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Parlamento russo proíbe transexuais de adotarem crianças

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Ativistas russos a favor dos direitos da comunidade LGBTQIAP+ protestam na região central de Moscou – (crédito: KIRILL KUDRYAVTSEV)

Câmara baixa do Parlamento aprova emendas que proíbem a adoção de crianças por cidadãos que se submeteram à mudança de sexo e tornam casamento nulo. Projeto de lei também criminaliza transição de gênero e veta documentos

A Duma — Câmara baixa do Parlamento da Rússia — tornou ainda mais rigoroso um projeto de lei que proíbe transições de gênero. As pessoas transexuais não terão mais o direito de adotarem crianças. A nova medida é anunciada em um momento de multiplicação de medidas conservadoras desde o início da ofensiva russa. Em meados de junho, a Duma aprovou, em primeira leitura, o projeto de lei que proíbe intervenções médicas e as alterações de estado civil para processos de transição de gênero. Ontem, os deputados acataram uma nova versão do projeto, em uma segunda leitura. A exceção são as “doenças congênitas” em crianças, por decisão de uma comissão médica federal.

O texto será analisado pela terceira e última vez nesta sexta-feira (14/7), de acordo com a Duma. Mas as possibilidades de uma nova aprovação são grandes. Um dos autores da proposta, o deputado Pyotr Tolstoy — integrante do Rússia Unida, partido do presidente Vladimir Putin — justificou que as medidas buscam “a construção de uma barreira contra a penetração da ideologia ocidental contra a família”. “Por que estamos fazendo isso? Ao impedir a ideologia antifamília ocidental, estamos salvando a Rússia para as gerações futuras, com sua família e valores e tradições culturais”, explicou.

Desde o início da guerra na vizinha Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, a Rússia tem se engajado em uma campanha conservadora na política nacional, a fim de minar supostas influências do Ocidente e eliminar comportamentos que o Kremlin considera “desviantes”.

Em 24 de novembro passado, a Câmara baixa do Parlamento russo aprovou, por unanimidade, emendas a uma legislação para punir “propagandas” que promovam “relações sexuais não tradicionais”. Desde então, estão proibidas quaisquer menções à homossexualidade nos filmes, nos livros, na internet e na publicidade. Na ocasião, a agência de notícias estatal russa Itar Tass informou que a medida impactará “uma compreensão distorcida da igualdade social das relações sexuais tradicionais e não tradicionais”. Qualquer pessoa flagrada cometendo a “infração” está sujeita a multa de até 400 mil rublos (cerca de R$ 21,2 mil). As penalidades são mais altas para jornalistas e para organizações midiáticas.

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Agentes do Serviço Federal de Segurança (antiga KGB) detiveram, nesta quinta-feira (13/7), um ativista transexual, sob a acusação de “alta traição” por apoiar a Ucrânia. Em comunicado à imprensa, o FSB anunciou que as autoridades “interromperam as atividades ilegais de um cidadão russo, residente da região de Oryol (oeste da Rússia), envolvido em alta traição por fornecer ajuda financeira para as Forças Armadas da Ucrânia”.

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Homem fardado com roupas camufladas, capacete e máscara camuflada coloca a mão direita na nuca de transexual de cabelo comprido, óculos, brincos, camiseta azul e mochila preta
Imagem de vídeo mostra homem trans detido por agentes do Serviço Federal de Segurança (FSB), no oeste do país(foto: Twitter )

Em um vídeo da prisão divulgado pelo FSB e compartilhado pela mídia estatal russa, o suspeito aparece imprensado contra uma parede por homens armados uniformizados. O suspeito grita por ajuda, antes de ser algemado e colocado em uma van. O homem trans detido trabalha para o grupo de monitoramento de direitos humanos OVD-Info. Caso seja considerado culpado, ele poderá ser condenado à prisão perpétua.

Quadro

As novas medidas

  • A transição de gênero (ou mudança de sexo), por meio de cirurgias ou de tratamentos hormonais, fica proibida. A exceção é para casos de“desvios fisiológicos congênitos”.
  • Também ficam proibidas alterações em documentos oficiais com base em atestados médicos de “mudança de sexo”.
  • Serão anulados os casamentos em casos nos quais um ou ambos cônjuges passem por uma “mudança de sexo”.
  • Casais em que um dos parceiros tenha se submetido à mudança de gênero estão proibidos de adotarem crianças.
  • Pessoas que se submeteram a uma transição no exterior serão incapazes de receber documentos russos listando a correta identidade de gênero.

Rumores de expurgo no Exército de Putin após motim

O motim frustrado do Grupo Wagner, liderado pelo oligarca Yevgeny Prigozhin, em 23 de junho passado, deixou um rastro de mistério no seio das Forças Armadas da Rússia, conhecidas por seu hermetismo. Em torno da caserna de Vladimir Putin, multiplicaram-se rumores de um expurgo, o medo de uma nova rebelião e possíveis ajustes de contas. O destino de três generais russos alimenta os temores de movimentos anormais dentro do Exército.

Sergei Surovikin, comandante da Força Aérea Russa
Sergei Surovikin, comandante da Força Aérea: desaparecido(foto: Vitaliy Pikov/Wikipedia)

Com fama de implacável, veterano das brutais guerras na Chechênia (1999-2009) e na Síria, Sergei Surovikin é um dos comandantes emblemáticos da intervenção russa na Ucrânia, da qual foi responsável de outubro de 2022 a janeiro de 2023. Também é considerado próximo de Prigozhin, que não o criticava em seus vídeos cheios de agressividade contra o Estado-Maior russo e que o considerava “o único homem com estrela de general que sabe combater”.

