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Falta de quórum trava CPI e Paula Belmonte cobra comprometimento dos deputados

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Presidente abre sessão e registra insatisfação com os parlamentares governistas que não justificaram as ausências

A segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a poluição no Rio Melchior, marcada para a manhã desta quinta-feira (10), foi cancelada por falta de quórum, na Câmara Legislativa do DF. Apenas a presidente da comissão, deputada Paula Belmonte (Cidadania), e o deputado Gabriel Magno (PT) estiveram presentes. “Essa falta de comprometimento do GDF é algo antagônico ao que existe hoje no mundo”, disparou a deputada, que chegou a abrir a sessão, mas, logo em seguida, encerrou.

O relator da CPI, deputado Daniel Donizet (MDB), está de licença médica. Já os deputados Rogério Morro da Cruz (PRD) e Joaquim Roriz Neto (PL), que é vice-presidente da comissão, não compareceram e não apresentaram justificativas — sendo que Roriz Neto também já havia se ausentado da primeira sessão. Os suplentes também não apareceram na sessão.

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Mesmo sem o número mínimo de parlamentares para deliberar, Paula Belmonte abriu a sessão, registrou a ausência dos colegas e manifestou insatisfação. “Quando falamos do Rio Melchior, não é só sobre contaminação do solo ou da água. Estamos falando de pessoas — crianças que já nascem com os dentes comprometidos, mulheres que vivem com dores de cabeça e queda de cabelo. É sobre saúde, dignidade, é uma pauta humana”, afirmou.

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A reunião tinha como pauta a votação de requerimentos importantes, como a realização de visitas técnicas ao Rio Melchior, às Estações de Tratamento de Esgoto de Samambaia e Melchior, ao abatedouro da Seara Alimentos, além da convocação de representantes da Adasa, SLU, Caesb e especialistas da UnB. Sem o quórum necessário, nenhuma deliberação foi possível.

Antes de encerrar a breve sessão, Paula Belmonte fez um apelo direto aos parlamentares da Casa: “A CPI do Rio Melchior não é uma agenda ideológica, mas humanitária. E eu peço a todos os parlamentares que se colocaram à disposição da CPI que tenham a sensibilidade de estar presentes e dar uma satisfação não só para nós, mas para toda a população do Distrito Federal.”

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Paula Belmonte ainda mandou o recado: “Caso (os deputados) não tenham afinidade com o tema discutido, abram espaço para outros deputados. Nenhum parlamentar é obrigado a participar.”

Descaso

O Rio Melchior, localizado entre Taguatinga, Samambaia, Ceilândia, Sol Nascente e Pôr do Sol, é classificado desde 2014 como “Classe 4” — o nível mais crítico, com uso restrito apenas à navegação e paisagem.

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O curso d’água recebe diariamente efluentes do Aterro Sanitário de Brasília, da Caesb e de um abatedouro, agravando ainda mais a poluição. A construção prevista de uma usina termelétrica na região levanta novos alertas: risco de emissão de gases poluentes, perda hídrica e alterações térmicas que podem comprometer a fauna local.

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Moradores de comunidades próximas, como a Cerâmica, ainda utilizam a água do rio para o banho e o preparo de alimentos, enfrentando uma dura realidade de abandono e ausência de saneamento básico.

Fonte: Ascom Paula Belmonte

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CDH realizará audiência pública sobre a Síndrome do X Frágil

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Debate no Senado vai discutir desafios do diagnóstico e tratamento da Síndrome do X Frágil, condição genética ligada à deficiência intelectual e ao autismo, que pode afetar entre 24 mil e 52 mil pessoas no Brasil.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promove, no dia 22 de setembro (segunda-feira), às 10h, no Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho, audiência pública para debater a Síndrome do X Frágil (SXF), considerada a causa hereditária mais comum de deficiência intelectual e transtorno do espectro autista. A iniciativa atende ao Requerimento 85/2025, de autoria do senador Flávio Arns (PSB/PR).

“A realização da audiência pública contribuirá para aprofundar o debate e propor políticas públicas que garantam diagnóstico precoce, tratamento adequado e inclusão social para pessoas com Síndrome do X Frágil e seus familiares”, justificou Arns.

A audiência reunirá especialistas da área médica, representantes de associações de pacientes e gestores públicos, e terá como objetivo avaliar a situação atual no Brasil, incluindo o acesso a exames genéticos, terapias multidisciplinares e apoio educacional.

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Dados sobre a Síndrome do X Frágil

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Estudos internacionais estimam que a prevalência seja de aproximadamente 1 em cada 4.000 a 5.000 homens e 1 em cada 6.000 a 8.000 mulheres. A SXF é a causa hereditária mais comum de deficiência intelectual e autismo, e a identificação precoce é fundamental para ampliar o acesso a tratamento e inclusão.

No Brasil, ainda não há um levantamento oficial, mas estimativas do Instituto Buko Kaesemodel apontam para cerca de 24 mil a 52 mil pessoas com a Síndrome do X Frágil, a maioria homens.

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A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-Cidadania (senado.leg.br/ecidadania) ou pelo telefone da Ouvidoria: 0800 061 2211.

Assessoria de Comunicação – Comissão de Direitos Humanos
📞 Tel: (61) 9.9241-7132
📧 arthur.reis@senado.leg.br
| imprensa.damaresalves@senado.leg.br

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