Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Diversas

Criado programa para ampliar e qualificar infraestrutura das unidades básicas de saúde

Publicado em

Portaria estabelece estratégia que orienta implantação de novas UBSs e melhoria das existentes para aprimorar o atendimento à população

Por

Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

Advertisement

Ampliar o número de unidades básicas de saúde (UBSs) e melhorar a estrutura das unidades existentes são ações essenciais para fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS). Com esse objetivo, a Secretaria de Saúde (SES-DF) instituiu o Programa de Ampliação e Qualificação da Infraestrutura da APS do Distrito Federal (Proinfra/APS-DF), conforme a Portaria nº 506/2026, publicada nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

 

“Com planejamentos mais estratégicos, conseguiremos ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e oferecer estruturas cada vez mais adequadas e robustas a usuários e profissionais”

Juracy Lacerda, secretário de Saúde

A finalidade do programa é orientar planejamento, priorização e implementação de ações voltadas à expansão, qualificação e regularização da infraestrutura física das UBSs. A iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços de Atenção Primária, fortalecer a Estratégia Saúde da Família (eSF) e melhorar as condições de trabalho das equipes.

Advertisement

“Com planejamentos mais estratégicos, conseguiremos ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e oferecer estruturas cada vez mais adequadas e robustas a usuários e profissionais”, afirma o secretário de Saúde, Juracy Lacerda.

Planejamento 

O Proinfra/APS-DF passa a ser um instrumento de orientação de todas as etapas relacionadas à infraestrutura das UBSs. Para isso, considera as necessidades de cada território, a situação patrimonial e contratual dos imóveis, as condições da infraestrutura existente, a capacidade de atendimento das unidades e outros critérios técnicos para definir as intervenções mais adequadas.

Advertisement

A norma também prevê mecanismos de acompanhamento, monitoramento e avaliação para garantir transparência, eficiência e previsibilidade na execução das ações.

Ações previstas

Enquanto a locação de imóveis poderá ser utilizada de forma complementar para responder de forma mais rápida às demandas da população, a construção de novas UBSs, a reforma e a ampliação das unidades existentes constituem as principais estratégias para ampliar a cobertura da Atenção Primária e qualificar a rede de atendimento.

Advertisement

A iniciativa também contempla a utilização de imóveis recebidos por cessão, comodato ou doação para implantação ou funcionamento de novas UBSs, ampliando as alternativas para fortalecer a rede de Atenção Primária.

Critérios

“Uma infraestrutura adequada é um dos pilares para fortalecer a Atenção Primária e assegurar que a população tenha acesso a serviços de saúde cada vez mais resolutivos, humanizados e de qualidade”

Afonso Mendes, coordenador de Atenção Primária da Secretaria de Saúde

Advertisement

As intervenções serão definidas com base em critérios técnicos e nas necessidades de cada território. Entre os aspectos considerados estão a necessidade de ampliação do número de equipes, a distância percorrida pela população até a unidade de referência, o crescimento de novas áreas habitacionais, as condições da infraestrutura das UBSs existentes e a necessidade de aumentar a capacidade de atendimento ou adequar espaços para serviços como vacinação, saúde bucal, farmácia e coleta de exames.

Conforme estabelece a portaria, terão prioridade as UBSs que atendam ao maior número de critérios definidos, permitindo direcionar os investimentos para locais com múltiplas necessidades estruturais e maior potencial de impacto.

Gestão integrada

Advertisement

A relação das UBSs contempladas será divulgada em documento específico, que orientará a abertura dos processos, a execução das intervenções e o acompanhamento de todas as etapas.

O acompanhamento e a avaliação do programa ficarão sob responsabilidade da Coordenação de Atenção Primária à Saúde (Coaps), por meio da Diretoria da Estratégia Saúde da Família, em articulação com as regiões de saúde e as demais áreas técnicas da SES-DF.

 

Advertisement

Para o titular da Coaps, Afonso Mendes, o programa garante maior segurança jurídica, eficiência na aplicação dos recursos públicos e melhores condições de trabalho para as equipes. “Uma infraestrutura adequada é um dos pilares para fortalecer a Atenção Primária e assegurar que a população tenha acesso a serviços de saúde cada vez mais resolutivos, humanizados e de qualidade”, avalia.

Na prática, o programa fortalece as condições de trabalho das equipes, torna o planejamento das intervenções mais organizado e eficiente e contribui para que a população tenha acesso a UBSs mais bem-estruturadas e preparadas para atender às suas necessidades de saúde.

Confira a portaria.

Advertisement

*Com informações da Secretaria de Saúde

 

 

Advertisement

 

 

 

Advertisement

 

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  CLDF realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Policial Legislativo

Diversas

Parque da Cidade será palco da 1ª Caminhada de Conscientização e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e à Exploração de Imigrantes

Published

on

Dia 22/11/2026,  o Parque da Cidade será palco da 1ª Caminhada de Conscientização e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e à Exploração de Imigrantes, uma iniciativa do Instituto Dignidade Sem Fronteiras juntamente com outros.

Por ser a primeira edição, o evento representa um passo importante na mobilização da sociedade para dar visibilidade a uma realidade que muitas vezes permanece silenciosa. Mais do que uma caminhada, será um movimento de informação, prevenção, solidariedade e defesa da dignidade humana.

Queremos reunir pessoas, instituições e parceiros em torno de uma causa que precisa ser discutida e enfrentada coletivamente. Nosso objetivo é levar conscientização à população e reforçar que a dignidade e os direitos humanos não têm fronteiras.

Advertisement
COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Capacitação sobre câncer de pâncreas fortalece atuação multiprofissional no Hospital de Santa Maria
Continuar lendo

MULHER NO ESPORTE

MULHER NA POLÍTICA

MULHER NA SAÚDE

MULHER SOCIAL

MULHER CELEBRIDADE

MAIS LIDAS DA SEMANA