Segundo o jornal The New York Times, que cita os serviços de inteligência americanos, o general Surovikin tinha conhecimento prévio do motim. O Kremlin, em contrapartida, desmentiu essas informações e afirma que ele continua oficialmente em seu posto. Mas os rumores mais diversos não param de circular, que vão desde a detenção até uma simples suspensão.

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Na quarta-feira, o chefe do Comitê de Defesa da Duma (Câmara dos Deputados) russa, Andrei Kartapolov, deu novo impulso às especulações ao empregar termos enigmáticos: Surovikin “descansa, não está disponível por ora”, afirmou.

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Destituição

“As forças ucranianas não conseguiram penetrar em nosso exército, mas fomos atingidos por trás por nosso chefe principal, que decapitou covardemente o exército no momento mais difícil”, acrescenta, ao provavelmente se referir ao chefe de Estado-Maior, o general Valeri Gerasimov.

Segundo o canal de Telegram Grey Zone, visto por mais de 500 mil assinantes, Gerasimov teria acusado Popov de “desinformação e alarmismo” ao tomar conhecimento de seu relato. Popov dirige o 58º Exército russo, considerado um dos melhores em combate e que está destacado na província ucraniana de Zaporizhzhia, onde enfrenta a contraofensiva de Kiev.

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Morte

A nova morte de um general em um bombardeio específico provocou muitas críticas. “É triste dizer isso, mas a qualidade da inteligência do inimigo é superior à nossa”, assinalou o canal Zapiski Veterana. O blogueiro Rybar, seguido por 1,2 milhão de assinantes, reprovou o alto comando por não fazer nada, enquanto existem “células dormentes” que informam à Ucrânia a partir dos territórios ocupados e também são conhecidas as capacidades de espionagem via satélite dos aliados ocidentais da Ucrânia. “Todo o mundo sabe disso, todos estão informados, mas não se toma nenhuma providência”, acrescentou.

Fonte: Correio Brasiliense

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Excesso de velocidade esteve presente em 36 sinistros de trânsito com morte

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Imprudência do pedestre, perda de controle do veículo, desobediência à sinalização e uso de álcool completam o ranking dos fatores de risco mais frequentes nos 223 sinistros fatais de 2024 nas vias do DF

Zélia Ferreira

(Brasília – 4/2/2025) – Estudo realizado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal acerca dos 223 sinistros de trânsito com vítimas fatais, ocorridos em 2024, aponta que 36 deles tiveram como fator de risco o excesso de velocidade, o que corresponde a 16,14% das ocorrências com morte no trânsito do DF. Outros fatores como imprudência do pedestre (53) e perda de controle do veículo (47) compõem o trio de riscos mais presentes nos sinistros de trânsito que resultaram em morte no ano passado.

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Apesar da imprudência do pedestre estar presente no maior número de ocorrências, a perda de controle de veículo e o excesso de velocidade contribuem muito para que o condutor não consiga evitar o sinistro, não apenas em casos de atropelamentos (79), mas também nas colisões (97), no choque com objeto fixo (20) e nos capotamentos (13).
Além disso, a quantidade de condutores flagrados transitando acima da velocidade máxima permitida para as vias é preocupante: 1.868.693 só em 2024. Desses, 30.377 estavam em velocidade superior à máxima permitida para o local em mais de 50%, configurando infração gravíssima com fator multiplicador três, penalizada com multa de R$ 880,41 e suspensão do direito de dirigir por prazo de 2 a 8 meses e, na reincidência dentro de 12 meses, a suspensão será de 8 a 18 meses.

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“Os limites de velocidade de uma via são definidos com base em critérios de segurança e garantem que o fluxo de veículos e pedestres ocorra sem prejuízos para a fluidez e com segurança para todos. É muito importante que os condutores tenham sempre isso em mente. Respeitar esses limites é respeitar a vida”, define o diretor-geral do Detran-DF, Takane Kiyotsuka.

Educação
O excesso de velocidade tem sido uma preocupação constante dos órgãos de trânsito de todo o país e, por isso, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu o slogan “Desacelere. Seu bem maior é a vida.” para nortear as campanhas educativas de 2025. A frase consta em todos os materiais educativos distribuídos pela Diretoria de Educação de Trânsito do Detran-DF. Ações específicas da autarquia buscam sensibilizar os condutores de que o excesso de velocidade pode trazer consequências graves, como a perda de vidas e danos materiais, além de não resultar em ganho significativo de tempo no trânsito.

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Crime de trânsito
Quem trafega em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano, comete crime de trânsito, conforme definido no artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro, e está sujeito a detenção, de seis meses a um ano, ou multa arbitrada pelo juiz.

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Ranking dos fatores de risco
1º – Imprudência do pedestre: 53 ocorrências
2º – Perda de controle do veículo: 47 ocorrências
3º – Excesso de velocidade: 36 ocorrências
4º – Falha em obedecer a sinalização: 29 ocorrências
5º – Uso de álcool ou suspeita: 25 ocorrências

Fonte: Ascom Detran

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