Politica
Com inscrições abertas, primeira edição do casamento comunitário de 2025 será em março
Ao longo deste ano, serão realizadas quatro edições que devem contemplar até 600 casais, no total
No dia 23 de março será realizada a primeira cerimônia do casamento comunitário de 2025, iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) que ocorre desde 2021. O evento oferece oportunidade para casais regularizarem a união de forma gratuita, promovendo a cidadania e o fortalecimento dos vínculos familiares. As inscrições para essa edição estão abertas.
A expectativa é que 600 casais participem das quatro cerimônias programadas ao longo deste ano, um aumento de 150 vagas com relação a 2024. As outras datas previstas são 29 de junho, 31 de agosto e 7 de dezembro, sempre aos domingos.
O primeiro casamento comunitário dos 4 previstos para este ano será em 23 de março, em local ainda a ser divulgado | Fotos: Jhonatan Vieira/Sejus-DF
Documentos exigidos
Entre outros documentos, os noivos precisam apresentar documentação para comprovar que não têm condições de arcar com os custos financeiros, mediante preenchimento de declaração hipossuficiência e que moram no DF. Os casais devem ter idade mínima de 18 anos completados até o dia 5 deste mês e não podem ter impedimento legal para se casar.
Lista dos documentos necessários:
- Original da Carteira de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Original do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência original do último mês de referência no nome do noivo e da noiva, ou declaração de residência de próprio punho por cada indivíduo;
- Declaração de Hipossuficiência de renda preenchida e assinada no momento da inscrição sob pena de indeferimento sumário
- Se solteiro, apresentar o documento original da Certidão de Nascimento;
- Se divorciado, apresentar Certidão de Casamento com averbação do divórcio; Formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado, e cópia da Certidão de Nascimento;
- Se viúvo, apresentar: Certidão de Casamento com a pessoa falecida; Certidão de Óbito da pessoa falecida; Formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado; e cópia da Certidão de Nascimento.
Os documentos e declarações devem ser entregues de segunda-feira a sexta-feira, entre 9h e 16h30, em um desses locais: Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte); unidade Rodoviária do Na Hora (Rodoviária do Plano Piloto, plataforma inferior); Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II); Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9).
Os casais inscritos devem ter idade mínima de 18 anos completados até o dia 5 deste mês e não podem ter impedimento legal para se casar
Parcerias
Por meio de parcerias com a iniciativa privada e de apoio de voluntários, os casais ganham não apenas os custos da cerimônia e das taxas de cartório, mas também o serviço de cabelo e maquiagem para as noivas. Os casamentos serão agendados conforme a ordem de inscrição dos casais, após a análise e aprovação dos documentos, que devem ser entregues nos locais de inscrição. Caso haja desistência ou anulação da inscrição devido à falta de documentos, os próximos casais aptos, na lista de espera, serão chamados para preencher as vagas remanescentes.
“Essa iniciativa valoriza o direito das pessoas e contribui para fortalecer a convivência comunitária e o apoio mútuo entre as pessoas envolvidas”, ressalta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
*Com informações da Sejus-DF
Politica
Cientista política analisa uso da pauta feminina nas eleições pela direita
Das 16 mulheres que tomam posse em fevereiro de 2027, sete são do Partido Liberal (PL) de Zucco; esquerda terá somente quatro cadeiras femininas.
Pelo terceiro pleito eleitoral seguido, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) bateu o recorde de ocupação feminina. Foram 16 as mulheres escolhidas pelo povo gaúcho para representá-las na casa do Poder Legislativo, superando as onze eleitas em 2022. Desta vez, no entanto, a representatividade feminina seguiu os rumos da eleição nacional e migrou ainda mais para a direita.
O Partido Liberal (PL) foi o mais beneficiado pelas urnas: reelegeu as suas duas deputadas, Kelly Moraes e Adriana Lara, e elegeu outras cinco candidatas: Adri Cherini, Comandante Nádia, Vanice de Matos, Daiane Mello e Ali Klemt.
