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Politica

Paula Belmonte fará votação virtual de requerimentos para a CPI do Melchior

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40 convites a membros dos órgãos de controle e empresas privadas estão pendentes de aprovação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a poluição do Rio Melchior fará a votação virtual de 40 requerimentos. A medida, respaldada pelo Artigo 99 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, é uma alternativa à falta de quórum presencial constatado nas últimas duas reuniões realizadas em Plenário. A presidente do colegiado, deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania), também deve agendar cinco oitivas, já aprovadas pela CPI em sua primeira reunião, e as visitas técnicas.

“A ausência de deputados no Plenário não pode ser um impedimento para seguirmos com o nosso trabalho. Reitero que esta é uma CPI propositiva, onde temos o objetivo de apontar soluções para a degradação do Rio Melchior e devolvê-lo à comunidade”, destaca a distrital. 

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Sessão virtual

A distrital abrirá os trabalhos on-line na próxima semana. Com isso, os membros da comissão terão um prazo de, até, cinco dias para manifestar o voto por meio de assinatura eletrônica. Elas são consideradas “extraordinárias”, não alterando o cronograma de atividades presenciais na Câmara Legislativa. O rito segue os padrões das sessões virtuais promovidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Estão previstos 40 convites para representantes de órgãos de controle e empresas privadas que operam na região. Elas serão ouvidas sobre a possível responsabilidade no manejo do rio.

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Oitivas

Outro passo que a CPI deve dar é a marcação das oitivas já aprovadas na primeira reunião. Entre os convidados, estão o secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Gutemberg Gomes; e o presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Raimundo Ribeiro. Além deles, estão previstas as presenças de:

* Nathália Lima de Araújo Almeida: superintendente de Licenciamento Ambiental (Sulam) do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram);

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* Simone de Moura Rosa: superintendente de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam) do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram); e

* Luciano Pereira Miguel: subsecretário de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos da Secretaria de de Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA).

In loco

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Também está prevista a realização de uma visita técnica ao Rio Melchior. Parlamentares e técnicos irão até o local verificar em que condições estão as águas do Melchior, e qual o impacto real para a comunidade.

Histórico da CPI do Rio Melchior

A degradação do Rio Melchior é uma das grandes questões ambientais do Distrito Federal. O rio está entre as cidades de Samambaia, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol, região onde vivem cerca de 1,3 milhão de pessoas.

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A comunidade da Cerâmica é a mais prejudicada por estar bem próxima ao leito do rio. Os habitantes sofrem com diversos problemas de saúde causados pelo consumo da água. O Melchior é classificado como “nível 4” pelo Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal (CRH), sendo considerado impróprio para usos como abastecimento humano, irrigação e pesca. Em outras palavras, quando um curso d’água atinge essa classificação, é considerado como “morto”.

No entanto, especialistas afirmam que é possível salvar o Rio Melchior. Paula Belmonte, ainda quando ocupava o cargo de deputada federal, visitou a região e tomou a frente da questão, propondo uma investigação para saber quais são as causas da poluição e como a situação crítica pode ser revertida.

Já na Câmara Legislativa, a parlamentar protocolou a realização da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O colegiado foi formado em março, com a eleição dos cargos. No dia 3, aconteceu a primeira reunião da CPI.

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Fonte: Ascom Dep. Paula Belmonte

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Politica

Tentativa de motim no MDB-DF movimenta feriado político

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Foto: Suzano Almeida / Jornal de Brasília

Emedebistas insatisfeitos com o presidente local, ameaçam a confecção de carta e articulam pedido de intervenção nacional no DF. Wellington Luiz garante união da legenda

O Feriado de Corpus Christi, que deveria ser de descanso para os brasilienses, está se mostrando agitado nos bastidores do Movimento Democrático Brasileiro do Distrito Federal (MDB-DF). Parlamentares, segundo eles, com o aval do próprio ex-governador Ibaneis Rocha realizam, nesta sexta-feira (5), um motim pela saída do presidente regional da sigla Wellington Luiz.

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Segundo um dos parlamentares envolvidos, que não quis se identificar, “há uma insatisfação local e nacional” com Wellington Luiz, que também é presidente da Câmara Legislativa, em relação ao apoio dado à governadora Celina Leão (PP).

O emedebista afirma que, após a reunião com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, cobrando que a chefe do Executivo local anunciasse formalmente que Ibaneis Rocha era o candidato de sua chapa, especialmente os distritais esperavam ganhar mais espaço no governo e, ainda, que Baleia tivesse sua palavra ratificada por Wellington.

“Esse é um movimento da [direção] nacional. Alguma coisa deve acontecer ainda hoje. O presidente Baleia está se sentindo desprestigiado, depois que na reunião ele bateu o pé e disse que o MDB teria candidato na majoritária e o Wellington disse que a candidata era a Celina, depois que saiu da reunião”, disse o emedebista.

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A confecção de uma carta assinada pelos deputados da sigla chegou a ser cogitada, pela manhã desta sexta-feira, porém houve um recuo de distritais fiéis a Wellington e que não gostariam de se indispor com o colega.

Defesa

Por outro lado, esses mesmos aliados de Wellington negam que exista a intenção de mudança. “O que sabemos é que o Ibaneis está em São Paulo, mas ainda não sabemos se terá alguma reunião. É o [ex-]governador quem está insatisfeito e querendo a presidência para impor para a [governadora] Celina as condições do partido para apoiar a candidatura dela, depois que ela não recuou das ameaças dele”, afirmou. “Tem um deputado sentindo a dor pelo chifre do outro”, brincou.

Baleia Rossi

A divisão dentro do MDB é gritante. Ainda de acordo com o aliado de Wellington Luiz, o próprio parlamentar, após o encontro com o presidente Baleia Rossi na casa de Ibaneis, teria elogiado a postura do presidente regional ao não entregar a presidência. A Wellington, o presidente nacional teria pedido apenas que ele sempre informasse sobre as decisões tomadas no DF.

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“O Baleia falou para o Wellington que o MDB terá candidato majoritário na chapa da Celina. Pode ser o Ibaneis ou outro, se o governador estiver inviabilizado. Mas ele está fazendo movimentos para assumir o partido”, garantiu.

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Pelo lado da federação União-Progressista – formada pelo União Brasil e o PP -, o presidente nacional do União, Antônio Rueda também foi acionado pelo MDB nacional para que interviesse favoravelmente ao MDB local. A conversa seria uma forma de buscar garantir que as duas legendas disputem juntas o Governo do Distrito Federal.

Ibaneis e Wellington

Outro emedebista garantiu que a viagem do governador Ibaneis Rocha para São Paulo seria para um encontro com o presidente Baleia Rossi com o intuito de falar sobre a mudança de comando.

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Ao Jornal de Brasília, no entanto, o ex-governador Ibaneis Rocha afirmou: “a última vez que vi o Baleia foi no dia em que ele almoçou em minha casa”. Ele garantiu ainda que sua estadia em São Paulo não tem relação com um possível encontro com o presidente nacional da legenda. “Estou com minha e com meu filho que veio morar aqui.”

Também procurado, o presidente regional do MDB-DF não quis comentar o assunto, mas garantiu que não haverá racha no partido. “Estou extremamente tranquilo e o MDB do Distrito Federal está unido para disputar as eleições deste ano”, declarou.

Jornal de Brasilia

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