Infrações e emergências
Diversas
Canais de atendimento ajudam no combate a violações de direitos de crianças e adolescentes no DF
População dispõe de serviços telefônicos, eletrônicos e presenciais para orientação e acolhimento
Jak Spies, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader
No Distrito Federal existem diferentes canais de atendimento voltados para acolhimento, orientação, denúncias e encaminhamento de casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Os serviços podem ser acionados por vítimas, familiares ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de uma possível irregularidade.
Entre os canais especializados está o Disque 125, da Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca). O serviço recebe denúncias, oferece orientações e realiza os encaminhamentos necessários à rede de proteção. Também é possível entrar em contato pelo e-mail.
Em âmbito nacional, o Disque 100 funciona gratuitamente e 24 horas por dia para receber denúncias de violações de direitos humanos. As notificações podem ser feitas de forma anônima por telefone, pelo WhatsApp (61) 99611-0100, pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) ou pelo portal.
Os conselhos tutelares presentes nas regiões administrativas do Distrito Federal também atendem situações de ameaça ou violação de direitos, aplicando medidas de proteção. A lista de contatos das unidades está disponível na internet.
Nos casos que envolvem violência contra crianças e adolescentes, o Centro 18 de Maio oferece acolhimento, atendimento psicossocial e encaminhamento. A unidade fica na 307 Sul. A rede de garantias conta, ainda, com o Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude, cujo atendimento pode ser solicitado pelo telefone 129.
A investigação de infrações praticadas contra esse público é de responsabilidade da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), localizada no Setor Policial Oeste. É possível registrar ocorrências presencialmente ou pela delegacia eletrônica, quando o tipo de crime permitir o formato digital.
Em situações de emergência, a orientação é acionar o telefone 190. Também estão disponíveis o 197 para informações e denúncias; e o 192 para atendimento médico de urgência.
Casos envolvendo crianças e adolescentes em contexto de vulnerabilidade social ou em situação de rua, são atendidos pelo Disque 156, opção 1. Manifestações gerais também podem ser registradas na Central 162 ou no portal Participa DF.
Principais canais de denúncias e acolhimento:
- Disque 125 (Cisdeca): orientação, acolhimento e encaminhamento de denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes;
- Disque 100: denúncias de violações de direitos humanos, 24 horas, com opção de anonimato;
- WhatsApp do Disque 100: (61) 99611-0100;
- Conselhos tutelares: atendimento nas regiões administrativas do DF;
- Centro 18 de Maio: atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência;
- DPCA: investigação de crimes contra crianças e adolescentes;
- Delegacia eletrônica da PCDF: registro on-line de ocorrências;
- Disque 156 (opção 1): situações de vulnerabilidade social e pessoas em situação de rua;
- Ouvidoria-Geral do DF: Central 162 e portal Participa DF;
- Emergências: PMDF (190), PCDF (197) e Samu (192).
Curiosidades
Canais e informações orientam sobre serviços de iluminação pública no DF
População pode registrar solicitações pelo telefone 155, aplicativos de mensagens, aplicativos e endereço eletrônico
Karol Ribeiro, da Agência Brasília | Edição: Ígor Silveira
Problemas na iluminação pública podem ser comunicados pelos canais oficiais de atendimento. O registro da solicitação permite identificar o local, direcionar as equipes responsáveis e acompanhar a execução do serviço. Ao abrir um chamado, a orientação é informar o endereço completo da ocorrência e, quando possível, acrescentar um ponto de referência e uma foto do problema.
Os canais funcionam 24 horas por dia.
Telefone 155
Para solicitar o serviço, o cidadão pode ligar para o 155. No primeiro contato, é feito o cadastro do usuário. Nas solicitações seguintes, ocorre a confirmação de dados.
Durante o atendimento, a recomendação é informar com precisão o endereço do ponto com problema e um ponto de referência para a localização pela equipe técnica.
Atendimento por mensagem
O atendimento também pode ser solicitado por mensagem pelo número (61) 3774-1155.
Basta adicionar o contato, enviar uma mensagem e seguir as orientações apresentadas. O usuário pode informar a localização da ocorrência e anexar uma foto para a identificação do ponto.
Aplicativo Ilumina DF
Outra alternativa é o aplicativo Ilumina DF, disponível em lojas virtuais de aplicativos.
Os pontos de iluminação pública do DF contam com georreferenciamento. Pelo aplicativo, o cidadão pode localizar no mapa o ponto com problema e selecionar o local da ocorrência.
Em seguida, informa o tipo de problema, como luminária apagada, acesa durante o dia ou ocorrência relacionada ao poste. Também é possível anexar uma foto antes de enviar a solicitação.
Endereço eletrônico
O chamado também pode ser aberto pela internet no endereço oficial de atendimento. Na página, o usuário pode localizar o ponto no mapa, informar o tipo de ocorrência e registrar o pedido.
Após o envio, ocorre a geração de um número de protocolo para acompanhamento. Com a conclusão do serviço, o usuário recebe um comunicado por correio eletrônico para confirmar se o problema foi solucionado ou se permanece.
Atendimento da Ouvidoria
A Ouvidoria atua de forma distinta dos canais diretos de atendimento. Para solicitar o reparo de uma luminária ou outro serviço de iluminação pública pela primeira vez, o cidadão deve abrir o chamado pelos canais oficiais.
A Ouvidoria recebe manifestações relacionadas a atendimentos anteriores. O prazo para resposta é de até 20 dias, conforme as regras aplicáveis.
Ocorrências para registro
A população pode registrar solicitações relacionadas a:
• luminária apagada à noite;
• choque elétrico;
• cinco ou mais pontos de iluminação apagados à noite, em sequência;
• luminária danificada por vandalismo;
• poste caído;
• luminária acesa durante o dia;
• cinco ou mais pontos de iluminação acesos durante o dia;
• fiação danificada;
• fiação exposta;
• luminária oscilando;
• luminária com baixa intensidade de iluminação;
• poste torto ou danificado.
Canais de atendimento
• Telefone 155
• Atendimento por mensagem: (61) 3774-1155
• Aplicativo Ilumina DF
Ao registrar a ocorrência, informe o endereço completo, acrescente um ponto de referência e envie uma foto sempre que possível.
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