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Educação

Confira quem tem direito e como solicitar o transporte escolar

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Serviço é prestado para estudantes da rede pública que moram em locais que não são atendidos por transporte coletivo compatível com o acesso à escola

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Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: José Renato Garcia

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O transporte escolar do Distrito Federal atende estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino que residem em locais sem transporte público até a escola, conforme a Portaria nº 192, de 10 de junho de 2019. Pais e responsáveis interessados no serviço devem entrar em contato diretamente com a unidade escolar para fazer a solicitação de inserção na rota local.

É necessário apresentar documento de identificação e CPF do estudante, documento de identificação do responsável legal, comprovante de residência atualizado e demais documentos eventualmente solicitados. A escola encaminha o pedido para análise e, caso o estudante atenda aos critérios previstos na legislação, é incluído em uma rota disponível.

 

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Com a aprovação, o estudante passa a utilizar a rota definida para sua região. Os horários e os pontos de embarque e desembarque são estabelecidos com base em critérios técnicos, de segurança e de otimização das rotas. O transporte deve ser utilizado de modo completo, ou seja, não pode ser utilizado apenas para ir ou voltar da escola. Para menores de 12 anos, é obrigatória a presença do responsável no embarque e desembarque.

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O atendimento às famílias é responsabilidade da unidade escolar, que recebe solicitações, esclarece dúvidas e encaminha demandas, como atualização de dados cadastrais, transferência de escola, dúvidas sobre rotas, horários ou pontos de embarque e registro de ocorrências durante os trajetos.

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A colaboração da família é importante para o funcionamento do transporte escolar. Os pais e responsáveis devem levar o estudante ao ponto de embarque 15 min antes do horário estabelecido; estar presentes no ponto de desembarque para receber o estudante, quando necessário; comunicar imediatamente à escola qualquer alteração de endereço, telefone ou situação que possa interferir na utilização do transporte; e orientar o estudante sobre as regras de utilização do serviço.

 

 

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Curiosidades

MEC irá pedir investigação de ameaças a universidades em redes sociais

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Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos será acionada
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) irá acionar a Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal após ameaças denunciadas por universidades federais. Em entrevista à Agência Brasil, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, disse que a pasta tem “uma preocupação grande de que essa violência escale”.

O ministro conversou com a Agência Brasil após visitar a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que sofreu um incêndio de grandes proporções, com prejuízo estimado em R$ 100 milhões.

A PF foi acionada para investigar as causas do incêndio. No entanto, como há também denúncias de ameaças feitas nas redes sociais, o ministro pedirá uma investigação específica.

“Nós acionamos a Polícia Federal, que já instaurou inquérito sobre o incêndio em Pernambuco. Mas, após as ameaças verificadas nas redes sociais, nós vamos acionar agora a Diretoria de Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, que atua em conjunto com o Ministério da Educação para vários eventos de ameaças na rede escolar e também ameaça de universidades”, ressaltou.

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Além das ameaças na UFPE, nesta quinta-feira (8), a Universidade Federal Fluminense (UFF) também informou em nota que recebeu denúncias de ameaças à instituição.

A universidade informou que se trata de conteúdos compartilhados em aplicativos de mensagens e redes sociais. As mensagens falam, por exemplo, em incendiar a universidade e agredir estudantes em atos políticos. A PF também foi acionada para este caso.

“Toda vez que a gente tem uma situação de risco, a gente aciona a Diretoria de Crimes Cibernéticos da PF e, dessa vez também, tendo em vista o que a gente encontrou no monitoramento das redes sociais e naquilo que a gente tem recebido de estudantes, reitores e professores”, disse, Barchini.

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“A universidade é um ambiente plural, um ambiente de manifestação política também”, acrescentou.

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