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Tebet: O Brasil não só tem tudo pra dar certo, como vai dar certo

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A ministra Simone Tebet durante entrevista a radialistas e profissionais de portais de várias regiões: Brasil real está dando certo. Foto: Diego Campos/Secom-PR

Em entrevista, ministra do Planejamento destaca retomada de programas sociais, medidas para combater a inflação e políticas que promovem o crescimento do país

O“Bom dia, Ministra” desta terça-feira, 25 de março, recebeu a ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento. Entrevistada por radialistas e profissionais de portais de notícias de várias regiões do país, ela abordou temas como orçamento da União, emendas parlamentares, investimentos públicos, retomada de programas sociais e crescimento econômico.

A gente precisa mostrar o Brasil real, e o Brasil real é o Brasil que está dando certo. É só fazer uma comparação de como nós estávamos há alguns anos e como estamos hoje. O Brasil não só tem tudo pra dar certo, como vai dar certo”

Simone Tebet, ministra do Planejamento

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“A gente precisa mostrar o Brasil real, e o Brasil real é o Brasil que está dando certo. Eu conheço as potencialidades do Brasil e já está dando certo. É só fazer uma comparação de como nós estávamos há alguns anos e como estamos hoje. O Brasil não só tem tudo pra dar certo, como vai dar certo”, enfatizou a ministra.

A ministra enfatizou a recente aprovação do Orçamento de 2025, destacando que o processo envolveu negociações com o Congresso Nacional. Tebet assegurou que os programas sociais e investimentos estão garantidos. “Não vai faltar um centavo para o Bolsa Família”, registrou.

A previsão de orçamento total é de R$ 5,8 trilhões, com teto de despesas sujeitas ao arcabouço fiscal de R$ 2,2 trilhões e uma folga de recursos (superávit) estimada em R$ 15 bilhões. Em relação a vetos no orçamento, Tebet destacou que “sempre tem alguns”, mas que não haverá problemas. “O governo está satisfeito porque é um governo democrático que sabe que se faz orçamento em parceria com o Congresso Nacional”, afirmou.

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ROTAS DE INTEGRAÇÃO — A ministra ressaltou a importância da integração sul-americana por meio das Rotas de Integração — que reforçarão o comércio com os países da América do Sul e o acesso do Brasil aos mercados do continente asiático. “Essa vai ser, provavelmente, a maior entrega do governo do presidente Lula. As Rotas de Integração Sul-Americana estão com obras no PAC. São mais de 170, mas as essenciais são um pouco mais de 30. Nós vamos conseguir inaugurar uma perna de cada uma das cinco rotas até o final de 2026 integrando o Brasil com a América do Sul”, observou Tebet.

ESTÍMULO AO CONSUMO — Além disso, Tebet destacou as medidas para estimular o consumo dos brasileiros, influenciando a economia do país, como o programa Crédito do Trabalhador e a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. “A questão do consignado da iniciativa privada não é só questão de justiça, é questão de poder, diante de dados que temos de que a população está altamente endividada com juros mais altos. Que ele possa trocar uma dívida com juros altíssimos por uma dívida mais barata e liquidar essa dívida mais rápido”, comentou Tebet.

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A questão do consignado da iniciativa privada não é só questão de justiça, é de poder, diante de dados que temos de que a população está altamente endividada com juros mais altos. Que ele possa trocar uma dívida com juros altíssimos por uma dívida mais barata e liquidar essa dívida mais rápido”

MUDANÇA DO CLIMA — Outro tema de destaque foi a relação entre o crescimento econômico e preservação ambiental. A ministra ressaltou os avanços no combate ao desmatamento e o equilíbrio entre agronegócio e meio ambiente. Para a ministra, o agronegócio brasileiro irá assegurar o crescimento do PIB brasileiro e é fundamental que o setor atue em conformidade com a sustentabilidade. “Nos últimos 35 anos, perdemos metade das áreas alagáveis do Pantanal. Não é discurso, é realidade. Estamos falando de perdas de vidas da fauna, da flora. Esse é o cenário que temos que enfrentar. O agronegócio, o verdadeiro agronegócio, é sustentável, porque se não for sustentável, não cuidar dos mananciais da sua terra, dos rios que ele percorre, ele não produz”, afirmou.

COP30 – Sobre a Conferência do Clima, a COP30, que será realizada em novembro em Belém (PA), Simone Tebet enfatizou que será a grande oportunidade de o país mostrar ao mundo a floresta amazônica e garantir ajuda para preservá-la. “A COP30 vai ser uma grande oportunidade de o Brasil mostrar para as maiores autoridades do mundo o que é a floresta amazônica. Acho que esse é o grande legado, mais do que qualquer outra coisa. E a partir daí nos ajudarem a preservar a floresta. Nós temos avançado muito nessa pauta, especialmente na diminuição do desmatamento ilegal”, observou Tebet.

