo à sua volta.”

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Conexão com as famílias

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Doris Silva Santos nota diferença no comportamento do filho, Jonathan: “A criança que entrou aqui e a criança que ele é hoje são completamente diferentes”

Os reflexos desse trabalho também aparecem nas histórias das famílias atendidas pela rede pública. Mãe de Jonathan Santos Moura Pinéo, Doris Silva Santos acompanha de perto a evolução do filho, de 9 anos, desde o ingresso na escola, diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual leve e TDAH. “Este ano ele está lendo e escrevendo. A criança que entrou aqui e a criança que ele é hoje são completamente diferentes. Ele sempre foi muito acolhido pela escola, pelos professores, pela coordenação e pelos monitores. Tudo isso ajudou muito no processo de alfabetização dele”, relata.

Para o professor Alan Julie de Oliveira, pai de Maria Eduarda, de 9 anos, e de Maria Clara, de 6, a participação da família e o ambiente escolar fazem diferença no desenvolvimento das crianças. “A escola vai muito além da sala de aula. Ela aproxima as famílias, incentiva a leitura, promove cidadania e cria um ambiente seguro para o aprendizado. Quando a comunidade participa, o desenvolvimento das crianças acontece de forma muito mais completa”, afirma.

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Alan de Oliveira: “Quando a comunidade participa, o desenvolvimento das crianças acontece de forma muito mais completa”

Entre os estudantes, os resultados também são percebidos no dia a dia, como conta Maria Eduarda Martins de Oliveira, que estuda na Escola Classe 02 do Riacho Fundo II há quatro anos: “Eu aprendi que é melhor participar do que só ganhar. Gosto muito da biblioteca e dos livros. Essa escola me ajudou muito e hoje eu já me adaptei às regras e à convivência com os colegas e professores.”

CRÉDITOS:

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Fotos: Tony Oliveira/ Agência Brasília

Matéria: Jak Spies, da Agência Brasília

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