Além disso, dentre as quatro candidatas mulheres mais votadas, três são do partido do governador eleito Luciano Zucco. Adri Cherini (PL) foi a deputada estadual mais votada não somente entre as mulheres, mas entre todos os 56 candidatos eleitos. Somente em outros três pleitos a corrida ao Palácio Farroupilha foi protagonizada por uma mulher: em 1966, com Teresinha Chaise (MDB); em 2010, com Silvana Covatti (PP); e em 2014 com Manuela d’Ávila (PCdoB). Já Comandante Nádia (PL) e Kelly Moraes (PL), conquistaram respectivamente os terceiro e quarto lugares entre as mulheres. Luciana Genro (PSOL), terceira colocada geral, foi a segunda mulher mais votada.
Apesar de ter acompanhado o crescimento da extrema direita a nível nacional, o resultado eleitoral no Rio Grande do Sul é ainda mais expressivo em relação às mulheres, aponta Teresa Sacchet, cientista política e professora da UFRGS. Enquanto somente 15,7% dos 121 deputados eleitos pelo PL à Câmara são mulheres, as deputadas estaduais do PL gaúcho somam 58% da bancada do partido. Dos doze concorrentes eleitos pelo partido à ALRS, sete são mulheres.
A dominância deste campo político também é favorecida pela retração do lado oposto. Se na atual legislatura são sete as deputadas estaduais de direita e cinco as de esquerda – Zilá Breitenbach (PSDB) assumiu como suplente após a perda do mandato do deputado Professor Bonatto (PSD), totalizando doze mulheres na ALRS em 2026 – a partir do ano que vem, serão doze de direita e somente quatro de esquerda.
Além de Luciana Genro (PSOL), representarão a esquerda as deputadas estaduais eleitas Natasha (PT), Karen Santos (PSOL) e Sofia Cavedon (PT). As cinco demais candidatas de direita são Delegada Nadine (PSD), Ronize Damassini (PP), Delegada Ana Tarouco (PSD), Nicole Weber Covatti (PP) e Bruna Molz (Podemos).
Sacchet observa que a eleição de deputadas mulheres à Assembleia Legislativa representa por si só um aspecto democratizante, já que o poder legislativo passa a ter uma composição mais próxima àquela verificada socialmente. “Algumas pesquisas demonstram que as políticas mulheres têm uma probabilidade maior de defender os interesses das suas iguais em comparação aos homens”, comenta a cientista política.
Por outro lado, esse fator nem sempre beneficia grupos minoritários da população, indica Sacchet. “A gente vê que tem mulheres que se opõem a algumas agendas que foram conquistadas às custas de muita luta do movimento feminista, de mulheres parlamentares. Quando isso acontece, a voz delas é mais facilmente ouvida, tem mais força. De alguma forma, acabam fazendo um desserviço para a causa”, diz.
Somadas, as candidatas de todos os partidos de esquerda reuniram quase 500 mil votos, o que corresponde a 1/3 de todos os votos em deputadas estaduais mulheres. Enquanto isso, somente as candidatas do PL concentraram praticamente a mesma quantidade, com uma desvantagem em menos de dois mil votos.
O maior contingente de votos em candidatas de direita revela uma cooptação do discurso político feminino para esse polo, indica Sacchet. “A pauta de aumento na representação de mulheres e de outros grupos sociais subalternizados é historicamente da esquerda, de movimento sociais” avalia a cientista política. “O fato de termos mais mulheres pelo PL me leva a pensar que os partidos de direita estão usando essa pauta estrategicamente para se elegerem”, completa.
Apesar do resultado histórico para as mulheres, a votação em candidatas do gênero feminino ainda é desproporcional no Rio Grande do Sul. Dos 6,1 milhões de votos válidos na eleição para deputado estadual pelo RS, cerca de 1,6 milhão foram em candidatas mulheres, o que corresponde a uma parcela de 26%. Considerando que as mulheres representavam 34% das candidaturas à Assembleia Legislativa – 179 das 528 totais –, é possível perceber uma preferência por candidatos homens por parte do eleitorado gaúcho.
FONTE:
sul21.com.br
Por Pedro Stahnke
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