PLANEJAMENTO — Ao destacar o futuro da economia brasileira, a ministra reforçou a necessidade de planejamento. Para isso, o governo está trabalhando com a Estratégia Brasil 2050 para garantir o crescimento sustentável e dobrar o PIB per capita nos próximos 25 anos. “O governo do presidente Lula me deu carta branca, ouvindo a sociedade brasileira, de construirmos pela primeira vez uma estratégia do Brasil que queremos nos próximos 25 anos. E não é para os próximos 25 anos. É que Brasil que nós queremos já para 2026, para 2030, 2035”, afirmou.

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HARMONIA –  A Estratégia busca integrar e harmonizar planos setoriais e regionais para proporcionar maior previsibilidade no ambiente de negócios.  “Nós estamos andando o Brasil nas capitais fazendo a seguinte pergunta: ‘Que Brasil queremos a partir do ano que vem e como fazer para chegar lá’. Então, a meta que temos que nos impor é dobrar o PIB per capita para nos igualarmos aos países desenvolvidos”, declarou Tebet.

MULHERES – Para alcançar essa meta, uma das prioridades é a inclusão de, pelo menos, 60% das mulheres no mercado de trabalho. “É possível dobrar o PIB per capita, é ousado, até 2050. Não é tarefa fácil. Mas se a gente quiser acabar com a miséria, diminuir a pobreza, garantir dignidade e comida na mesa, a gente tem que realmente mirar essa meta”, pontuou Tebet.

Nós estamos andando o Brasil fazendo a seguinte pergunta: ‘Que Brasil queremos até 2050 e a partir do ano que vem, e como fazer para chegar lá’. A meta que temos que nos impor é dobrar o PIB per capita para nos igualarmos aos países desenvolvidos”

FISCALIZAÇÃO — A ministra também mencionou os desafios do Governo Federal quanto à sonegação de impostos. De acordo com Tebet, o uso de novas tecnologias, como a Inteligência Artificial, que passará a ser usada pela Receita Federal, irá contribuir para uma fiscalização mais eficiente. “É muito dinheiro que pode ser usado para políticas públicas, para atender vocês do BPC, da aposentadoria, as obras para chegar a creche lá na ponta, o hospital não faltar remédio, zerar filas de exames, cirurgias e consultas no SUS. Tudo isso precisa de dinheiro. Temos um dever de casa com o Congresso Nacional. Não é uma tarefa fácil, mas ela precisa ser enfrentada”, destacou a ministra.

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POLÍTICA MONETÁRIA – Questionada sobre os impactos da política monetária na economia, Simone Tebet comentou sobre o aumento da taxa Selic e da atual situação global, que envolve instabilidades políticas e conflitos internacionais. “O mundo está inflacionado, tensionado. Temos que saber como vão ser as relações comerciais, dentro dessa nova ordem mundial que o governo americano está querendo impor, do nacionalismo, e isso tem impacto, também, nos juros do Brasil”, destacou.

INFLAÇÃO — Em relação à inflação, a ministra ressaltou medidas como a isenção de impostos para produtos da cesta básica, a tarifa zero de importação para alguns alimentos e a flexibilização de regras para comercializar produtos entre os estados, como ações que vão fazer fazer efeito em breve para a população. “Temos que mirar o centro da meta de inflação, alcançar três. Essa inflação tem que baixar de cinco e de forma urgente. Não é simples, mas precisamos colocar como dever de casa e fazemos isso na equipe econômica, porque inflação é um imposto mais perverso para os mais pobres”, disse.

EMENDAS — Outro ponto abordado pela ministra foram os impactos das emendas parlamentares sobre o orçamento público. Segundo a ministra, a divisão dos recursos precisa ser repensada para evitar que políticas essenciais fiquem comprometidas. Tebet explicou que cerca de R$ 60 bilhões foram destinados a emendas parlamentares, valor equivalente ao reservado para investimentos públicos. “Acho que é uma discussão que temos que fazer com toda a honestidade, serenidade, sem polarização, mas temos que fazer com responsabilidade para ver até que ponto essas emendas estão sendo distribuídas para chegar nos locais onde mais precisam.”

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TRANSPARÊNCIA — Tebet também defendeu maior transparência e rastreabilidade na aplicação desses recursos. “Não é que hoje as emendas são escondidas, não são, elas têm transparência. Mas precisam de uma forma de ser apresentada à sociedade, para que a sociedade possa realmente entender e não ficar ali nos meandros das dificuldades dos juridiquês. Não é só transparência, é questão de rastreabilidade”, declarou Tebet.

PARTICIPANTES — O “Bom dia, Ministra” desta terça teve a participação das rádios Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões/EBC; Massa (Campo Grande/MS); Band News (São Paulo/SP); Gaúcha (Porto Alegre/RS); Rauland (Belém/PA); e os portais BNews (Salvador/BA) e O Dia (Rio de Janeiro/RJ).

