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Estoque de pescado deve ser declarado para a Sema-MT até esta terça-feira 4 de outubro

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A declaração de estoque de peixes de rio, iscas vivas aquáticas e peixes ornamentais, que poderão ser armazenados e comercializados pelos pescadores profissionais ou estabelecimentos comerciais durante o período de defeso da piracema, deve ser feita até esta terça-feira, 04 de outubro.

O documento deve ser protocolado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), na sede ou regionais. O Termo de Declaração padrão está disponível no site www.sema.mt.gov.br ou CLICANDO AQUI.  

A correta declaração permite o comércio de estoques pescados antes do defeso da piracema. O documento, que deve ser apresentado nas vistorias e fiscalizações realizadas, evita multas e apreensões por pesca ilegal.

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Devem ser declarados peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares.

A declaração de estoque de pessoa física só será permitida ao pescador profissional, mediante apresentação de Declaração de Pesca Individual (DPI), emitida em seu próprio nome. A declaração se estende aos peixes vivos nativos para fins ornamentais ou para uso como isca viva.

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A exigência é baseada em uma Resolução do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), que estabelece o segundo dia útil, após o início do defeso da piracema, como prazo máximo para declaração do estoque pesqueiro ao órgão ambiental estadual de meio ambiente competente.

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A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, que vai de 3 de outubro de 2022 a 2 de fevereiro de 2023. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro.

Fonte: GOV MT

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Antonia Pellegrino é a nova presidenta da EBC

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Na Empresa Brasil de Comunicação, executiva liderou reconstrução da TV Brasil, ampliou audiência e comandou maior edital do audiovisual público

 

 

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A roteirista Antonia Pellegrino é a nova presidenta da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Com trajetória consolidada no audiovisual e na gestão pública, ela assume o comando da empresa após atuar, desde 2023, como diretora de Conteúdo e Programação da EBC, período em que liderou a reconstrução da TV Brasil, ampliando sua audiência e fortalecendo a programação cultural.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, destaca que seu convite a Antonia Pellegrino reflete o compromisso com o fortalecimento da comunicação pública no país. “Antonia reúne experiência em gestão, sensibilidade editorial e profundo conhecimento do audiovisual brasileiro. Sua trajetória à frente do conteúdo da EBC demonstra capacidade de inovar, ampliar o alcance e reafirmar o papel estratégico da comunicação pública para a democracia, que é o cerne da nossa gestão da Secom”, afirmou.

“Antonia reúne experiência em gestão, sensibilidade editorial e profundo conhecimento do audiovisual brasileiro. Sua trajetória à frente do conteúdo da EBC demonstra capacidade de inovar, ampliar o alcance e reafirmar o papel estratégico da comunicação pública para a democracia, que é o cerne da nossa gestão da Secom”

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Sidônio Palmeira, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

À frente da área de conteúdo, Antonia coordenou iniciativas estratégicas como a reformulação do programa Sem Censura, vencedor do Prêmio APCA 2024 de Melhor Programa de Televisão, e a realização do maior edital da história do campo público de comunicação: a Seleção TV Brasil, que vai investir de R$ 110 milhões na produção audiovisual independente, incluindo, de forma pioneira, uma novela. Também foi responsável pela ampliação da presença da emissora no esporte, com destaque para a transmissão do futebol feminino.

Com formação em Ciências Sociais e mestrado em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio, além de mestrado em Administração Pública pela FGV-Ebape, Antonia reúne experiência em gestão e produção cultural.

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No audiovisual, construiu trajetória premiada como roteirista, com reconhecimento de instituições como a Academia Brasileira de Letras e a Academia do Cinema Brasileiro, além de festivais internacionais. Colaborou no roteiro do documentário Democracia em Vertigem, indicado ao Oscar, e desenvolveu projetos para diferentes plataformas, como a série Amar É Para os Fortes, em parceria com Marcelo D2, e o filme Manas (2024). Também atuou como autora em novelas e seriados para televisão e streaming, além de manter produção literária e jornalística, com passagens por veículos como Folha de S.Paulo e Piauí.

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CRÉDITOS:

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Foto: Divulgação

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