No fluxo judicial, a inclusão da vítima no programa é feita pelos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de processo judicial eletrônico. Além disso, a mulher deve registrar boletim de ocorrência e solicitar medidas protetivas. Caso a situação atenda aos critérios da medida administrativa, a inclusão é feita diretamente numa delegacia.
Diversas
Programa Viva Flor oferece proteção a mulheres em situação de violência
Vítimas podem pedir socorro por meio de botão de emergência em casos de aproximação do agressor
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Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Plácido Fernandes
Por meio do botão de emergência do programa Viva Flor, mulheres e meninas vítimas de violência doméstica e familiar podem acionar o pedido de socorro em situações de risco ou grave ameaça. Os responsáveis por garantir a segurança utilizam tecnologia de georreferenciamento para mapear a localização das vítimas e, quando necessário, encaminhar a equipe mais próxima do local. O programa integra a rede de enfrentamento à violência de gênero prevista pela Lei Maria da Penha, com o objetivo de evitar casos de violência.
O atendimento é destinado a mulheres e meninas em situação de violência doméstica e familiar classificadas como de risco extremo. A inclusão no programa ocorre por decisão judicial, para quem conseguiu a medida protetiva de urgência vigente, ou por medida administrativa, após o registro de boletim de ocorrência. Entre as situações avaliadas estão descumprimento de medida protetiva de urgência pelo agressor, com violência física ou grave ameaça, e tentativa de feminicídio, entre outras situações em que há indicação de potencial agravamento do risco.
Após o encaminhamento, a assistida recebe atendimento especializado, tem a documentação analisada e, quando confirmados os requisitos, passa a utilizar o aplicativo Viva Flor ou o dispositivo de proteção disponibilizado. Também recebe orientações sobre o funcionamento da ferramenta.
O programa está disponível em todo o Distrito Federal e conta com estrutura formal em 11 unidades que prestam assistência especiliazada à mulher em endereços na Asa Sul, em Ceilândia, no Paranoá, em Planaltina, em Brazlândia, no Gama, em Taguatinga Sul, em Samambaia, no Recanto das Emas, em São Sebastião, em Santa Maria e em Sobradinho.
Como funciona o acionamento
O programa Viva Flor disponibiliza duas formas de acionamento. A primeira é por meio de aplicativo instalado no celular da assistida. A segunda é um dispositivo móvel fornecido às mulheres que não têm aparelho próprio ou acesso à internet.
Em ambos os casos, basta acionar o botão de emergência para que um alerta seja enviado à rede de proteção. O sistema transmite automaticamente a localização da assistida, permitindo o envio de equipe para o local informado e o monitoramento da ocorrência.
Curiosidades
Desligamento de energia afetará o Jardim Botânico e o Lago Norte nesta quinta-feira (13)
A suspensão será feita por segurança devido a serviços de modernização da rede elétrica; confira os horários e áreas impactadas
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Carine Aguiar, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto
Áreas do Jardim Botânico e do Lago Norte terão o fornecimento de energia interrompido nesta quinta-feira (13) para a execução de serviços de melhoria e modernização da rede elétrica. A interrupção ocorre para garantir a segurança dos profissionais e da população.
No Lago Norte, a suspensão está prevista das 14h às 16h, no Setor de Mansões Lago Norte MI, Trecho 3, nos condomínios Porto Seguro e Nosso Lar.
Já no Jardim Botânico, o fornecimento será interrompido das 9h às 15h, nos condomínios Residencial Mansões Itaipu e Belvedere Green.
Caso o trabalho termine antes do previsto, a rede voltará a ser energizada. Além dos desligamentos programados, pode ocorrer a interrupção de energia em alguma região, sem comunicação prévia. Nesses casos, a população pode registrar a ocorrência pelo telefone 116. Clientes com deficiência auditiva e de fala podem acessar o atendimento pelo 0800 701 01 55, desde que utilizem aparelho adaptado.
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