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Fernanda Machiaveli sobre avanços na reforma agrária: “Reduzir concentração fundiária e garantir terra a quem quer trabalhar”

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Titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar é entrevistada e detalha estratégias do Governo do Brasil para garantir que famílias sejam assentadas

Para ilustrar o avanço da reforma agrária e o que tem sido realizado pelo Governo do Brasil nesta frente de atuação, a ministra Fernanda Machiaveli destacou ao longo do programa “Bom Dia, Ministra” o empenho na solução de conflitos fundiários no país, assim como a conquista de 27 mil novos lotes para a Reforma Agrária e a inclusão de mais de 230 mil famílias assentadas no programa, desde 2023 . A titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar foi entrevistada por profissionais de imprensa de várias regiões do país nesta quarta-feira, 15 de abril.
“A concentração fundiária é um dos maiores desafios que hoje a gente tem no nosso território. Nós temos, por exemplo, a agricultura familiar, que corresponde a 77% das propriedades de acordo com o Censo Agropecuário, e ela ocupa apenas 23% da área agricultável. Então a gente tem uma concentração. E muitas famílias ainda aguardam a possibilidade de terem acesso à terra, para que elas possam produzir alimentos, viverem da terra, seguirem na produção e dessa forma também a gente consegue aumentar a oferta de alimentos nas cidades”, declarou Machiaveli.
O que a gente tem feito para avançar na reforma agrária é, desde 2023, todo o processo de reestruturação do Incra, que estava totalmente desmantelado. Aumentamos os salários dos servidores, contratamos servidores, criamos todo o arcabouço institucional, implementamos o programa Terra da Gente, que é um programa de obtenção de terras para a reforma agrária. Melhoramos o processo de seleção de famílias que são assentadas e os resultados vieram. Foram 230 mil famílias que foram incluídas até agora no programa nacional de reforma agrária”

Fernanda Machiaveli, ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Durante a entrevista, a ministra detalhou ações voltadas à destinação de terras e ao reconhecimento de territórios tradicionais, incluindo o avanço na assinatura de decretos para consolidação e regularização. A pasta instituiu ainda a Câmara Técnica de Destinação para deliberar sobre o uso de terras públicas federais, com foco na reforma agrária e na conservação.
“O que a gente tem feito para avançar na reforma agrária é, desde 2023, todo o processo de reestruturação do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], que estava totalmente desmantelado. Aumentamos os salários dos servidores, contratamos servidores, criamos todo o arcabouço institucional, implementamos o programa Terra da Gente, que é um programa de obtenção de terras para a reforma agrária. Melhoramos o processo de seleção de famílias que são assentadas e os resultados vieram. Foram 230 mil famílias que foram incluídas até agora no programa nacional de reforma agrária”, explicou a ministra.
Fernanda Machiaveli prosseguiu apresentando mais informações sobre o cenário atual. “São 27 mil novos lotes que foram disponibilizados para a reforma agrária. Nós investimos como nunca. Essas famílias que estão chegando para a reforma agrária, elas têm direito a um apoio, que é um crédito instalação, que chega na terra e recebe a terra nu. Elas precisam de um mínimo de suporte para conseguirem estruturar a produção. Investimos R$ 1,7 bilhão nesse crédito, que é muito facilitado, que tem até 90% de desconto para quem paga em dia — para quem estruturar, quem está saindo numa situação de pobreza, está lá no CadÚnico e passa a ter o acesso à terra. E além de avançar no processo de obtenção de acesso à terra, nós garantimos a chegada das políticas públicas nos assentamentos”, complementou.
A retomada da destinação de terras e o reconhecimento de territórios tradicionais. O Brasil já registrou avanço histórico com a assinatura de decretos para consolidação e regularização de territórios em todo o país.

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Também foi instituída a Câmara Técnica de Destinação para discussões sobre o uso de terras públicas federais, focando na reforma agrária e conservação. “No mês de abril, saem mais decretos que destinam áreas para a reforma agrária, além do conjunto de compras que estamos fazendo, ações de adjudicação, que é conseguir a terra dos grandes devedores, que pagam suas dívidas com terra que é destinada para agricultores que hoje estão no CadÚnico, em situação de pobreza e que passam agora a ter acesso e apoio para fazerem a produção de alimento nessas áreas”, listou.
“Essas são as metas para a reforma agrária. Vamos seguir trabalhando firme para avançar e reduzir a concentração fundiária, mas mais importante do que isso, garantir terra para quem quer trabalhar, para quem quer produzir, porque o Governo do Brasil apoia todos os trabalhadores rurais”, declarou.”São passos que fazem com que nós possamos hoje ter uma situação de redução de conflitos fundiários, redução de mortes no campo, mas ainda muito avançar, porque nós reconhecemos que as famílias que estão acampadas precisam ainda de um auxílio para conseguirem avançar, acessar a terra”, finalizou Fernanda Machiaveli.
Em paralelo também foi desenvolvida a plataforma Terras do Brasil para transparência fundiária e estruturado o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), selecionando organizações quilombolas para participarem ativamente da formulação das políticas públicas.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira (15/4) a Rádio TV Metropolitana (Piracicaba/SP), Rádio CBN (Caruaru/PE), Portal Mais Goiás (Goiânia/GO), Jornal Diário do Comércio (Belo Horizonte/MG), Rádio Band FM (Vitória da Conquista/BA), Rádio 95 FM (Mossoró/RN) e Rádio Oceano (Rio Grande/RS).

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CRÉDITOS:

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FOTO: Diego Campos/Secom-PR

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

 

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